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A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) divulgou, nesta quarta-feira (16), a lista com as pendências dos projetos inscritos no Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte) 2023/2, cujo prazo para registro encerrou-se na última sexta-feira (11). 

Todos os 22 projetos protocolados foram inabilitados por falta de documentação ou por descumprirem requisitos para a participação (veja abaixo motivos). Os produtores que desejaram complementar os documentos têm até a próxima sexta-feira (18) para entregá-los no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Protocolo Geral (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Centro), das 12h30min às 17h30min.

Cada iniciativa selecionada receberá auxílio de até 100% do valor disponível, no limite máximo de R$ 7,1 mil (5% do valor global anual do fundo), para pessoa física, ou de R$ 14,2 mil (10% do valor global anual), para pessoa jurídica. A divulgação final está prevista para o dia 25 de agosto.

Os editais, com os detalhes sobre os processos, podem ser acessados no site da Prefeitura, no menu “Concursos e Seleções”, “Secretaria de Cultura”, “2023”.

FMAAD
Na última sexta-feira (11) venceu o prazo para que produtores que tiveram projetos reprovados no Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD) complementassem a documentação faltante.  As inscrições para o FMAAD 2023/2 encerraram-se no dia 4 de agosto com 14 projetos protocolados, sendo seis de pessoas jurídicas e oito de pessoas físicas. 

Cada proponente pessoa física podia apresentar um projeto, num único segmento, limitado ao valor máximo de R$ 3 mil, enquanto para pessoas jurídicas o valor mínimo da proposta era de R$ 1 mil, sem limite máximo. A divulgação final será nesta sexta-feira (18).

Nos editais do primeiro semestre, 10 projetos, sendo três de pessoas jurídicas, receberam recursos do Funproarte, totalizando R$ 70,8 mil. Outras 10 iniciativas, metade de pessoas físicas e metade de pessoas jurídicas, foram contempladas pelo FMAAD, com destinação de R$ 200.152,34.

Funproarte 2023/2
Complementação de documentação: Até sexta-feira (18)
Local: Protocolo Geral da Prefeitura (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), das 12h30,om às 17h30min

Outras datas
Divulgação dos aprovados: 25 de agosto

Início da execução de projetos: 11 de setembro

Projetos protocolados e pendências
Pessoas físicas
Produtor: Adriana Azevedo dos Santos
Projeto: CosturAção/ 2º Semestre de 2023
Status: Inabilitado (Proponente não finalizou cadastro no SCAAP)

Produtor: Carolina Neves da Silva
Projeto: Circulando Leituras: uma ponte entre biblioteca comunitária e escolas públicas 2023/2
Status: Inabilitado (Falta de orçamentos e/ou justificativas que comprovem a pertinência dos custos, bem como nome e currículo das mediadoras de leitura)

Produtor: Diego Perin Adorna
Projeto: 2º Quintal Cultural - Ciclo Oficinas/ 2023-02
Status: Inabilitado (Faltou anexar as CND ´s (trabalhista e FGTS) da empresa de menor orçamento)

Produtor: Douglas Flores Pereira
Projeto: Marginal Zero - Acústico/2023
Status: Inabilitado (Falta de CND Municipal de Esteio da empresa de menor orçamento)

Produtor: Geraldino Canhanga do Carmo da Silva
Projeto: Migrações Culturais 2023/2
Status: Inabilitado (Falta dos seguintes documentos: Cópia do Comprovante de Residência e CND trabalhista do Proponente; Justificativa do valor previsto para alimentação; CND ´s das empresas que apresentaram menor orçamento)

Produtor: Jackson Jones Fonseca da Conceição
Projeto: Batalha do Esquenta - Edição 4/2023
Status: Inabilitado (Falta do comprovante de endereço e CND Federal do proponente; CND ´s da empresa de menor orçamento, não anexada; CND municipal de Esteio dos possíveis contratados não anexada, além da CND estadual RS do artista catarinense)

