programadequalificacaodocenteA comissão responsável pelo Programa Municipal de Qualificação Docente da Prefeitura de Esteio publicou, nesta quarta-feira (23), o resultado final com os nomes das seis educadoras do Município que receberão o incentivo financeiro de até 50% do valor da mensalidade de cursos ministrados por instituição de ensino superior credenciada pelo Ministério da Educação. Do total de contempladas, duas estão matriculadas em cursos de graduação, três em especialização e uma em doutorado. Por mês, a Prefeitura destinará, no total, R$ 3,5 mil para pagamento das bolsas.

 

A iniciativa foi instituída pela Lei Municipal 7.200/2019. Ela destina-se, exclusivamente, aos profissionais do magistério público do Município de Esteio que exercem atividades de docência ou suporte pedagógico à docência. A organização e seleção dos bolsistas foram conduzidas por uma comissão formada por representantes indicados pelo Gabinete do Prefeito, pelas secretarias municipais de Educação e de Administração, pelo Polo UAB Esteio e pelo Conselho Municipal de Educação. O grupo avaliou, inicialmente, se o inscrito atendeu os requisitos estabelecidos para concorrer ao incentivo, se a sua documentação estava de acordo e adotou sete critérios, descritos no edital, para definir a ordem de classificação dos candidatos.

 

Conforme a regulamentação, o incentivo será concedido por um período máximo de 18 meses (cursos de especialização), 24 meses (mestrado), 48 meses (doutorado e pós-doutorado) e 60 meses (graduação). Em todos os casos, o prazo poderá ser prorrogado por, no máximo, mais seis meses, a critério da Administração Municipal. Entre os requisitos para a adesão ao programa, o bolsista deve apresentar compromisso de permanecer em atividade e vinculado à Secretaria Municipal de Educação durante a realização do curso e ao Município de Esteio por, no mínimo, o dobro do período da concessão do benefício, após a data de sua conclusão. Há, ainda, regras que devem ser observadas e comprovantes a serem apresentados para não perder o direito ao benefício.

 

Programa Municipal de Qualificação Docente

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Texto: Eduardo Baratto Leonardi