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Atenção, artistas e produtores culturais de Esteio. A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) publicou, nesta sexta-feira (25), o Edital 02/2025 para seleção de projetos para serem financiados pelo Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Funproarte) no segundo semestre.

O registro de interesse pode ser feito até o dia 8 de agosto, preferencialmente, através de formulário eletrônico. Quem desejar pode entregar o projeto no Protocolo-Geral da Prefeitura (Rua Eng, Hener de Souza Nunes, 150 – de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min).

Para participar, é necessário estar com dados atualizados no Sistema de Cadastro de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap), o que pode ser feito, também, até o dia 8 de agosto.

Podem concorrer ao financiamento pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, com domicílio ou sede na cidade por, pelo menos, dois anos, devidamente cadastradas e habilitadas como produtores culturais em Esteio, podendo concorrer cada proponente com um único projeto de natureza estritamente cultural.

Para a inscrição das iniciativas, devem ser entregues o formulário padrão e a planilha de custos (modelos disponíveis na página do certame em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2025 / Funproarte 02/2025), além de currículo básico do proponente, entre outros documentos (confira relação completa no edital 02/202).

Mais de R$ 71 mil disponíveis
Cada projeto contemplado vai receber auxílio de até R$ 7.158,13, para pessoa física, ou R$14.316,26, para pessoa jurídica. Serão investidos até R$ 71.874,71 no semestre.

O processo de seleção compreende análise contábil, análise técnica e de mérito artístico, com base nos pareceres elaborados pela Diretoria Técnica da SMCEL e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).

O resultado preliminar dos projetos habilitados para seguir no certame será divulgado no dia 18 de agosto, quando abre prazo, até dia 20, para interposição de recursos, cujos resultados serão divulgados no dia 22.

No dia 3 de setembro, os produtores poderão defender suas iniciativas em reunião (horário e local ainda serão definidos) com representantes da SMCEL e CMPC. O resultado final será divulgado no dia 8 de setembro e os projetos contemplados poderão ser executados a partir de 29 de setembro.

Oficina
Os produtores interessados em concorrer aos recursos poderão participar de uma oficina para elaboração de projetos que será realzada pela SMCEL na próxima quarta-feira (30), às 19h, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900). Não há necessidade de agendamento.

Também para o FMC
Também estão abertas, de forma permanente, inscrições de projetos para o Fundo Municipal de Cultura (FMC), que prevê a liberação de até R$ 5 mil para projetos com o prazo de execução de, no mínimo, três meses e, no máximo, 12 meses.

O procedimento é semelhante ao utilizado para o Funproarte. É necessário estar com dados atualizados no Scaap e fazer o registro do projeto através de formulário eletrônico ou entregá-lo no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Para que os projetos sejam avaliados na reunião ordinária seguinte do CMPC, é necessário que seja protocolado até o dia 20º do mês anterior.

O edital completo e os anexos necessários para cadastramento de projeto podem ser consultados e/ou baixados na página do FMC no site da Prefeitura de Esteio em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2025 / FMC 2025.

Funproarte 2025/1
1ª etapa – Cadastro ou atualização de dados de produtores
Período: Até 8 de agosto
Local: Através do Scaap

2ª etapa – Inscrição do projeto
Período: Até 8 de agosto
Local: Preferencialmente, através de formulário eletrônico ou entrega no Protocolo Geral da Prefeitura (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min

Outras datas
Oficina de elaboração de projetos: 30 de julho, 19h

Previsão de divulgação dos resultados preliminares: 18 de agosto

Período de recursos: De 18 a 20 de agosto

Divulgação dos resultados dos recursos: 22 de agosto

Reunião de defesa de projetos: 3 de setembro (em local e horário a serem definidos)

Divulgação final dos contemplados: 8 de setembro

Início da execução dos projetos aprovados: 29 de setembro

Edital, formulário e planilha para cadastro de projetos disponíveis no site da Prefeitura em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2025 / Funproarte 02/2025