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A Assistência Jurídica Gratuita (AJG) é destinada a moradores de Esteio com renda inferior a dois salários-mínimos, cabendo ao beneficiário apresentar comprovante de residência e assinar declaração de hipossuficiência.
DOCUMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO DE ATÉ 10 ÁRVORES:
No caso de confecção da primeira via, ou para pessoas acima de 65 anos, não há cobrança de taxas.
Para solicitar o Cartão de Estacionamento (idosos e pessoas com deficiência), é necessário ir até a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Rua Pe.
O que pode ser reciclado:
Centro Segunda à sábado - Noite Domingo - 7h às 15h48min
Endereço: Rua Pedro Lerbach, 426 - Centro (veja no mapa)
Sou voluntário e quero participar
EducaWeb - Acesso servidor
Novo Esteio Quando: Terças-feiras, das15h às 19h Local: Av.
Orientações de como gerar o IPTU 2023.
Alistamento obrigatório No ano em que completam 18 anos, brasileiros do sexo masculino devem fazer o alistamento militar até o último dia útil de junho (em 2018, dia 29 de junho).
As licitações são promovidas de acordo com a legislação vigente, em conformidade com os dispositivos legais e obedecendo aos princípios de celeridade, legalidade, publicidade, isonomia, impessoalidade, de probidade administrativa, bem como dos demais princípios que norteiam a Administração Pública.
Buscando a melhoria do serviços prestados alteramos nosso sistema de serviços.
O Procon Municipal de Esteio é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.
Cadastre-se na UBS de referência Há duas condições básicas para poder utilizar o serviço: o paciente precisa ser morador de Esteio e estar cadastrado em uma unidade básica de saúde do Município.
Esteio foi o primeiro município do Estado do RS a implantar a REDESIM, em 2015 com o objetivo de simplificar os processos de registro das Micro e Pequenas Empresas.
Centro Administrativo(Paço Municipal) Geral:(51)3433-8100 Gabinete do prefeito:(51)3433-8128 Gabinete do vice-prefeito:(51)3433-8128
Horário dos ônibus: https://hamburguesaesteio.com.br/horarios/