Atendimento
Centro Administrativo(Paço Municipal) Geral: (51)2700-4350 Gabinete do prefeito e do vice-prefeito :(51)2700-4362 Atendimento ao Cidadão (Protocolo):0800-541-0400 (51)2700-4350 Ramais:2114/2115/2116/2117/2118/2119 Junta Militar:(51)2700-4350 Ramal 2112 Carteira de Identidade:(51)2700-4350 Ramal 2113
Gabinete do Prefeito
Envio de e-mail para agendaprefeito@esteio.rs.gov.br com o nome completo, telefone e assunto.
Agência FGTAS/Sine Esteio Endereço: prédio da Prefeitura Municipal (Rua Eng.
Ocorre todas as segundas-feiras.
Alistamento obrigatório No ano em que completam 18 anos, brasileiros do sexo masculino devem fazer o alistamento militar até o último dia útil de junho (em 2018, dia 29 de junho).
São realizadas edições descentralizadas nos bairros, mediante cronograma e divulgação nos canais de comunicação da Prefeitura Municipal.
Gabinete do Vice Prefeito
Enviar e-mail para jaimedarosa.40@gmail.com informando o nome, telefone e a pauta.
Atendimento por ordem de chegada, das 14h às 18h, todas as segundas-feiras, no gabinete do prefeito.
Procuradoria-Geral do Município
Atendimento ao Público para dúvidas referentes a processos administrativos e/ou judiciais de interesse público.
Protocolos
Secretaria da Fazenda
Atendimento por ordem de chegada, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 18h, nos guichês dos setores.
Para quaisquer dúvidas, entre em contato com a Central de Cobranças da Secretaria Municipal da Fazenda pelos telefones: (51) 2700-4354 ramal 2102 ou (51) 99606-1688 (habilitado para Whatsapp).
Certidão Negativa do Mobiliário (cadastro de ISS/Alvará) - esta certidão refere-se ao Cadastro Mobiliário do contribuinte e compreende os tributos taxas de alvará, ISS retido, ISS próprio (variável ou fixo) e multas de ISS ou alvará.
Parcelamentos de Dívidas Judiciais e Extrajudiciais (SCPC/Protesto): diretamente no guichê do Setor de Dívida Ativa; realizado no ato do atendimento, mediante condições e apresentação dos documentos previstos legalmente (LM 7054/18); Horário: das 12h30 às 18h.
Instituído pelo Código Tributário Municipal (Lei Municipal 7.054/2018 e alterações da Lei Municipal 8301/2022), o Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) é um canal de contato entre a Prefeitura de Esteio e o contribuinte, com o objetivo de dar mais segurança e rapidez no processo de comunicaç&...
Setor de IPTU/ITBI (51)2700-4354 Ramais2100/2101/2099 - iptu@esteio.rs.gov.br - itbi@esteio.rs.gov.br
Contribuintes podem consultar dívidas e efetuar parcelamentos através dos serviços disponíveis .
A Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF é um documento fiscal de existência exclusivamente digital e serve para registrar e apurar o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
Links webservices: Produção Homologação Links dos videos da nfse: Geração de NFSe (Link Youtube) Consulta de NFSe (Link Youtube) Cancelamento de NFSe (Link Youtube) Substituição de NFSe (Link Youtube) Consulta de NFSe por Prestador (Link Youtube) Lista de Empresas (Link Youtube) Guia Prestador (Link Yo...
1 - NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA 1.1 - O que é Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos - NFS-e? Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e é o documento emitido e armazenado eletronicamente em sistema próprio da Prefeitura Municipal de Esteio, com o objetivo de registrar as operações relativa...
Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos
A Assistência Jurídica Gratuita (AJG) é destinada a moradores de Esteio com renda inferior a dois salários-mínimos, cabendo ao beneficiário apresentar comprovante de residência e assinar declaração de hipossuficiência.
Capacidade para atender até quatro mulheres e seus filhos, caso necessário, encaminhadas pela rede de proteção.
Centro Permanente de Acolhimento a Refugiados e Imigrantes de Esteio O plano de atendimento é dividido em cinco etapas, começando pela inclusão e adaptação, a partir do encaminhamento do Subcomitê Federal para Interiorização dos Imigrantes do Ministério da Cidadania em articulação com a gest&...
Atendimento Atendimento de Segunda a Sexta-feira das 8h às 12h das 13h às 17h.
Atendimento Conselho Tutelar Atendimento de crianças e adolescentes que sofreram violação de direitos.
O Cras é uma unidade de Assistência Social que oferece atendimentos individualizados (ou em grupos) a indivíduos e famílias.
Assegurar proteção social imediata e atendimento interdisciplinar às pessoas em situação de violência visando sua integridade física, mental e social; Prevenir o abandono e a institucionalização; Fortalecer os vínculos familiares e a capacidade protetiva da família.
Atendimento por telefone, para consultas e orientações, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11:30h, no número (51) 2700-4356 Ramais 2040/2041/2042.
Endereço: Rua Max Kollert, 84 – Olímpica - Esteio / RS – Fone: (51) 3078-0499.
