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A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) divulgou, nesta sexta-feira (18), a lista final dos projetos aprovados no edital do segundo semestre do Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD) (veja abaixo).

As inscrições para o FMAAD 2023/2 encerraram-se no dia 4 de agosto. Ao todo, foram protocolados 14 projetos, sendo cinco de pessoas jurídicas e oito de pessoas físicas. Destes, 10 foram contemplados (quatro de pessoas físicas e seis de pessoas jurídicas).

Cada proponente pessoa física podia apresentar um projeto, num único segmento, limitado ao valor máximo de R$ 3 mil, enquanto para pessoas jurídicas o valor mínimo da proposta era de R$ 1 mil, sem limite máximo. 

Último dia para sanar pendências no Funproarte
Esta sexta-feira é o último dia para que os produtores culturais que tiveram projetos reprovados no Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte) 2023/2 entreguem a documentação faltante ou sanem problemas apresentados. Todos os 22 projetos protocolados foram inabilitados (veja abaixo motivos). Os produtores que desejaram complementar os documentos devem entregá-los no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Protocolo Geral (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Centro), das 12h30min às 17h30min.

Cada iniciativa selecionada receberá auxílio de até 100% do valor disponível, no limite máximo de R$ 7,1 mil (5% do valor global anual do fundo), para pessoa física, ou de R$ 14,2 mil (10% do valor global anual), para pessoa jurídica. A divulgação final está prevista para a próxima sexta-feira (25).

Os editais, com os detalhes sobre os processos, podem ser acessados no site da Prefeitura, no menu “Concursos e Seleções”, “Secretaria de Cultura”, “2023”.

Nos editais do primeiro semestre, 10 projetos, sendo três de pessoas jurídicas, receberam recursos do Funproarte, totalizando R$ 70,8 mil. Outras 10 iniciativas, metade de pessoas físicas e metade de pessoas jurídicas, foram contempladas pelo FMAAD, com destinação de R$ 200.152,34.

Contemplador FMAAD 2023/2
Pessoas Jurídicas
Produtora: Acores
Projeto: Circuito Cross Country e Corrida pelos Animais
Recurso aprovado: R$ 3.266,68

Produtor: GH Centro de Treinamento
Projeto: GH no Mundial de Las Vegas
Recurso aprovado: R$ 8.900

Produtora: Federação Gaúcha de Quadras Esportivas
Projeto: Campeonato Municipal de Fut7 2023
Recurso Aprovado: R$ 30.621

Produtor: Trianon Esporte Clube
Projeto: Trianon nos Campeonatos Municipais 2023/02
Recurso Aprovado: R$ 4.889

Produtora: Sociedade Esportiva Recreativa Tigres de Bengala
Projeto: Tigres de Bengala 2023/02
Recurso Aprovado: R$ 3.184,80

Produtora: Liga Esteiense de Futsal
Projeto: Campeonato Municipal de Futsal 2023
Recurso aprovado: R$ 57.585,70

Pessoas físicas
Produtora: Joseane Beatriz Pacheco de Souza
Projeto: Gabriel Judô 2023/02
Recurso aprovado: R$ 1.011,80

Produtora: Vanessa Camboim Orestes
Projeto: Shark’s é us Guri 2023/02
Recurso aprovado: R$ 1.048,50

Produtora: Leonete Sebastião Carlos
Projeto: Futebol do Futuro 2023/02
Recurso aprovado: R$ 1.790

Produtor: Filipe Muniz Vieira
Projeto: RedBull 2023/02
Recurso aprovado: R$ 1.048

Funproarte 2023/2
Complementação de documentação: Até sexta-feira (18)
Local: Protocolo Geral da Prefeitura (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), das 12h30min às 17h30min

Outras datas
Divulgação dos aprovados: Sexta-feira (25)

Início da execução de projetos: 11 de setembro

Projetos protocolados e pendências
Pessoas físicas
Produtora: Adriana Azevedo dos Santos
Projeto: CosturAção/ 2º Semestre de 2023
Status: Inabilitado (Proponente não finalizou cadastro no SCAAP)

Produtora: Carolina Neves da Silva
Projeto: Circulando Leituras: uma ponte entre biblioteca comunitária e escolas públicas 2023/2
Status: Inabilitado (Falta de orçamentos e/ou justificativas que comprovem a pertinência dos custos, bem como nome e currículo das mediadoras de leitura)

Produtor: Diego Perin Adorna
Projeto: 2º Quintal Cultural - Ciclo Oficinas/ 2023-02
Status: Inabilitado (Faltou anexar as CND ´s (trabalhista e FGTS) da empresa de menor orçamento)

Produtor: Douglas Flores Pereira
Projeto: Marginal Zero - Acústico/2023
Status: Inabilitado (Falta de CND Municipal de Esteio da empresa de menor orçamento)

