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Secretaria de Cultura fará audiências públicas sobre a Lei Paulo Gustavo

15/08/2023

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Créditos: Daniela Lacerda

Após o município de Esteio ter realizado a plenária com produtores culturais da região para discutir o incentivo oriundo do Governo Federal em julho e ter aprovado seu plano de ação, garantindo os recursos da Lei Paulo Gustavo, é hora, mais uma vez, de chamar o público para o diálogo. 

A partir do dia 30 de agosto, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) realizará uma série de audiências públicas sobre da Lei. O primeiro encontro está agendado para a Câmara de Vereadores (Rua 24 de Agosto, 535 – Centro), a partir das 14h.

Outras três audiências estão marcadas para os dias 4, 5 e 6 de setembro, respectivamente na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900 - Centro), no Centro de Convivência Território de Paz (Rua Orestes Pianta, 210 - Parque Primavera) e no Salão Nobre da Prefeitura de Esteio (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – 2º andar - Centro). Nos dias 4 e 5, as reuniões serão às 19h; no dia 6, às 14h.

A Lei complementar 195/2022, também conhecida como Lei Paulo Gustavo, foi criada para incentivar a cultura e garantir ações para o setor cultural, que foi duramente atingido durante a pandemia de Covid-19. Esteio foi contemplado com o incentivo de R$ 712,4 para aumentar o  fomento em projetos culturais para a população. O objetivo das audiências públicas é fazer a escuta dos artistas e produtores culturais da cidade, definindo a melhor maneira de contemplar a classe e alcançar bons projetos. 


Investimentos do recurso cultural em Esteio
A linha de investimento foi desenhada para os produtores culturais de Esteio, sendo destinados R$ 341,8 mil para o apoio de produções audiovisuais (filmes, vídeo clips e demais formatos), R$ 86,3 mil para revitalização de salas de cinema, R$ 43,3 mil para investimentos em capacitação, formação e qualificação no audiovisual (apoio a cineclubes e a festivais e mostras) e R$ 205,4 mil, que serão destinados para aplicação de recursos em outras formas de produção cultural na cidade. 

Com a Lei Paulo Gustavo e o incentivo do Fundo Setorial do Audiovisual para todos os municípios e estados, vão ser mais de R$ 3,8 bilhões injetados no setor, o que configura o maior investimento da história no fomento cultural do Brasil.


Confira a programação
Audiências Públicas Lei Paulo Gustavo

Quando: 30 de agosto, às 14h
Onde: Câmara de Vereadores de Esteio (Rua 24 de Agosto, 535 - Centro)

Quando: 4 de setembro, às 19h
Onde: Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900 - Centro)

Quando: 5 de setembro, às 19h
Onde: Centro de Convivência Território de Paz (Rua Orestes Pianta, 210 - Parque Primavera)

Quando: 6 de setembro, às 14h
Onde: Salão Nobre da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – 2º andar - Centro)
 

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