EducacaoFiscalRubem 2017Entre as atividades previstas para a Festa da Família, neste sábado (19), das 9h às 11h30min, no Centro Municipal de Educação Básica (CMEB) Eva Karnal (Rua Alvício Nienow, 202), uma palestra vai abordar o tema Tributação. A ideia é que os pais dos alunos e a comunidade escolar presente ao evento possam aprender mais sobre impostos e taxas.

 

Além disso, o bate-papo vai falar, ainda, sobre o cadastramento no programa Nota Fiscal Gaúcha, do Governo do Estado. A sala de informática da escola estará aberta para quem quiser aproveitar e cadastrar seu CPF no projeto. Com a inscrição, e colocando o CPF na nota fiscal no momento em que fizer compras, a pessoa passa a concorrer a prêmios. Se a aquisição for feita em Esteio, além de concorrer às premiações estaduais, que podem chegar a R$ 1 milhão, o contribuinte também participa do sorteio de R$ 1 mil, R$ 600 e R$ 400 pagos na premiação municipal, através do Compra Premiada, que completa um ano neste mês.

 

A Festa da Família no CMEB Eva Karnal, além de ser um momento de confraternização com a comunidade, terá, também, palestra sobre meio ambiente, plantio de árvores, oficinas jurídicas, espaço fotográfico, mostra e venda de livros infantis e uma homenagem à aluna Eduarda Luiza Möllmann, que ficou com a 1ª colocação na categoria Narrativa no Concurso Literário “Mundos (Di)Versos”, promovido pela Secretaria Municipal de Educação (SME) com o apoio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL).

 

Sobre o Compra Premiada

O Compra Premiada foi lançado oficialmente no dia 12 de maio de 2017 e é vinculado ao programa Nota Fiscal Gaúcha, da Secretaria Estadual da Fazenda. A iniciativa da Prefeitura de Esteio, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) sorteia mensalmente prêmios em dinheiro (R$ 1 mil, R$ 600 e R$ 400) para quem estiver cadastrado no Nota Fiscal Gaúcha, comprar no comércio esteiense e colocar o CPF na nota.

 

Além dos prêmios municipais, quem compra em Esteio participa dos sorteios dos prêmios da Nota Fiscal Gaúcha, que podem chegar a R$ 1 milhão. Para participar, basta se cadastrar no programa estadual, pelo site www.nfg.sefaz.rs.gov.br. Depois, é só responder “sim” quando o atendente do estabelecimento comercial perguntar se deseja CPF na nota e exigir que o comerciante emita o documento fiscal. Cada compra, independentemente do valor, gera um bilhete eletrônico para disputar os sorteios mensais e/ou especiais.

 

O cadastrado pode, também, indicar entidades em três áreas específicas (Saúde, Educação e Assistência Social), além de uma quarta, de livre escolha, para receber parte dos valores arrecadados com o programa. Quanto mais uma entidade for indicada, mais ela recebe.

 

Outro benefício do Nota Fiscal Gaúcha é o desconto dado no IPVA do proprietário de veículo cadastrado. O abatimento vai de 1% a 5% e varia conforme o número de compras com documentos fiscais emitidos.

 

Sobre o Educação Fiscal

O Programa Municipal de Educação Fiscal, organizado pelas secretarias municipais de Educação (SME) e da Fazenda (SMF), tem como objetivos sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos e o compromisso social; proporcionar conhecimentos sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos ; e evidenciar a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção de políticas públicas e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. O programa é realizado, sobretudo, nas escolas (inclusive, foi incluído na Base Comum Curricular Municipal, passando a fazer parte dos assuntos a serem abordados em sala de aula com os estudantes), com diferentes atividades que têm como objetivo ensinar os estudantes sobre a origem e destinação dos recursos públicos e sobre como acompanhar a forma como o poder público usa os valores arrecadados.

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi