Notícias

O prazo para atualização de dados ou cadastros junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) pelo site do Sistema de Cadastro Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap – scaap.esteio.rs.gov.br/scaap) foi prorrogado para o dia 28 de julho. A atualização é necessária para todos aqueles que tiverem interesse em participar da seleção de projetos culturais para financiamento no segundo semestre de 2023 pelos fundos municipais de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte). O edital, com os detalhes sobre os processo, pode ser acessado no site da Prefeitura, no menu “Concursos e Seleções”, “Secretaria de Cultura”, “2023”. 

Após a atualização, os inscritos deverão participar da oficina gratuita sobre elaboração de projetos, que será realizada no dia 1 de agosto, em modo presencial, em data única, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900). É necessário agendar o comparecimento previamente, enviando e-mail para fundosculturais.esteio@gmail.com. 

Conforme o edital, a documentação dos projetos deve ser entregue até 11 de agosto no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min (Funproarte). Cinco dias depois, no dia 16, está prevista a divulgação da lista preliminar de avaliação técnica, com prazo de três dias úteis para recurso. A previsão é que os resultados finais do Funproarte  sejam divulgados até dia 25 de agosto. 

Pelo Funproarte, cada projeto recebe auxílio de até 100% do valor disponível, no limite máximo de R$ 7,1 mil (5% do valor global anual do fundo), para pessoa física, ou de R$ 14,2 mil (10% do valor global anual), para pessoa jurídica. Nos editais do primeiro semestre, dez projetos, sendo três de pessoas jurídicas, receberam recursos do Funproarte, totalizando R$ 70,8 mil, e outras dez iniciativas, metade de pessoas físicas, metade de pessoas jurídicas, foram contempladas pelo FMAAD, com destinação de R$ 200.152,34.

Funproarte 2023/2

1ª etapa – Cadastro ou atualização de dados de produtores
Período: até sexta-feira (28)
Local: Através do Scaap (scaap.esteio.rs.gov.br/scaap)

2ª etapa – Inscrição do projeto
Período: até 11 de agosto
Local: Protocolo Geral da Prefeitura (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min

Outras datas
Oficina de elaboração de projetos: 01/08 às 19h – atividade presencial na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900) – confirmar presença pelo fundosculturais.esteio@gmail.com

Previsão de divulgação dos resultados preliminares: 16 de agosto

Período de recursos: de 16 a 18 de agosto

Divulgação final dos contemplados: 25 de agosto

Início da execução dos projetos aprovados: 11 de setembro

Arquivos Funproarte

Edital

Formulário para elaboração de projetos

Planilha de custos