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A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) lançou, nesta sexta-feira (4), o edital para seleção de projetos a serem contemplados pelo Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD).

As inscrições devem ser feitas até o dia 16 de julho através da entrega de envelope com projeto e demais documentos necessários (acesse aqui) na Central de Atendimento da Prefeitura - Protocolo Geral (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda-feira a sexta-feira, das 12h30min às 18h.

Para participar, o produtor esportivo precisa estar com dados atualizados no Sistema de Cadastro de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap) até a próxima quinta-feira (10). Além disso, será obrigatória a participação na oficina de elaboração de projetos, que será realizada também na próxima quinta-feira (10), às 19h30min, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900). O comparecimento deverá ser confirmado previamente através do e-mail esportes.esteio@gmail.com.

Cada proponente poderá apresentar um projeto, num único segmento, limitado ao valor máximo de R$ 3 mil para pessoas físicas e de, no mínimo R$ 1 mil para pessoas jurídicas, sem limite máximo,  em uma das três linhas disponíveis: esporte de caráter educacional, eventos esportivos e esporte de rendimento. O valor total destinado para os projetos através do Edital 01/2025 é de R$ 244 mil.

O processo de seleção terá análises contábil, técnica e de mérito esportivo, com parecer emitido pela Diretoria de Esportes da SMCEL. Na sequência, o projeto será repassado para avaliação e aprovação do Conselho Municipal de Desporto (CMD). O resultado dos pré-aprovados será publicado no dia 21 de julho, data que abre prazo de três dias úteis para apresentação de recursos por parte de produtores com as iniciativas desaprovadas. O resultado final da seleção está previsto para o dia 30 de julho no site da Prefeitura.

O produtor deverá apresentar uma contrapartida social na forma de atividades ou material de natureza esportiva, destinadas a universalizar o acesso e o desenvolvimento do esporte em Esteio. O projeto deverá conter a data de início a partir de 25 de agosto de 2024.

O edital completo e planilhas necessárias para participação no certame estão disponíveis no menu Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2025 / FMAAD 2025. Cabe ao produtor acompanhar o andamento do processo.

FMAAD 2025/1
Edital completo

Atualização de cadastro no Scaap: Até quinta-feira (10)

Oficina de elaboração de projetos: Quinta-feira (10), às 19h30min, na Casa de Cultura (agendar participação pelo e-mail esportes.esteio@gmail.com)

Protocolo de projetos: Até 16 de julho, no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda-feira a sexta-feira, das 12h30min às 18h

Divulgação dos pré-aprovados: 21 de julho, no site da Prefeitura

Período para interposição de recursos: De 21 a 23 de julho, no Protocolo Geral da Prefeitura

Divulgação final dos contemplados: 30 de julho, no site da Prefeitura

Início da execução dor projetos: 25 de agosto de junho

Acesso a todos os documentos necessários em Cooncursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2025 / FMAAD 1/2025