ProgramadeQualificacaoDocenteAs inscrições para professores da rede municipal pública matriculados em cursos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado concorrerem às bolsas do Programa Municipal de Qualificação Docente encerram-se na próxima quarta-feira (18). A iniciativa da Administração Municipal concede um incentivo financeiro de até 50% do valor da mensalidade do curso aos selecionados. Para participar, os interessados devem ler o edital e preencher o formulário de inscrição colocando todas as informações solicitadas.

No primeiro processo seletivo do Qualificação Docente, realizado entre junho e julho deste ano, seis educadoras atenderam os requisitos e passaram a receber a bolsa. Entre as contempladas, duas estão matriculadas em cursos de graduação, três em especialização e uma em doutorado. Por mês, a Prefeitura destinará, no total, R$ 3,5 mil para pagamento dos incentivos às seis profissionais. Como a Secretaria Municipal de Educação reservou R$ 90 mil para custeio da iniciativa, um novo edital foi aberto.

A organização e seleção dos bolsistas serão conduzidas por uma comissão formada por representantes indicados pelo Gabinete do Prefeito, pelas secretarias municipais de Educação e de Administração, pelo Polo UAB Esteio e pelo Conselho Municipal de Educação. O grupo avaliará se o inscrito atende os requisitos estabelecidos para concorrer ao incentivo, se a sua documentação está de acordo e adotará sete critérios, descritos no edital, para definir a ordem de classificação dos candidatos caso haja mais interessados do que recursos disponíveis.

A iniciativa foi instituída pela Lei Municipal 7.200/2019. Ela destina-se, exclusivamente, aos profissionais do magistério público do Município de Esteio que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico à docência, admitidos em cursos ministrados por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.

Conforme a regulamentação, o incentivo será concedido por um período máximo de 18 meses (cursos de especialização), 24 meses (mestrado), 48 meses (doutorado e pós-doutorado) e 60 meses (graduação). Em todos os casos, o prazo poderá ser prorrogado por, no máximo, mais seis meses, a critério da Administração Municipal. Entre os requisitos para a adesão ao programa, o bolsista deverá apresentar compromisso de permanecer em atividade e vinculado à SME durante a realização do curso e ao Município de Esteio por, no mínimo, o dobro do período da concessão do benefício, após a data de sua conclusão. Há, ainda, regras que devem ser observadas e comprovantes a serem apresentados para não perder o direito ao benefício.

Os editais e as atualizações sobre o processo podem ser acessados no site da Prefeitura, na seção “Processos Seletivos”.

Programa Municipal de Qualificação Docente – 2º edital
Inscrições: quarta-feira (11)
Publicação das inscrições homologadas – lista preliminar de inscritos: 27 de setembro
Recurso das inscrições: 30 de setembro
Resultado da homologação das inscrições – publicação da lista definitiva: 3 de outubro
Publicação do resultado final contendo os profissionais selecionados: 9 de outubro
Recurso contra o resultado final: 10 de outubro
Publicação do resultado final pós-recurso: 14 de outubro

Edital: clique aqui para acessar
Formulário de inscrição: clique aqui para acessar