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No último sábado (21), cerca de 70 pessoas participaram da 4ª Conferência Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Compir). Tendo como tema “Igualdade e Democracia: reparação e justiça social”, o evento promovido pelo Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) com apoio da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH) foi realizado na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya. O vice-prefeito Rafael Figliero acompanhou parte da atividade. 

Durante a tarde, os participantes apresentaram propostas (veja abaixo) que serão encaminhadas para o Município e também levadas a 4ª Conferência Estadual (Coepir), prevista para os dias 31 de julho e 1º de agosto, em Porto Alegre, etapa que, por sua vez, antecede a 5ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que ocorre de 15 a 19 de setembro na Capital Federal. Também foram escolhidos os delegados que representarão Esteio na etapa estadual.

Paralelamente à conferência municipal, ocorreu o Estúdio Aberto, projeto que integra a rede de ateliês, idealizado nas plenárias da cadeira de artes plásticas do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A tarde contou, ainda, com apresentações artísticas de Maya Zalika (poesia), do Pai Júlio de Oxalá (teatro) e de Iolanda Fernandes (dança cigana).

Os debates da Conapir e das etapas preparatórias são divididos nos eixos Democracia (foco na participação da população negra nos espaços de poder, fortalecimento de políticas públicas e combate ao racismo ambiental), Justiça Racial (propostas voltadas à saúde, educação, cultura, trabalho, segurança pública e enfrentamento das violências, com ênfase nas mulheres negras) e Reparação (discussões sobre políticas para povos tradicionais, população negra LGBTQIA+, pessoas com deficiência, e combate ao racismo religioso).

Propostas apresentadas
Eixo 1 – Democracia e Participação Popular
* Criação de Conselhos Comunitários Antirracistas com participação de povos e comunidades tradicionais.
* Formação obrigatória com letramento racial para servidores e professores.
* Apoio à arte negra: blocos, escolas de samba, concursos e circuitos culturais (ex: Espaço Oliveira Silveira).

Eixo 2 – Justiça Racial
* Implantação de cotas raciais de 30% em concursos e editais públicos municipais.
* Retomada do Conselho de Igualdade Racial com poder deliberativo, fundo próprio e adesão ao Sinapir.
* Garantia de orçamento público para políticas de saúde e cultura da população negra.

Eixo 3 – Reparação e Políticas Estruturais
* Instituir mecanismos da Política de Igualdade Racial nos municípios e exigir a retomada da Secretaria Estadual da Mulher (SPM).
* Atualizar o CadÚnico com recorte racial, religioso e de gênero.
* Criar políticas de incentivo e isenção fiscal para entidades culturais negras e tradicionais (escolas de samba, terreiros, mestres griôs).

Também foi apresentado uma carta aberta ao Conselho Municipal de Direitos Humanos redigida pelo Núcleo Empodera do Ateliêum e Unir Raças solicitando melhorias na gestão, foi solicitada a redação de uma moção para retomada da Secretaria Estadual da Mulher e de nota de repúdio pela extinção do Conselho Municipal de Igualdade Racial, solicitando a retomada do mesmo.

Delegados esteienses
Titilares: Iolanda Fernandes, Mayaara Vitória da Silva Siqueira, Janice da Rosa, Jauri Machado e Dhionatan da Silva.
Suplentes: Jorge Nunes Dias, Márcia Helena, Lisielly Figueiredo, Vera Tita, Alex da Silveira, Clélia Mara, Costa e Flávia Ferreira