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A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) lançou, nesta terça-feira (18), edital para seleção de projetos junto ao Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte) para o primeiro semestre de 2025.

O prazo de inscrição vai até o dia 13 de abril, sendo necessário estar com dados atualizados no Sistema de Cadastro de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap), o que pode ser feito até o dia 28 de março.

Os projetos podem ser entregues através de formulário eletrônico ou no Protocolo Geral da Administração Municipal, junto ao Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min). 

Podem concorrer ao financiamento, pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, com domicílio ou sede na cidade por, pelo menos, dois anos, devidamente cadastradas e habilitadas como produtores culturais em Esteio. Cada proponente pode concorrer com um único projeto de natureza estritamente cultural.

Cada iniciativa de pessoa física terá direito a até R$ 6.974,61. Para pessoas jurídicas, o valor disponível é o dobro: R$ 13.949,22. A SMCEL vai investir quase R$ 70 mil nos projetos.

A lista com pré-aprovados será divulgada no dia 22 de abril, quando será aberto prazo de três dias para a interposição de recursos por parte de produtores que tiverem os projetos não aprovados. A seleção dos projetos compreenderá análise contábil, análise técnica e de mérito artístico, com base em pareceres elaborados por integrantes da SMCEL e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), nos dias 25 e 28 de abril. O resultado final será publicado no site da Prefeitura no dia 6 de maio e a execução dos projetos está liberada a partir do dia 9 de junho.

O edital completo e os anexos necessários para cadastramento de projeto podem ser consultados e/ou baixados na página do Funproarte no site da Prefeitura de Esteio em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2025 / Funproarte 2025.

Oficina
A SMCEL realizará, no dia 5 de abril, às 19h, uma oficina voltada para os produtores interessados em participar do certame. A capacitação será realizada na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900), não sendo necessária inscrição prévia.

Também para o FMC
Também estão abertas, de forma permanente, inscrições de projetos para o Fundo Municipal de Cultura (FMC), que prevê a liberação de até R$ 5 mil para projetos com o prazo de execução de, no mínimo, três meses e, no máximo, 12 meses. 

O procedimento é semelhante ao utilizado para o Funproarte. É necessário estar com dados atualizados no Scaap e fazer o registro do projeto através de formulário eletrônico ou entregá-lo no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Para que os projetos sejam avaliados na reunião ordinária seguinte do CMPC, é necessário que seja protocolado até o dia 20º do mês anterior.

O edital completo e os anexos necessários para cadastramento de projeto podem ser consultados e/ou baixados na página do FMC no site da Prefeitura de Esteio em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2025 / FMC 2025.

Funproarte 2025/1
1ª etapa – Cadastro ou atualização de dados de produtores
Período: Até 28 de março
Local: Através do Scaap

2ª etapa – Inscrição do projeto
Período: Até 13 de abril
Local: Preferencialmente, através de formulário eletrônico ou entrega no Protocolo Geral da Prefeitura (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min

Outras datas
Oficina de elaboração de projetos: 5 de abril, 19h

Previsão de divulgação dos resultados preliminares: 22 de abril

Período de recursos: De 22 a 24 de abril

Divulgação final dos contemplados: 6 de maio

Início da execução dos projetos aprovados: 9 de junho

Edital, formulário e planilha para cadastro de projetos disponíveis no site da Prefeitura em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2025 / Funproarte 2025