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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) anunciou, nessa terça-feira (21), em evento realizado em Porto Alegre, os vencedores da primeira edição do prêmio do Programa de Qualificação do Servidor Público do Rio Grande do Sul (Qualis RS). Esteio obteve a segunda colocação na categoria de municípios entre 50 e 100 mil habitantes. A iniciativa reconhece os municípios que se destacaram na formação de servidores, valorizando o investimento no progresso das equipes.

Mais cedo, no mesmo evento, o prefeito Leonardo Pascoal participou de um painel sobre boas práticas na qualificação das equipes da Administração Municipal. “Quando implantamos o Modelo de Governança e Gestão em Esteio, estipulamos que uma das metas obrigatórias para todas as secretarias seria o número de horas de qualificação por servidor. Em 2022, tivemos mais de 90 mil horas ao total, uma média de 35 horas por servidor”, destacou. 

Pascoal salientou, ainda, outros elementos que se somam para dar conta das demandas de formação. “Nós criamos a Escola de Gestão com o papel de organizar as capacitações, com instrutores internos e externos, e, também, de validar as horas de participação em cursos e eventos pelos servidores. Criamos o Programa de Qualificação Docente, que promove o pagamento, integral ou parcial, do valor da mensalidade de cursos de graduação a pós-graduação ou idiomas feitos por professores do Município e, com isso aumentamos em 28% a adequação da formação docente no Município em comparação a 2016. Também contamos com um Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na cidade, que já formou 565 alunos em cursos de graduação e especialização, sendo que mais de 80% são servidores públicos”, explicou. 

O TCE-RS instituiu Qualis RS com o objetivo de incentivar a qualificação acadêmica dos servidores públicos nas esferas estadual e municipal, com foco inicial nas prefeituras municipais. A iniciativa é coordenada pela Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC) do TCE-RS, com apoio da Direção de Controle e Fiscalização (DCF). Entre março a agosto deste ano, foram coletados dados para compor um banco de informações sobre a qualificação dos servidores das prefeituras municipais gaúchas. Essas informações permitem a avaliação dos quadros de servidores municipais e das práticas adotadas pelos municípios, identificando políticas e ações voltadas ao aprimoramento dos agentes públicos. O programa leva em conta dois indicadores, um de qualificação acadêmica dos servidores (percentual de pessoas por nível de ensino) e outro de políticas e ações de incentivo à capacitação (como, por exemplo, concessão de benefícios financeiros, liberação para realização de formações, entre outras).