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A Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) promoveu, na noite desta quarta-feira (30), a oficina de elaboração de projetos para produtores interessados em concorrer aos recursos do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Funproarte) do segundo semestre de 2025.

Durante a atividade, realizada na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, o diretor de Políticas Culturais, Maicsom Vidal, o coordenador da Casa de Cultura, Rodrigo da Silva Pereira, e a assistente administrativo Elisângela da Silva falaram sobre como a presentar as iniciativas, preencher os documentos necessários e fazer a prestação de contas no final, entre outros temas, e também esclareceram dúvidas dos produtores participantes.

O Edital 02/2025 do Funproarte, que prevê a liberação de mais de R$ 71 mil para projetos no segundo semestre de 2025, foi publicado na última sexta-feira (25) pela SMCEL.

O registro de interesse pode ser feito até o dia 8 de agosto, preferencialmente, através de formulário eletrônico. Quem desejar pode entregar o projeto no Protocolo-Geral da Prefeitura (Rua Eng, Hener de Souza Nunes, 150 – de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min).

Para participar, é necessário estar com dados atualizados no Sistema de Cadastro de Atletas, Artistas e Produtores de Esteio (Scaap), o que pode ser feito, também, até o dia 8 de agosto.

Podem concorrer ao financiamento pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, com domicílio ou sede na cidade por, pelo menos, dois anos, devidamente cadastradas e habilitadas como produtores culturais em Esteio, podendo concorrer cada proponente com um único projeto de natureza estritamente cultural.

Para a inscrição das iniciativas, devem ser entregues o formulário padrão e a planilha de custos (modelos disponíveis na página do certame em  Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2025 / Funproarte 02/2025), além de currículo básico do proponente, entre outros documentos (confira relação completa no edital 02/2025).

Cada projeto contemplado vai receber auxílio de até R$ 6.974,61, para pessoa física, ou R$ 13.949,22, para pessoa jurídica.

O processo de seleção compreende análise contábil, análise técnica e de mérito artístico, com base nos pareceres elaborados pela Diretoria Técnica da SMCEL e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).

O resultado preliminar dos projetos habilitados para seguir no certame será divulgado no dia 18 de agosto, quando abre prazo, até dia 20, para interposição de recursos, cujos resultados serão divulgados no dia 22.

No dia 3 de setembro, os produtores poderão defender suas iniciativas em reunião (horário e local ainda serão definidos) com representantes da SMCEL e CMPC. O resultado final será divulgado no dia 8 de setembro e os projetos contemplados poderão ser executados a partir de 29 de setembro.

Também para o FMC
Também estão abertas, de forma permanente, inscrições de projetos para o Fundo Municipal de Cultura (FMC), que prevê a liberação de até R$ 5 mil para projetos com o prazo de execução de, no mínimo, três meses e, no máximo, 12 meses.

O procedimento é semelhante ao utilizado para o Funproarte. É necessário estar com dados atualizados no Scaap e fazer o registro do projeto através de formulário eletrônico ou entregá-lo no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Para que os projetos sejam avaliados na reunião ordinária seguinte do CMPC, é necessário que seja protocolado até o dia 20º do mês anterior.

O edital completo e os anexos necessários para cadastramento de projeto podem ser consultados e/ou baixados na página do FMC no site da Prefeitura de Esteio em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2025 / FMC 2025.

Funproarte 2025/1
1ª etapa – Cadastro ou atualização de dados de produtores
Período: Até 8 de agosto
Local: Através do Scaap

2ª etapa – Inscrição do projeto
Período: Até 8 de agosto
Local: Preferencialmente, através de formulário eletrônico ou entrega no Protocolo Geral da Prefeitura (Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão - Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min

Outras datas
Previsão de divulgação dos resultados preliminares: 18 de agosto

Período de recursos: De 18 a 20 de agosto

Divulgação dos resultados dos recursos: 22 de agosto

Reunião de defesa de projetos: 3 de setembro (em local e horário a serem definidos)

Divulgação final dos contemplados: 8 de setembro

Início da execução dos projetos aprovados: 29 de setembro

Edital, formulário e planilha para cadastro de projetos disponíveis no site da Prefeitura em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2025 / Funproarte 02/2025