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O Município de Pindamonhangaba, que fica no interior paulista, a 150 quilômetros da Capital, está se “inspirando” em Esteio para implantar um projeto que vai proibir a circulação de veículos de tração animal, chamados tecnicamente de VTAs e popularmente de carroças, em seu território.

Liderado pela secretária municipal de Meio Ambiente (SMMA), Maria Eduarda San Martin, um grupo de gestores pindamonhangabenses participaram, na tarde desta terça-feira (31), de uma reunião online com o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SMDEMA) esteiense, Felipe Costella, para buscar mais informações do processo realizado para pôr fim ao uso de animais como força motriz de veículos em Esteio.

De acordo com Felipe, os administradores paulistas souberam da leio esteiense através de pesquisas na internet e entraram em contato para buscar mais informações. “Eles querem entender como foi o processo, quais métodos foram utilizados, quantas famílias foram contempladas, qual o valor investido pela Administração Municipal e também quais os prós e contras do projeto. Eles estão buscando informações com várias prefeituras que implantaram ações semelhantes e consideraram nosso Município como um case de sucesso. Ele vão usar nosso projeto como base para a criação de uma lei para proibir a circulação de VTAs em Pindamonhangaba”, explicou Felipe.


Proibido desde novembro de 2021
O Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal de Esteio, instituído pela Lei 6.268/2015, de autoria do então vereador Leonardo Pascoal, estipulou um prazo de seis anos para a retirar as carroças e charretes de circulação na cidade.

Após fazer o cadastro dos condutores e de divulgar orientações sobre as novas regras, a proibição do uso desse tipo de veículo entrou em vigor a partir de 1º de novembro de 2021. As carroças que forem flagradas rodando pela cidade são recolhidas e liberadas somente após o pagamento de multa. O cavalo ou égua continua com o proprietário, a não ser que apresente sinais de maus-tratos. Neste caso, servidores do Centro de Bem-Estar Animal são chamados para recolher o animal. Denúncias podem ser feitas pelo telefone da Guarda Municipal, 153.

As ações sociais realizadas antes da lei entrar em vigor, a campanha de conscientização e a fiscalização constante fizeram com que o projeto tivesse sucesso. Em um ano e três meses de proibição, apenas três carroças foram recolhidas por agentes da GM esteiense, todas elas pertencentes a moradores de Sapucaia do Sul. Dois animais foram recolhidos por receberem maus-tratos, ambos doados.


Auxílio financeiro
Para não deixar desassistidas as famílias que tinham nos VTAs sua fonte de renda, a Prefeitura concedeu auxílio financeiro de R$ 4,4 mil a 60 condutores, selecionados após pesquisa da SMDEMA e da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH), com a intenção de permitir a aquisição de equipamentos, ferramentas ou insumos para o início de uma nova atividade econômica.

O levantamento que resultou na definição dos beneficiários teve início em maio de 2021 e buscou saber em que condições os integrantes do grupo familiar viviam (abrangendo pontos como renda, educação e saúde, por exemplo), como estavam os animais que eles utilizam e qual seria a perspectiva de colocação dessas pessoas a partir da vigência da proibição do uso das carroças. A Administração Municipal investiu R$ 272 mil no projeto.