Endereço: Rua Pedro Lerbach, 426 - Centro (veja no mapa) CEP:93265-030 Telefone: (51) 2700-4378 Plantão: (51)99678-4015 E-mail: conselho.tutelar@esteio.rs.gov.br Expediente: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (demais horários, entrar em contato pelo telefone do plantão)
Programa organizado a partir de cidadãos que, motivados pelos valores de participação e solidariedade, doam seu tempo, trabalho e talento, de maneira espontânea e não remunerada, para causas de interesse social e comunitário.
Atendimento whatsapp de segunda a sexta, das 9h às 18h.
O Procon Municipal de Esteio é um órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.
Abrigo Municipal Construindo Novos Sonhos (Não é permitido fornecer o endereço do local por medida de proteção) Fone: (51) 2700-4379 E-mail: abrigo.etecnica@esteio.rs.gov.br
Conselho de Direitos Humanos Cabe ao órgão formular a Política dos Direitos Humanos, fixando as prioridades para execução das ações no planejamento do Município; exercer o controle social das políticas implantadas e implementadas para os Direitos Humanos e fiscalizar a execução das aç...
Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Titular:Tatiana Tanara Melo Figueiredo Agendamento via telefone (51) 2700-4357 ou pelo whatsapp (51)99864-3595 (Élison Klein)
A solicitação de agendamento dos espaços da Casa de Cultura deverá ser feita no mínimo com 30 dias de antecedência.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente
Documentos necessários para os enquadramentos Pessoa Jurídica: MEI , ME, EPP, Grandes Empresas: CNPJ atualizado; contrato social ou requerimento de empresário ou Certificado do MEI; CPF e RG; comprovante de endereço residencial e comercial; Alvará dos Bombeiros (quando for localizado);Vigilância Sanitária.
DOCUMENTOS PARA AUTORIZAÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO DE ATÉ 10 ÁRVORES:
Serviços oferecidos à comunidade de Esteio, mediante disponibilidade.
Serviços oferecidos:Formalização, DAS, Declaração de faturamento,apoio técnico, consultorias individuais, palestras, workshop, gestão financeira e de negócios, espaço para reuniões e co-working, apoio para participar em licitações e feiras do município, microcrédito Pr&o...
Novo Esteio Quando: Terças-feiras, das 15h às 19h Local: Av.
Serviços oferecidos: Registros e análises de atos de Empresas Mercantis, (manual e digital),Orientações aos contadores de atos e dúvidas de registros Mercantis,Análises de registros de livros Mercantis ( manual e digital),Expedição de certidões
As solicitações de Licenciamento Ambiental Municipal deverão ser realizadas via site da prefeitura https://esteio.rs.gov.br /sistema SISLAM disponível no link: https://esteioma.sislam.com.br/
Esteio foi o primeiro município do Estado do RS a implantar a REDESIM, em 2015 com o objetivo de simplificar os processos de registro das Micro e Pequenas Empresas.
Secretaria de Educação
Alimentação Escolar Através do telefone (51)2700-4349, e-mail unidadedealimentacaoescolar@educaesteio.com.br, ou pelas vias oficiais de ouvidoria.
Atendimento na Recepção Os atendimentos ocorrem na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Dom Pedro n° 73, bairro Centro.
Avaliações Externas Unidade da Secretaria de Educação responsável pela elaboração das avaliações externas aplicadas nas unidades escolares municipais (Prova Esteio), Avaliação Institucional e Licença Desempenho.
EducaWeb - Acesso servidor EducaWeb - Acesso público
EMEB Alberto Pasqualini Endereço: Rua Arthur da Costa e Silva, 55 - São José Fone: (51)3458-0242 E-mail:alberto.pasqualini@educaesteio.com.br Diretora: Greice Ferreira da Costa Bortolini Vice-Diretor: Luiz Antonio da Silveira Horário de Funcionamento: Das 8h às 17h (escola de turno integral) Fundação: 30 de Maio de 1965
EMEI Aprender Brincando Endereço: Rua Manoel dos Santos, 236 - Três Marias E-mail:aprender.brincando@educaesteio.com.br Diretora: Vivian Rolim Fontana Vice-diretora: Maria Joana Pereira Machado Horário de Funcionamento: 7h às 19h Data da lei de criação: 06/07/2022 Data da inauguração: 14/02/2023
Inscrição de creche (acesso a vaga na educação infantil de 0 a 3 anos) A qualquer tempo, conforme Decreto nº 7.020/21, no site da prefeitura municipal de Esteio/ Nina ou presencialmente na Central de Matrículas.
Polo Esteio da Universidade Aberta do Brasil (UAB) Havendo a liberação de novos cursos pelo Ministério da Educação/CAPES, é realizada a divulgação pelas redes sociais do Polo UAB, Site da Prefeitura e demais canais de comunicação institucionais.
Unidade de Formação Continuada Unidade de Formação Continuada destina-se a planejar e implementar as formações pedagógicas bem como dar suporte à formação continuada aos demais profissionais da Rede Municipal de Ensino.
