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O dia 2 de abril é dedicado à promoção de atividades relativas ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Para marcar a data, criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, a Secretaria Municipal de Educação (SME) vai promover, nesta quarta-feira (2), às 18h30min, uma mesa redonda em que três pessoas com diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) vão falar os desafios que enfrentam no dia a dia. 

A atividade, que será realizada na sede da SME, poderá ser acompanhada por todas as pessoas interessadas no tema através de uma transmissão ao vivo pelo Youtube. Não há necessidade de inscrição prévia; basta acessar o endereço. Ao longo da transmissão, será disponibilizado link para confirmação de presença e posterior envio de certificado de participação por e-mail.

Durante uma hora e meia, o pedagogo Fabrícius Bento de Andrade, servidor público concursado da SME, o filósofo Luan de Oliveira e o estudante de Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul) Leonardo da Silva Trindade, ex-aluno da rede municipal de Esteio, vão contar histórias e relatar experiências de quem vive essa realidade. 

Apoio do Semeei
Em Esteio, o Serviço Municipal de Educação Especial e Inclusiva (Semeei), vinculado à SME, oferece suporte às escolas e a estudantes com TEA através de atendimento nas salas de recursos das escolas e também com a disponibilização de auxiliares de inclusão nas salas de aula. O órgão também promove capacitações dos professores e demais profissionais que atuam junto aos alunos com autismo e atividades de conscientização.

Todas as terceiras terças-feiras de cada mês, às 14h., mães, pais e cuidadores de crianças com TEA podem participar, na sede da SME, das reuniões do projeto “Jornada Materna nos Caminhos do Autismo”,que tem como objetivo prestar apoio psicológico e orientação para mães e cuidadores esteienses.

TEAcolhe
As crianças e adolescentes com TEA em graus moderado e severo podem ser encaminhadas para o TEAcolhe, um programa do Governo do Estado que é realizado pela unidade de Esteio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Lá, eles têm vários tipos de terapias e acompanhamento para os familiares.

A porta de entrada para esse programa é através de uma consulta na rede pública. A escola encaminha a família para unidade básica de saúde (UBS) de referência (aquela mais próxima da residência) com um parecer onde são relatadas informações sobre o comportamento do estudante, solicitando atendimento pelo TEAcolhe. A UBS, então, observada a necessidade, faz a solicitação para a inclusão no programa, através do Gercon, um sistema que marca consultas especializadas no Rio Grande do Sul.

As crianças e adolescentes diagnosticados com TEA em grau leve podem receber atendimentos nas próprias UBSs ou no Centro de Atendimento Psicossocial Infantojuvenil de Esteio – Divertidamente (CapsIJ).

Atendimento prioritário
O Brasil conta com uma das legislações mais avançadas do mundo em relação ao autismo, com destaque na Lei Federal nº 13.652/2018, que instituiu o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo (celebrado também em dia 2 de abril), a Lei Federal nº 12.764/12 (Lei Berenice Piana), que estabelece a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e a Lei nº 13.977/2020 (Lei Romeo Mion), que criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).

Em Esteio, a Lei Municipal nº 7128/2019 determina que estabelecimentos públicos e privados devem inserir, nas placas de atendimento prioritário, o Símbolo Internacional de Acessibilidade da ONU.

O Decreto Municipal nº 6.934/2021 prioriza no atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, à pessoa com transtorno do espectro autista e a seu acompanhante. A medida complementa as ações previstas na Lei Municipal nº 7128/2019.

Direito à carteirinha
O mesmo decreto criou a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA). O objetivo é garantir a atenção integral, pronto e prioritário atendimento e acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social, à pessoa com transtorno do espectro autista e a seu acompanhante. 

O documento pode ser solicitado via formulário eletrônico. Além de preencher os dados, é necessário anexar imagem da foto 3x4; comprovante de residência; documento de identidade e laudo médico com indicação do código da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

Após o preenchimento do formulário, a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH) tem até 30 dias para analisar a documentação e confeccionar a carteira. O usuário poderá escolher entre receber o documento em versão digital por e-mail ou em versão física, retirando na sede da SMCDH (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Centro). A carteira terá validade de cinco anos, quando deverá ser renovada. O portador deverá manter seus dados cadastrais atualizados junto à Prefeitura.

Pessoas com dificuldade de acesso à Internet poderão buscar auxílio para solicitar a carteira diretamente na sede da SMCDH. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h. Informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 2700-4356 – Ramal 2049, 2050 ou 2051.

O Transtorno do Espectro Autista
Os sintomas do transtorno aparecem nos primeiros meses de vida da criança, abrangendo em sua maioria os meninos. O diagnóstico deve ser realizado exclusivamente por um profissional clínico, que levará em conta o histórico do paciente, baseando-se no Manual de Diagnóstico e Estatística da Sociedade Norte-Americana de Psiquiatria (DSM – 5).

Cada paciente exige um tipo diferente de cuidado e tratamento, que deve ser avaliado por um especialista da área. Os graus do transtorno podem variar e os sintomas afetam a interação social, o uso da linguagem e o comportamento.

O TEA é simbolizado por uma fita composta por um quebra-cabeça, que representa a complexidade e muito do que ainda se precisa descobrir sobre o transtorno.