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Produtores culturais esteienses interessados em receber recursos do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte) no primeiro semestre de 2024 podem participar, na próxima terça-feira (2), de uma oficina para elaboração de projetos. A capacitação será realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), a partir das 19h, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900). Não há necessidade de agendamento prévio.

O Edital 01/2024 do Funrpoarte foi lançado no dia 18 de março pela SMCEL. O prazo de inscrição encerra-se no dia 5 de abril e é necessário estar com dados atualizados no Sistema de Cadastro de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap). 

Os projetos podem ser entregues através de formulário eletrônico ou no Protocolo Geral da Administração Municipal, junto ao Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 17h30min.

Podem concorrer ao financiamento pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, com domicílio ou sede na cidade por, pelo menos, dois anos, devidamente cadastradas e habilitadas como produtores culturais em Esteio. Cada proponente pode concorrer com um único projeto de natureza estritamente cultural. Cada iniciativa de pessoa física terá direito a até R$ 7.158,13. Para pessoas jurídicas, o valor disponível é o dobro: R$ 14.316,26. A SMCEL vai investir quase R$ 71,6 no Funproarte no primeiro semestre.

A lista com pré-aprovados será divulgada no dia 10 de abril. A seleção dos projetos compreenderá análise contábil, análise técnica e de mérito artístico, com base em pareceres elaborados por integrantes da SMCEL e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), nos dias 24 e 25 de abril. O resultado final será publicado no site da Prefeitura no dia 26 de abril e a execução dos projetos está liberada a partir do dia 5 de junho.

O edital, formulário de inscrição de projetos e a planilha de custos podem ser acessados no site da Prefeitura, na seção "Concursos e Seleções", "Secretaria de Cultura", "2024", "Funproarte". Todas as movimentações relativas ao certame serão publicadas neste espaço, cabendo ao produtor interessado o acompanhamento das ações.

Funproarte 2024/1
Oficina para elaboração de projetos
Quando: Terça-feira (2), 19h
Local: Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900)

Entrega de projetos
Quando: Até 5 de abril
Local: Através de formulário eletrônico ou no Protocolo Geral da Administração Municipal, junto ao Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150) , de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 17h30min

Divulgação dos projetos pré-aprovados
Quando: 10 de abril
Local: No site da Prefeitura

Prazo para interpor recurso para projetos reprovados
Quando: De 10 a 13 de abril
Local: Através de formulário eletrônico ou no Protocolo Geral da Administração Municipal, de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 17h30min

Reunião para análise dos projetos
Quando: 24 e 25 de abril
Local: Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya

Divulgação dos projetos aprovados 
Quando: 26 de abril
Local: No site da Prefeitura

Início da execução dos projetos
Quando: 5 de junho
Local: Indicados nos projetos

 Edital 01/2024