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Vinte e nove produtores e artistas de Esteio inscreveram projetos para concorrerem aos recursos do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Funproarte) no segundo semestre deste ano. O prazo para protocolar as iniciativas encerrou-se na última sexta-feira (8).

Podiam concorrer ao financiamento pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, com domicílio ou sede na cidade por, pelo menos, dois anos, devidamente cadastradas e habilitadas como produtores culturais em Esteio, podendo concorrer cada proponente com um único projeto de natureza estritamente cultural.

O Edital 02/2025 foi publicado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) no dia 25 de julho.

Mais de R$ 71 mil disponíveis
Cada projeto contemplado vai receber auxílio de até R$ 6.974,61, para pessoa física, ou R$ 13.949,22, para pessoa jurídica. Serão investidos até R$  71.874,53 no semestre.

O processo de seleção compreende análise contábil, análise técnica e de mérito artístico, com base nos pareceres elaborados pela Diretoria Técnica da SMCEL e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).

O resultado preliminar dos projetos habilitados para seguir no certame será divulgado na próxima segunda-feira (18), quando abre prazo, até dia 20, para interposição de recursos, cujos resultados serão divulgados no dia 25 de agosto.

No dia 3 de setembro, os produtores poderão defender suas iniciativas em reunião (horário e local ainda serão definidos) com representantes da SMCEL e CMPC. O resultado final será divulgado no dia 8 de setembro e os projetos contemplados poderão ser executados a partir de 29 de setembro.

Oficina
No dia 30 de julho, foi realizada a oficina de elaboração de projetos para produtores interessados em concorrer aos recursos do Funproarte do segundo semestre de 2025. Os participantes aprenderam a apresentar as iniciativas, preencher os documentos necessários e fazer a prestação de contas no final, entre outros temas, e também tiveram dúvidas esclarecidas com servidores da SMCEL.

Também para o FMC
Estão abertas, de forma permanente, inscrições de projetos para o Fundo Municipal de Cultura (FMC), que prevê a liberação de até R$ 5 mil para projetos com o prazo de execução de, no mínimo, três meses e, no máximo, 12 meses.

O procedimento é semelhante ao utilizado para o Funproarte. É necessário estar com dados atualizados no Scaap e fazer o registro do projeto através de formulário eletrônico ou entregá-lo no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Para que os projetos sejam avaliados na reunião ordinária seguinte do CMPC, é necessário que seja protocolado até o dia 20º do mês anterior.

O edital completo e os anexos necessários para cadastramento de projeto podem ser consultados e/ou baixados na página do FMC no site da Prefeitura de Esteio em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2025 / FMC 2025.

Funproarte 2025/2
Previsão de divulgação dos resultados preliminares: Segunda-feira (18)

Período de recursos: De segunda (18) a quarta-feira (20)

Divulgação dos resultados dos recursos: 25 de agosto

Reunião de defesa de projetos: 3 de setembro (em local e horário a serem definidos)

Divulgação final dos contemplados: 8 de setembro

Início da execução dos projetos aprovados: 29 de setembro

Edital, formulário e planilha para cadastro de projetos disponíveis no site da Prefeitura em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2025 / Funproarte 02/2025