Notícias

O vice-prefeito Jaime da Rosa e o titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Flávio Ourique, participaram, na tarde desta quinta-feira (1º), de reunião com o Diretor do Instituto Penal de Novo Hamburgo, Vinícius Guimarães. Na pauta do encontro, realizado na sede da SMOSU, a integração de até 10 apenados que cumprem pena na instituição hamburguesa no programa Vida Nova, parceria entre a Prefeitura e a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) que prevê o uso de mão de obra de detentos dos regimes aberto e semiaberto em atividades de limpeza urbana, capina, varrição e pintura de meio-fio, entre outras. 

Ficou acordado que o Instituto vai encaminhar apenados para entrevistas com o diretor de Serviços Urbanos, Vanderlei Leidens, responsável pela coordenação do trabalho com os detentos, que fará a seleção daqueles que vão participar do programa. Pela parceria com a Susepe, Esteio pode “contratar” até 50 detentos. Hoje, 14 trabalham junto à Secretaria de Obras. 

Após a reunião, os gestores foram acompanhar o trabalho de limpeza que os integrantes do Vida Nova e da SMOSU estavam fazendo no Arroio Esteio.

O programa
Instituído em julho de 2019, o Programa Vida Nova utiliza os apenados não apenas na limpeza urbana, mas também como pedreiros e serventes em obras. Detentos do Presídio Estadual de São Leopoldo e do Instituto Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana trabalham em jornadas de 40 horas semanais. Para cada três dias de trabalho, eles ganham a remição de um dia da pena mais 75% do valor do salário mínimo nacional, conforme a Lei das Execuções Penais (LEP).

O Município é responsável pelo transporte dos apenados e por fornecer alimentação durante a jornada, bem como pelo pagamento dos dias trabalhados. O recurso é repassado à Susepe para o subsídio dos detentos. A proposta faz parte do Programa RS Seguro, do Governo do Estado, lançado em fevereiro de 2019 e que abrange várias secretarias e órgãos públicos para oferecer à população um estado mais civilizado, baseado em integração, inteligência e investimento qualificado. A ressocialização de apenados é uma das prioridades do plano, que tem ações específicas para o sistema prisional.