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Foram prorrogadas até a próxima terça-feira (30) o prazo para inscrições nos quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), destinados para projetos a serem apresentados por produtores culturais de Esteio com dois anos ou mais de atuação na cidade. Somando, são R$ 500,5 mil que serão destinados a até 43 iniciativas. Inicialmente, o prazo encerraria na quarta-feira (24).

As inscrições devem ser feitas através de formulários eletrônicos específicos para cada um dos editais, que podem ser acessados no site da Prefeitura de Esteio, no link "Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2024 / Aldir Blanc”, local onde são encontrados todos os documentos e informações necessárias para a participação nos certames.

Com a alteração do prazo, as demais datas da seleção também sofreram ajustes. A análise dos projetos será entre 2 e 7 de maio. As iniciativas inscritas passarão por uma avaliação de mérito cultural por uma Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) da empresa Avança RS, responsável pela execução dos editais da PNAB, formada por três pareceristas, que aplicarão critérios de pontuação estabelecidos no edital. O resultado preliminar será divulgado no dia 8 de maio. Do dia 9 ao dia 13, fica aberto o prazo para recursos quanto o resultado inicial. O resultado final será no dia 15 de maio.

Criada pela Lei Nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, a PNAB tem como objetivo estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. 

Por meio da PNAB, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo, durante a pandemia de covid-19. Os entes federativos implementarão ações públicas através de editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura, assim como poderão aplicar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. 

Maiores esclarecimentos podem ser buscados pelos telefones da SMCEL, nos números 2700-4350 (ramal 2066) ou 98402-3604.

Editais da Política Nacional Aldir Blanc
Inscrições: Até terça-feira (30), através de formulários eletrônicos específicos disponíveis no link Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2024 / Aldir Blanc

Análise dos projetos: De 2 a 7 de maio

Resultado preliminar: 8 de maio

Prazo para recursos: De 9 a 13 de maio

Resultado final: 15 de maio

Edital 01 - Fomento para entidades, agentes e coletivos culturais
Total disponível: R$ 200 mil
Total de projetos a serem contemplados: Cinco projetos de R$ 20 mil e 10 projetos de R$ 10 mil
Edital
Formulário de inscrições

Edital 02 - Fomento para entidades
Total disponível: R$ 90.941,40
Total de projetos a serem contemplados: Cinco projetos de R$ 9 mil e 10 projetos de R$ 4.594,14
Edital
Formulário de inscrições

Edital 03 - Agentes culturais cultura viva, pontos de cultura 
Total disponível: R$ 139.621,92
Total de projetos a serem contemplados: Três projetos de R$ 23.270,32 e seis projetos de R$ 11.635,16
Edital
Formulário de inscrições

Edital 04 - Fomento para entidades
Total disponível: R$ 70 mil
Total de projetos a serem contemplados: Três projetos de R$ 20 mil e um projeto de R$ 10 mil
Edital
Formulário de inscrições