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Produtores e responsáveis por pontos e pontões de cultura de Esteio podem aproveitar o feriadão da Proclamação da República para finalizar a elaboração de projetos e fazer a inscrição para concorrer a recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). 

Divulgado na última segunda-feira (11) pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), o Chamamento Público 05/2024 prevê a liberação de R$ 122,3 mil. Deste valor, R$ 74,3 mil serão destinados para três projetos de pessoas jurídicas sem fins lucrativos e R$ 48 mil para quatro iniciativas de grupos/coletivos informais representados por pessoa física. As inscrições encerram-se na próxima segunda-feira (18) e devem ser feitas através de formulário eletrônico. Todos os documentos e anexos necessários para a participação podem ser encontrados no site da Prefeitura, em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2024 / Aldir Blanc - Edital 05.

Podem participar, pontos e pontões de cultura certificados pelo Ministério da Cultura com ou sem CNPJ, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos (com CNPJ) e coletivos informais (sem constituição jurídica), representados por pessoas físicas. Em todos os casos, é necessário que as entidades e coletivos comprovem, no mínimo, dois anos de desenvolvimento de atividades culturais em Esteio, por meio de fotos, material gráfico de eventos, publicações impressas e em meios eletrônicos e outros materiais comprobatórios.

Entre a próxima terça (19) e sexta-feira (22), os projetos inscritos passarão por uma análise de mérito cultural por uma Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) da empresa Avança RS, responsável pela execução dos editais da PNAB. O resultado preliminar será divulgado no dia 25 de novembro. Do dia 26 ao dia 28, fica aberto o prazo para recursos quanto o resultado inicial. O resultado final será no dia 4 de dezembro.

Mais de R$ 382 mil já liberados
Criada pela Lei Nº 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto Nº 11.740/2023, a PNAB tem como objetivo estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses do Governo Federal aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. 

Por meio da PNAB, é possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo, durante a pandemia de covid-19. Os entes federativos implementarão ações públicas através de editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área da cultura, assim como poderão aplicar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. 

Em junho, 31 iniciativas foram contempladas com R$ 382,1 mil da PNAB. Ao todo, foram 57 projetos protocolados.

Edital 05/2024 da Política Nacional Aldir Blanc – Pontos e Pontões de Cultura
Inscrições: Até segunda-feira (18), através de formulário eletrônico

Análise dos projetos: De terça (19) a sexta-feira (22)

Resultado preliminar: 25 de novembro

Prazo para recursos: De 26 a 28 de novembro

Resultado final: 4 de dezembro

Edital e demais documentos disponíveis no site de Prefeitura em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2024 / Aldir Blanc - Edital 05