Secretaria de Governança e Gestão
A Diretoria de Compras compreende os setores de pedido de compras da Prefeitura e dos processos de licitações.
O contato com a Diretoria Administrativa , poderá ser feito através do Telefone: (51) 2700-4353 Ramal 2017 ou atendimento presencial, no Paço Municipal (Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150).
A Escola de Gestão Pública (EGP) vinculada a Secretaria Municipal de Administração (SMAD) foi criada em 24 de agosto de 2018 através da Lei Municipal Nº 6.957, destinada a planejar, organizar, executar e avaliar as atividades de programas para a formação, capacitação, treinamento e aprimoramento prof...
Compreende na elaboração dos projetos de obras/ reformas da Prefeitura Municipal, bem como a fiscalização da execução realizada pelas empresas vencedoras das licitações.
As licitações são promovidas de acordo com a legislação vigente, em conformidade com os dispositivos legais e obedecendo aos princípios de celeridade, legalidade, publicidade, isonomia, impessoalidade, de probidade administrativa, bem como dos demais princípios que norteiam a Administração Pública.
SESMT – Segurança do Trabalho A Segurança do Trabalho é o conjunto de medidas adotadas para minimizar os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade e a capacidade de trabalho do funcionário.
O setor de tecnologia da informação e comunicação é responsável por dar suporte a diversos setores internos da Prefeitura Municipal de Esteio.
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
O que pode ser reciclado:
Centro Segunda à sábado - Noite Domingo - 7h às 15h48min
*Pavimentações asfálticas *Construções e manutenção do sistema de drenagem pluvial( rede de esgotos) *Manutenção e ampliação da rede de iluminação pública *Construção de acessos e Praças *Trabalho unificado junto a Corsan *Limpeza Urbana *Coleta Sele...
Secretaria de Saúde
Academias da Saúde, para:
Ambulatório de Atenção a Saúde LGBTQIA+ UBS de terceiro turno destinada à toda população que pertence à comunidade LGBTQIA+ para consultas e exames de rotina, assim como para avaliações de hormonização.
CAPSIJ - Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil de Esteio - Divertidamente
Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (CERPICS), para:
EMAD (Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar), para:
Farmácia Básica Municipal/ Farmácia Solidária/Farmácia de Medicamentos Especiais (SES) Centro Administrativo de Saúde (Av.
NIT (Núcleo de Informação e Tecnologia), para:
NUMESC (Núcleo Municipal de Educação em Saúde Coletiva), para: Estágio curricular na Rede Municipal de Saúde; Realização de pesquisa, trabalhos científicos, relato de experiências, na Rede Municipal de Saúde.
Cadastre-se na UBS de referência Há duas condições básicas para poder utilizar o serviço: o paciente precisa ser morador de Esteio e estar cadastrado em uma unidade básica de saúde do Município.
Regulação, para:
SAE (Serviço de Assistência Especializada em DST HIV-AIDS) e Tisiologia, para:
Transportes, para: Transporte eletivo para tratamento de saúde de usuários do SUS, após parecer favorável do Serviço Social, de acordo com perfil definido na Resolução 05/23 do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre os critérios de elegibilidade; Após avaliação, se f...
Unidades Básicas de Saúde, para:
Vigilância em Saúde (Vigilância Sanitária, Ambiental, Epidemiológica e Saúde do Trabalhador) Centro Administrativo de Saúde (Av.
Secretaria de Segurança Pública
Atendimento ao Público Dúvidas, Cópias de Autos de Infração, etc.
Para solicitar o Cartão de Estacionamento (idosos e pessoas com deficiência), é necessário ir até a Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Rua Pe.
Defesa da Autuação A defesa prévia é a primeira oportunidade para o proprietário e/ou condutor do veículo que discorda de uma autuação por infração de trânsito contestar, especialmente por irregularidades formais, a procedência da autuação, antes da aplicação...
Solicitação de Boletim de Acidente de Trânsito
Horário dos ônibus: https://hamburguesaesteio.com.br/horarios/
Endereço: Rua Padre Roberval Morando Laperriérre, s/n° (Seminário Claretiano) Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min e das 13h às 16h30min Informações: (51) 2700-4361 transportes@esteio.rs.gov.br
Secretaria de Urbanismo
Entrar em contato pelo telefone (51) 2700-4355, ou pessoalmente na recepção da Secretária para agendamento.
Atendimento na Recepção Regularização Fundiária Licenciamentos Assistência técnica Assistência Social
Solicitação de fiscalização, protocolos de denúncias Através do telefone (51) 2700-4355, atendimento balcão da Secretária de Urbanismo, aplicativo site eOuve, ou pessoalmente na sala da ouvidoria no paço municipal (Rua Engenheiro Hener de Souza Nunes, 150).
A Prefeitura Municipal de Esteio, através da Secretaria Municipal de Urbanismo, vem através do Programa Calçada Legal estimular a reforma e construção de calçadas no Município priorizando a acessibilidade aos pedestres, tenham eles mobilidade plena ou reduzida.
Transparência - Câmara