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Cidadania e Direitos Humanos
Operação de acolhimento a venezuelanos é debatida em reunião na Prefeitura
13/11/2023
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Créditos: Adriano Rosa da Rocha
Uma manhã de sensibilização e de troca de experiências. Assim foi o encontro realizado com o assessor do Ministério do Desenvolvimento Social na Operação Acolhia, em Boa Vista (RR), John Rodrigues, e representantes das equipes da rede de atendimento a migrantes e refugiados venezuelanos em Esteio.
A palestra apresentada na manhã da última sexta-feira (10), na Sala do Secretariado, junto ao prédio da Prefeitura, contou com a participação da secretária municipal de Cidadania e Direitos Humanos, Katiane Marques, e promoveu a reflexão e debate de temas que envolvem a crise migratória na Venezuela e o reassentamento dessa população.
Considerada referência para os agentes que coordenam a Operação, Esteio já foi referenciado em diferentes espaços de discussão como modelo de acolhimento. Durante sua fala, Rodrigues ressaltou o trabalho desenvolvido no Município e trouxe as experiências vividas nas cidades que fazem fronteira com a Venezuela e as condições que os refugiados se apresentam. Falou ainda que nestes cinco anos da Operação Acolhida, os números registrados são impressionantes. “Já são mais de 100 mil venezuelanos interiorizados em mais de 930 municípios brasileiros que receberam os cidadãos venezuelanos. Em Roraima, temos uma infraestrutura montada para garantir que os direitos básicos dessas pessoas sejam atendidos imediatamente ao chegarem ao Brasil”, observou.
A iniciativa, segundo o assessor, é uma resposta humanitária do Governo Federal e parceiros às demandas das pessoas refugiadas e migrantes que chegam ao país pela fronteira com a Venezuela, com o intuito de diminuir a sobrecarga nos municípios que recebem os cidadãos da nação vizinha, principalmente Pacaraima e Boa Vista. Rodrigues explicou que a Operação Acolhida apoia o deslocamento voluntário, seguro e organizado de refugiados e migrantes, buscando novas oportunidades de integração socioeconômica e cultural.
Visita a equipamentos da SMCDH
Além do encontro, John Rodrigues visitou os diferentes serviços oferecidos pelo município nas políticas de assistência e direitos humanos. Entre os espaços, estão o Centro da juventude (CJ), Centro de Geração de Trabalho e Renda (CGTR), Abrigo Municipal para Crianças e Adolescentes e o Centro de Acolhimento Permanente a Imigrantes e Refugiados (Capir), Loja Social Fixa e o Centro de Convivência do Idoso Neuza Brum.
Operação Acolhida
A estratégia de Interiorização teve início em abril de 2018 e consiste na realocação voluntária, segura, ordenada e gratuita de refugiados e migrantes venezuelanos, em situação de vulnerabilidade, de Roraima para outras cidades do Brasil.
A Interiorização visa permitir que as pessoas beneficiadas tenham melhores oportunidades de integração social, econômica e cultural, bem como reduzir a pressão sobre os serviços públicos atualmente existente principalmente em Roraima, localizado na fronteira norte do Brasil com a Venezuela.
O Comitê Federal de Assistência Emergencial é presidido pela Casa Civil da Presidência da República e é encarregado de coordenar o trabalho intersetorial da resposta humanitária. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é o coordenador do Subcomitê Federal de para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade.
O Subcomitê articula a cooperação no atendimento realizado nos abrigos em Roraima e na estratégia de interiorização organizada desde Roraima e Amazonas junto aos órgãos parceiros, estados e municípios de todo o país.
As Forças Armadas coordenam as atividades operacionais da Acolhida com apoio das agências da ONU, organizações da sociedade civil, organismos internacionais, além de entidades privadas, órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário e entes federativos.
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