Produtor: Kátia Stefane Dias
Projeto: Invernada Adulta do CTG Chama Nativa
Status: Inabilitado (Falta de documentos do Proponente, bem como a CND trabalhista; falta das CND ´s dos possíveis contratados que apresentaram menor orçamento)

Produtor: Kleber Diovane Menca Cruz
Projeto: LAPES - Laboratório de Percussão em Esteio/ 2º Semestre
Status: Inabilitado (Proponente não possui cadastro no SCAAP)

Produtor: Marco Antônio Monteiro
Projeto: X Brilho e Magia
Status: Inabilitado (Ajustar data de início do projeto)

Produtor: Marcos Eduardo Alves dos Santos
Projeto: Vozes da Comunidade - 2023/ 2º Semestre
Status: Inabilitado (Proponente não possui cadastro no SCAAP)

Produtor: Marla Deber Selenti
Projeto: GiraSol: Ritmo Itinerante
Status: Inabilitado (Proponente não tem domicílio em Esteio)

Produtor: Paulo Miguel Farias de Oliveira
Projeto: EP Paulo Miguel
Status: Inabilitado (Não foi anexada a cópia dos documentos e certidões do proponente, bem como os orçamentos que justifiquem os custos da planilha orçamentária)

Produtor: Rodrigo Fontoura de Oliveira
Projeto: Zombies Ate My Heart lvl2 - Evening of the Undead Heart 2023/2
Status: Inabilitado (Faltou anexar a CND municipal de Esteio da empresa com menor orçamento)

Produtor: Sérgio Luiz da Silva
Projeto: Rock in Concert - Orquestra de Sopros Municipal de Esteio
Status: Inabilitado (Falta de outros orçamentos para justificativa do valor do projeto; ajustar projeto em relação a data de execução e pré-produção; CND Trabalhista do proponente não anexada; CND municipal de Esteio do futuro contratado não anexada)

Produtor: Simone Longaray Montano
Projeto: Terno de Reis
Status: Inabilitado (Falta de orçamentos para justificar o valor do projeto)

Produtor: Tiago Rafael Vieira
Projeto: Paisagem Sonora
Status: Inabilitado (Faltou anexar a CND Municipal de Esteio do Proponente; Falta de justificativa da contratação dos músicos; Falta de algumas CND ´s dos responsáveis por orçamento de menor valor)

Pessoas jurídicas
Produtor: Ana Paula Finger - La Firma
Projeto: Festival Cultural Ceva na Rua/2º Semestre 2023
Status: Inabilitado (Falta de CND ´s do Proponente; Tabela Financeira não condiz com os orçamentos apresentados; Falta de CND Municipal da cidade de origem das empresas de menor orçamento; Falta de especificação e justificativa das contratações musicais)

Produtor: Ederson da Silva Ramos
Projeto: Dona Infância/2023 - 2º Semestre
Status: Inabilitado (Faltou anexar as CND ´s Municipal Esteio, Municipal Canoas e FGTS da empresa de menor orçamento)

Produtor: Ismael da Silva de Almeida
Projeto: Concertos da Orquestra Municipal de Esteio 2023/02
Status: Inabilitado (Falta de documentos que comprovem a pertinência dos custos)

Produtor: Samanta Goelzer Della Passe
Projeto: A Magia do Natal/ 2023-2
Status: Inabilitado (Falta de comprovação e pertinência dos custos com cachê e transporte; Falta da CND Municipal de Porto Alegre da empresa de menor orçamento dos materiais de divulgação)

Produtor: Sociedade Espírita Ponto de Luz
Projeto: Coro Unidos Pela Música 02/2023
Status: Inabilitado (Falta o currículo do Maestro e a justificativa do valor a ser pago para o mesmo, além de suas CND ´s)

Produtor: Taís Pereira de Goes
Projeto: Três Marias - Constelação de Geração de Renda e Cultura em Esteio 2023/ 2º Semestre
Status: Inabilitado (Proponente não possui cadastro no SCAAP)

FMAAD 2023/2
Divulgação final dos contemplados: Sexta-feira (18)

Início da execução dos projetos aprovados: 1º de setembro