Produtor: Geraldino Canhanga do Carmo da Silva
Projeto: Migrações Culturais 2023/2
Status: Inabilitado (Falta dos seguintes documentos: Cópia do Comprovante de Residência e CND trabalhista do Proponente; Justificativa do valor previsto para alimentação; CND ´s das empresas que apresentaram menor orçamento)

Produtor: Jackson Jones Fonseca da Conceição
Projeto: Batalha do Esquenta - Edição 4/2023
Status: Inabilitado (Falta do comprovante de endereço e CND Federal do proponente; CND ´s da empresa de menor orçamento, não anexada; CND municipal de Esteio dos possíveis contratados não anexada, além da CND estadual RS do artista catarinense)

Produtora: Kátia Stefane Dias
Projeto: Invernada Adulta do CTG Chama Nativa
Status: Inabilitado (Falta de documentos do Proponente, bem como a CND trabalhista; falta das CND ´s dos possíveis contratados que apresentaram menor orçamento)

Produtor: Kleber Diovane Menca Cruz
Projeto: LAPES - Laboratório de Percussão em Esteio/ 2º Semestre
Status: Inabilitado (Proponente não possui cadastro no SCAAP)

Produtor: Marco Antônio Monteiro
Projeto: X Brilho e Magia
Status: Inabilitado (Ajustar data de início do projeto)

Produtor: Marcos Eduardo Alves dos Santos
Projeto: Vozes da Comunidade - 2023/ 2º Semestre
Status: Inabilitado (Proponente não possui cadastro no SCAAP)

Produtora: Marla Deber Selenti
Projeto: GiraSol: Ritmo Itinerante
Status: Inabilitado (Proponente não tem domicílio em Esteio)

Produtor: Paulo Miguel Farias de Oliveira
Projeto: EP Paulo Miguel
Status: Inabilitado (Não foi anexada a cópia dos documentos e certidões do proponente, bem como os orçamentos que justifiquem os custos da planilha orçamentária)

Produtor: Rodrigo Fontoura de Oliveira
Projeto: Zombies Ate My Heart lvl2 - Evening of the Undead Heart 2023/2
Status: Inabilitado (Faltou anexar a CND municipal de Esteio da empresa com menor orçamento)

Produtor: Sérgio Luiz da Silva
Projeto: Rock in Concert - Orquestra de Sopros Municipal de Esteio
Status: Inabilitado (Falta de outros orçamentos para justificativa do valor do projeto; ajustar projeto em relação a data de execução e pré-produção; CND Trabalhista do proponente não anexada; CND municipal de Esteio do futuro contratado não anexada)

Produtora: Simone Longaray Montano
Projeto: Terno de Reis
Status: Inabilitado (Falta de orçamentos para justificar o valor do projeto)

Produtor: Tiago Rafael Vieira
Projeto: Paisagem Sonora
Status: Inabilitado (Faltou anexar a CND Municipal de Esteio do Proponente; Falta de justificativa da contratação dos músicos; Falta de algumas CND ´s dos responsáveis por orçamento de menor valor)

Pessoas jurídicas
Produtora: Ana Paula Finger - La Firma
Projeto: Festival Cultural Ceva na Rua/2º Semestre 2023
Status: Inabilitado (Falta de CND ´s do Proponente; Tabela Financeira não condiz com os orçamentos apresentados; Falta de CND Municipal da cidade de origem das empresas de menor orçamento; Falta de especificação e justificativa das contratações musicais)

Produtor: Ederson da Silva Ramos
Projeto: Dona Infância/2023 - 2º Semestre
Status: Inabilitado (Faltou anexar as CND ´s Municipal Esteio, Municipal Canoas e FGTS da empresa de menor orçamento)

Produtor: Ismael da Silva de Almeida
Projeto: Concertos da Orquestra Municipal de Esteio 2023/02
Status: Inabilitado (Falta de documentos que comprovem a pertinência dos custos)

Produtora: Samanta Goelzer Della Passe
Projeto: A Magia do Natal/ 2023-2
Status: Inabilitado (Falta de comprovação e pertinência dos custos com cachê e transporte; Falta da CND Municipal de Porto Alegre da empresa de menor orçamento dos materiais de divulgação)

Produtor: Sociedade Espírita Ponto de Luz
Projeto: Coro Unidos Pela Música 02/2023
Status: Inabilitado (Falta o currículo do Maestro e a justificativa do valor a ser pago para o mesmo, além de suas CND ´s)

Produtora Taís Pereira de Goes
Projeto: Três Marias - Constelação de Geração de Renda e Cultura em Esteio 2023/ 2º Semestre
Status: Inabilitado (Proponente não possui cadastro no SCAAP)