ABERTURA DE INSCRIÇÕES para SELEÇÃO DE PROJETOS PARA O FUNPROARTE, em conformidade com as disposições da Lei Municipal 3180/2001 e do Decreto 3.714/08.

INSCRIÇÃO: Os projetos do FUNPROARTE - EDITAL 02 devem ser entregues e endereçados à SMCEL assinados pelo produtor, no protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Esteio – Rua: Engenheiro Henner de Souza Nunes, 150 – Centro –Esteio – RS, das 13h às 17h30, de segunda-feira a sexta-feira, de 17 de julho até 02 de agosto de 2024, sendo este o prazo final ou ainda através do formulário eletrônico: https://forms.gle/f93Dm4SuEw9xzcUZ7 até às 23h59 do dia 02 de agosto de 2024.

CADASTRO: O produtor deve estar cadastrado junto a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) e com a documentação atualizada no SCAAP (Sistema de Cadastro Artistas, Atletas e Produtores de Esteio), para poder inscrever o projeto. O cadastro é gratuito e deve ser feito através do link: https://scaap.esteio.rs.gov.br/scaap/ até o dia 02 de agosto de 2024, para este edital.