A Prefeitura de Esteio deu início, nessa segunda-feira (15), às inscrições para concorrer a novas bolsas do Programa Municipal de Qualificação Docente. A iniciativa tem por objetivo conferir a profissionais do magistério da Secretaria Municipal de Educação (SME) incentivos financeiros de até 100% do valor da mensalidade para cursos de graduação, quando o contemplado não tiver curso superior, de até 80% para cursos de mestrado e de doutorado, e de 50%, para cursos de especialização, pós-doutorado e idiomas.
As inscrições devem ser realizadas com o preenchimento de formulário disponível no site da Prefeitura, no menu “Processos Seletivos”, até as 23h59min do dia 24 de agosto. Conforme o edital de abertura, o programa é destinado, exclusivamente, a titulares de cargo ou emprego público efetivo nas áreas da Educação Infantil e no Ensino Fundamental, bem como suas etapas e modalidades na rede municipal de ensino de Esteio, compreendendo as funções de professor, professor de área I, professor de área específica, professor de Educação Infantil, orientador educacional, supervisor escolar e gestor pedagógico, que estejam em efetivo exercício em unidade escolar ou na SME.
A organização e seleção dos bolsistas serão conduzidas por uma comissão formada por representantes indicados pelo Gabinete do Prefeito, pelas secretarias municipais de Educação e de Governança e Gestão e pelo Conselho Municipal de Educação. O grupo avaliará se o inscrito atende aos requisitos estabelecidos para concorrer ao incentivo, se a sua documentação está de acordo e, a partir de critérios descritos em edital, definirá a ordem de classificação dos candidatos. Será contemplado o número de bolsistas até atingir a disponibilidade de recursos financeiros que, neste processo de seleção, corresponde a R$ 100 mil.
De acordo com a regulamentação, o incentivo será concedido por um período máximo de 18 meses (cursos de especialização), 24 meses (mestrado e idiomas), 48 meses (doutorado e pós-doutorado) e 60 meses (graduação). Em todos os casos, o prazo poderá ser prorrogado por, no máximo, mais seis meses, a critério da Administração Municipal. Entre os requisitos para a adesão ao programa, o bolsista deve apresentar compromisso de permanecer em atividade e vinculado à SME durante a realização do curso e ao Município de Esteio por, no mínimo, o dobro do período da concessão do benefício, após a data de sua conclusão. Há, ainda, regras que devem ser observadas e comprovantes a serem apresentados para não perder o direito ao benefício.
Nas seis edições anteriores do Qualificação Docente (duas em 2019, uma em 2020, duas em 2021 e uma no primeiro semestre de 2022), 57 educadores foram contemplados com as bolsas. São 12 em cursos de graduação, 21 em especialização, 11 em mestrado, três em doutorado e 10 em cursos de idioma.
Programa Municipal de Qualificação Docente – sétimo edital
Inscrições: até 24 de agosto
Edital: clique aqui
Formulário de inscrição: clique aqui