Cultura, Esporte e Lazer
Aberta inscrição para financiamento de projetos culturais e esportivos
17/07/2023
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A Prefeitura de Esteio divulgou, nesta segunda-feira (17), a abertura das inscrições da seleção de projetos culturais e esportivos para financiamento no segundo semestre de 2023 pelos fundos municipais de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte) e de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD). Os editais, com os detalhes sobre os processos, podem ser acessados no site da Prefeitura, no menu “Concursos e Seleções”, “Secretaria de Cultura”, “2023”.
Interessados em inscrever propostas têm até a sexta-feira (21) para fazer ou atualizar seu cadastro junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) pelo site do Sistema de Cadastro Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap – scaap.esteio.rs.gov.br/scaap). Depois, os inscritos deverão participar da oficina gratuita sobre elaboração de projetos, que será realizada em modo presencial, em data única, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900), na próxima segunda-feira (24), a partir das 19h. É necessário agendar o comparecimento previamente, enviando e-mail para esportes.esteio@gmail.com, para o FMAAD, ou para fundosculturais.esteio@gmail.com, no caso do Funproarte, no qual a participação é pré-requisito para poder receber os valores caso o projeto seja contemplado.
Em ambos os editais, a documentação dos projetos deve ser entregue até 4 de agosto no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min (Funproarte) e das 12h30min às 18h (FMAAD). Cinco dias depois, no dia 9, está prevista a divulgação da lista preliminar de avaliação técnica, com prazo de três dias úteis para recurso. A previsão é que os resultados finais do Funproarte e do FMAAD sejam divulgados até dia 18 de agosto.
Pelo Funproarte, cada projeto recebe auxílio de até 100% do valor disponível, no limite máximo de R$ 7,1 mil (5% do valor global anual do fundo), para pessoa física, ou de R$ 14,2 mil (10% do valor global anual), para pessoa jurídica. No FMAAD, cada proponente pessoa física poderá apresentar um projeto, num único segmento, limitado ao valor máximo de R$ 3 mil, enquanto para pessoas jurídicas o valor mínimo da proposta é de R$ 1 mil, sem limite máximo.
Nos editais do primeiro semestre, dez projetos, sendo três de pessoas jurídicas, receberam recursos do Funproarte, totalizando R$ 70,8 mil, e outras dez iniciativas, metade de pessoas físicas, metade de pessoas jurídicas, foram contempladas pelo FMAAD, com destinação de R$ 200.152,34.
Funproarte e FMAAD 2023/2
1ª etapa – Cadastro ou atualização de dados de produtores
Período: até sexta-feira (21)
Local: Através do Scaap (scaap.esteio.rs.gov.br/scaap)
2ª etapa – Inscrição do projeto
Período: até 4 de agosto
Local: Protocolo Geral da Prefeitura (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min (Funproarte) e das 12h30min às 18h (FMAAD)
Outras datas
Oficina de elaboração de projetos: segunda-feira (24), 19h – atividade presencial na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900) – confirmar presença pelos e-mails esportes.esteio@gmail.com (FMAAD) ou fundosculturais.esteio@gmail.com (Funproarte)
Previsão de divulgação dos resultados preliminares: 9 de agosto
Período de recursos: de 9 a 11 de agosto
Divulgação final dos contemplados: 18 de agosto
Início da execução dos projetos aprovados: 1º de setembro
Arquivos Funproarte
Formulário para elaboração de projetos
Arquivos FMAAD
Anexo 1 - Formulário de Inscrição de Projetos
Editoriais
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