ConcursoDesenhosCompraPremiada 2019

O concurso que escolherá um desenho, um logotipo ou uma frase para o Programa Compra Premiada da Prefeitura Municipal encerra suas inscrições na próxima quinta-feira (19). A realização é do Programa Municipal de Educação Fiscal de Esteio, ligado à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF). Podem participar alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Cada escola vai selecionar até três trabalhos, que deverão ser enviados digitalizados, junto com a ficha de inscrição preenchida, para o e-mail educacaofiscal@esteio.rs.gov.br ou entregues pessoalmente na SMF, dentro do prédio da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h, aos cuidados de Cláudia Costa. Mais informações estão disponíveis no regulamento do concurso.

Os participantes serão divididos em três categorias, cada uma com uma tarefa específica. A categoria Educação Infantil (1º e 2º anos) deverá fazer um desenho que evidencie o Compra Premiada; a categoria Educação Básica (3º a 5º anos) deverá criar um logotipo para o programa; por fim, a categoria Educação Básica (6º a 9º anos) fará uma frase sobre a importância de incluir o CPF nas notas fiscais e sobre o Compra Premiada. Os inscritos deverão utilizar nas suas criações, pelo menos, metade de uma folha de tamanho A4.

Os resultados serão divulgados no dia da premiação, prevista para 6 de novembro. O professor disseminador da escola vencedora de cada categoria receberá um tablet, enquanto ao aluno premiado será entregue um kit educativo e um prêmio a ser definido.



Sobre o Programa Municipal de Educação Fiscal
O Programa Municipal de Educação Fiscal tem como objetivos sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos e o compromisso social; proporcionar conhecimentos sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos ; e evidenciar a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção de políticas públicas e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. O programa é realizado, sobretudo, nas escolas, com diferentes atividades que têm como objetivo ensinar os estudantes sobre a origem e destinação dos recursos públicos e sobre como acompanhar a forma como o poder público usa os valores arrecadados.

Em 2017, as ações do Educação Fiscal esteiense foram reconhecidas com certificado pelo Prêmio Gestor Público (PGP), promovido pela categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual (Afisvec). No ano passado, o aplicativo Fazendinha Fiscal foi o grande vencedor da categoria Fazenda no 2º Prêmio Boas Práticas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).


Sobre o Compra Premiada
O programa Compra Premiada é uma iniciativa da Prefeitura de Esteio, Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Esteio (Acise) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que sorteia prêmios em dinheiro para quem compra no comércio esteiense, é cadastrado no programa Nota Fiscal Gaúcha e coloca CPF na nota. Além dos prêmios municipais, de R$ 1,1 mil, R$ 650 e R$ 500, quem compra em Esteio participa dos sorteios dos prêmios da Nota Fiscal Gaúcha, que podem chegar a R$ 1 milhão.

Para participar, basta se cadastrar no programa estadual, pelo site www.nfg.sefaz.rs.gov.br. Depois, é só responder “sim” quando o atendente do estabelecimento comercial perguntar se deseja CPF na nota e exigir que o comerciante emita o documento fiscal. Cada compra, independentemente do valor, gera um bilhete eletrônico para disputar os sorteios mensais e/ou especiais.

O cadastrado pode, também, indicar entidades em três áreas específicas (Saúde, Educação e Assistência Social), além de uma quarta, de livre escolha, para receber parte dos valores arrecadados com o programa. Quanto mais uma entidade for indicada, mais ela recebe.

Outro benefício do Nota Fiscal Gaúcha é o desconto dado no IPVA do proprietário de veículo cadastrado. O abatimento vai de 1% a 5% e varia conforme o número de compras com documentos fiscais emitidos.

 

Concurso Compra Premiada
Inscrições: Até quinta-feira (19)
Regulamento: clique aqui para acessar
Ficha de inscrição: clique aqui para acessar

 

Texto: Eduardo Baratto Leonardi