programadequalificacaodocenteA comissão responsável pelo Programa Municipal de Qualificação Docente da Prefeitura de Esteio divulgou, nesta quinta-feira (18), a classificação dos concorrentes ao incentivo financeiro de até 50% do valor da mensalidade de cursos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado. Candidatos interessados em interpor recurso tem esta sexta-feira (19) para fazê-lo, seguindo as orientações do edital do concurso

A iniciativa foi instituída pela Lei Municipal 7.200/2019. Ela destina-se, exclusivamente, aos profissionais do magistério público do Município de Esteio que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico à docência, admitidos em cursos ministrados por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação.

A organização e seleção dos bolsistas são conduzidas por uma comissão formada por representantes indicados pelo Gabinete do Prefeito, pelas secretarias municipais de Educação e de Administração, pelo Polo UAB Esteio e pelo Conselho Municipal de Educação. O grupo avaliou, inicialmente, se o inscrito atendeu os requisitos estabelecidos para concorrer ao incentivo, se a sua documentação estava de acordo e adotou sete critérios, descritos no edital, para definir a ordem de classificação dos candidatos.

Conforme a regulamentação, o incentivo será concedido por um período máximo de 18 meses (cursos de especialização), 24 meses (mestrado), 48 meses (doutorado e pós-doutorado) e 60 meses (graduação). Em todos os casos, o prazo poderá ser prorrogado por, no máximo, mais seis meses, a critério da Administração Municipal. Entre os requisitos para a adesão ao programa, o bolsista deverá apresentar compromisso de permanecer em atividade e vinculado à SME durante a realização do curso e ao Município de Esteio por, no mínimo, o dobro do período da concessão do benefício, após a data de sua conclusão. Há, ainda, regras que devem ser observadas e comprovantes a serem apresentados para não perder o direito ao benefício.

As informações sobre a seleção do programa podem ser acompanhadas na seção "Processos Seletivos" do site da Prefeitura Municipal.

Programa Municipal de Qualificação Docente
Publicação da classificação preliminar dos candidatos: clique aqui para acessar
Data para recursos: sexta-feira (19), conforme edital

Texto: Eduardo Baratto Leonardi