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Produtores culturais de Esteio estão convidados para participar, nas duas próximas quartas-feiras (27 de março e 3 de abril), das 19h às 22h, de reuniões no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – 2º andar). 

Nos encontros, batizados de Escutas Ativas, as pessoas que trabalham na área vão falar sobre as necessidades do setor e vão colaborar com ideias para a elaboração dos editais que serão lançados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) dentro da Política Nacional Aldir Blanc. Criada pela Lei Nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, a PNAB tem como objetivo estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. 

Por meio da PNAB, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo, durante a pandemia de covid-19. Os entes federativos implementarão ações públicas através de editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura, assim como poderão aplicar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. 

Esteio foi contemplado com quase R$ 560 mil, que serão investidos em diferentes ações previstas na Lei: Custo Operacional: R$ 27.924,38; Fomento Cultural: R$ 200 mil; Obras, reformas e aquisição de bens culturais: R$ 100 mil; Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais: R$ 90.941,43; Implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014): R$ 139.621,93.

Além das Escutas Ativas, será realizada, no dia 5 de abril, uma oficina para a elaboração de projetos. Nos dias 6, um sábado, e 7 de abril, um domingo, serão dados plantões na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya para tirar dúvidas de forma presencial. No dia 8 de abril, os esclarecimentos serão prestados de forma online através do google meet. As ações serão realizadas pela empresa Avança RS, responsável pela operacionalização da PNAB no Rio Grande do Sul.

O lançamento dos editais para a liberação de recursos está previsto para o dia 5 de abril no site da Prefeitura de Esteio.

Maiores esclarecimentos podem ser buscados pelos telefones da SMCEL, nos números 2700-4350 (ramal 2066) ou 98402-3604.

Escutas ativas com setor cultural
Data: Quarta-feira (27) e 3 de abril, das 19h às 22h
Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Esteio

Lançamento dos editais
Data: 5 de abril
Local: No site da Prefeitura de Esteio

Oficina de elaboração de projetos PNAB
Data: 5 de abril, das 19h às 22h
Local: Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Esteio

Plantões tira-dúvidas presenciais
Datas: 6 de abril, das 14h às 17h, e 7 de abril, das 9h às 12 (domingo)
Local: Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya

Plantão tira-dúvidas online
Data: 8 de abril, das 18h às 21h 
Local:  Através do Google meet