SeminarioEducacaoFiscal2019 800As inscrições para 3º Seminário Regional de Educação Fiscal, evento que será realizado em Esteio nesta segunda-feira (23), foram encerradas com 135 inscritos. A atividade está agendada para 9h, na Câmara de Vereadores (Rua 24 de Agosto, 535). O evento ocorrerá em dois turnos, sendo possível se cadastrar para participar de apenas um deles.

O Grupo de Educação Fiscal da Esteio, ligado à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), responsável por promover a atividade, informou uma mudança na palestra da manhã do seminário. João Carlos Lobens, que assumiu o cargo de coordenador do Grupo de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (Gefe/RS), falará sobre arrecadação, programa Nota Fiscal Gaúcha e Programa de Integração Tributária (PIT), no lugar de Randal Guimarães, seu antecessor no cargo.

À tarde, ocorrem as apresentações de boas práticas da Educação Fiscal, com a mostra de projetos realizados nas escolas, e a palestra “Participação e Controle Social”, com Celso Cordova Junior, representante da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage/RS). Alunos da Educação Fiscal se apresentarão no início e no encerramento do evento.

O Programa Municipal de Educação Fiscal tem como objetivos sensibilizar o cidadão quanto à função socioeconômica dos tributos e o compromisso social; proporcionar conhecimentos sobre a Administração Pública, a arrecadação, a aplicação e o controle dos gastos públicos, incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos ; e evidenciar a importância do tributo na atividade financeira do Estado para a manutenção de políticas públicas e a melhoria das condições de vida dos cidadãos. O programa é realizado, sobretudo, nas escolas, com diferentes atividades que têm como objetivo ensinar os estudantes sobre a origem e destinação dos recursos públicos e sobre como acompanhar a forma como o poder público usa os valores arrecadados.

Em 2017, as ações do Educação Fiscal esteiense foram reconhecidas com certificado pelo Prêmio Gestor Público (PGP), promovido pela categoria dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do RS, representados pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual (Afisvec). No ano passado, o aplicativo Fazendinha Fiscal foi o grande vencedor da categoria Fazenda no 2º Prêmio Boas Práticas da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

3º Seminário Regional de Educação Fiscal
Evento: 23 de setembro, a partir das 9h
Local: Câmara de Vereadores (Rua 24 de Agosto, 535)

Programação
8h30min – Credenciamento
9h – Abertura (com apresentação de alunos da Educação Fiscal)
9h30min – Apresentação Gefe/RS: Arrecadação, programa Nota Fiscal Gaúcha e Programa de Integração Tributária (PIT). Palestrante: João Carlos Lobens, coordenador do Gefe/RS e chefe do PIT
11h55min – Encerramento da manhã
13h30min – Credenciamento
14h – Boas práticas de Educação Fiscal: projetos feitos nos âmbitos escolares
15h30min – Participação e Controle Social. Palestrante: Celso Cordova Junior, representante do Cage/RS
16h30min – Encerramento: apresentação de alunos da Educação Fiscal e entrega dos certificados