educacaoinfantil2018 800Pais ou responsáveis por crianças de zero a três anos (completos até 31 de março) têm mais esta sexta-feira (30) para fazer as inscrições para vagas em turmas de Berçário e Maternal na rede pública. O cadastramento, que começou na última quarta-feira (28), deve ser feito das 9h às 11h e das 14h às 20h na sede da Secretaria Municipal de Educação (Rua Alegrete, 455). Outros detalhes, como a documentação necessária, podem ser acessados no edital das inscrições.

Não há necessidade de procurar o atendimento no primeiro dia de inscrições, uma vez que a vaga não é concedida por ordem de chegada, mas, sim, por critérios, descritos no edital e estabelecidos no Decreto Municipal 4.905/2009, que regulamenta o processo de ingresso na Educação Infantil em Esteio. Eles são utilizados pela comissão de matrículas da SME, com representação da secretaria, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Educação e da Câmara de Vereadores, para determinar quem será contemplado com a vaga. A comissão tem como função analisar as fichas de inscrição e documentação apresentada a fim de selecionar os contemplados a vaga em conformidade com o disposto no decreto municipal.

Caso seja necessária a comprovação dos dados apresentados na inscrição ou situação de empate em relação aos critérios de seleção, a comissão deverá realizar visitas domiciliares. Todos os encaminhamentos respeitam o zoneamento das escolas de acordo com o endereço de residência. A previsão é que a relação com o nome das crianças contempladas e suplentes seja divulgada em 30 de setembro, na sede da SME, nas escolas municipais e no site da Prefeitura.

Esteio zerou a fila de espera por vagas no primeiro semestre
A legislação de Esteio determina que sejam feitos dois períodos de inscrições para a Educação Infantil, em fevereiro e em agosto. No primeiro semestre de 2019, foram registrados 615 pedidos de vagas em Berçário e Maternal. No início de julho, a SME zerou a fila de espera, o que significa dizer que todos os pais e responsáveis tiveram suas solicitações encaminhadas a uma das escolas municipais de Educação Infantil (EMEIs), nas escolas conveniadas e em instituições nas quais a Prefeitura compra vagas. No ano passado, a secretaria também havia conseguido encaminhar todos os pedidos.

Conforme os dados da SME, Esteio terminou o primeiro semestre letivo com 3.561 crianças matriculadas em 207 turmas de Educação Infantil. Deste total, 1.774 tem de zero a três anos e são atendidas em turmas de Berçário e de Maternal, enquanto 1.787 alunos tem 4 a 5 anos e estão inscritas em turmas de Pré-Escola.

 

Inscrições para Educação Infantil – Berçário e Maternal
Quando: Até sexta-feira (30), das 9h às 11h e das 14h às 20h
Local: Secretaria Municipal de Educação (Rua Alegrete, 455)
Público-alvo: crianças de zero a três anos, completos até 31 de março de 2019
Edital: clique aqui para acessar