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A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) publicou, nesta segunda-feira (18), o resultado parcial dos projetos habilitados, não habilitados e reprovados para receberem recursos do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural (Funproarte) do segundo semestre deste ano.

Os seis produtores culturais que tiveram iniciativas reprovadas podem entrar com pedido de recurso, conforme prevê o edital de abertura do certame, até esta quarta-feira (20), preferencialmente através de formulário eletrônico – o pedido poderá ser entregue, também, no Protocolo-Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – das 12h30min às 17h30min).

O resultado do pedido de recurso será divulgado na próxima segunda-feira (25). Para os 12 projetos não habilitados não cabem recursos. Oito iniciativas foram habilitadas.

Podiam concorrer ao financiamento pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, com domicílio ou sede na cidade por, pelo menos, dois anos, devidamente cadastradas e habilitadas como produtores culturais em Esteio, podendo concorrer cada proponente com um único projeto de natureza estritamente cultural.

O Edital 02/2025 foi publicado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) no dia 25 de julho.

Mais de R$ 71 mil disponíveis
Cada projeto contemplado vai receber auxílio de até R$ 6.974,61, para pessoa física, ou R$ 13.949,22, para pessoa jurídica. Serão investidos até R$  71.874,53 no semestre.

O processo de seleção inicial compreendeu análise contábil, análise técnica e de mérito artístico, com base nos pareceres elaborados pela Diretoria Técnica da SMCEL e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC).

No dia 3 de setembro, os produtores poderão defender suas iniciativas em reunião (horário e local ainda serão definidos) com representantes da SMCEL e CMPC. O resultado final será divulgado no dia 8 de setembro e os projetos contemplados poderão ser executados a partir de 29 de setembro.

Também para o FMC
Estão abertas, de forma permanente, inscrições de projetos para o Fundo Municipal de Cultura (FMC), que prevê a liberação de até R$ 5 mil para projetos com o prazo de execução de, no mínimo, três meses e, no máximo, 12 meses.

O procedimento é semelhante ao utilizado para o Funproarte. É necessário estar com dados atualizados no Scaap e fazer o registro do projeto através de formulário eletrônico ou entregá-lo no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão.

Para que os projetos sejam avaliados na reunião ordinária seguinte do CMPC, é necessário que seja protocolado até o dia 20º do mês anterior.

O edital completo e os anexos necessários para cadastramento de projeto podem ser consultados e/ou baixados na página do FMC no site da Prefeitura de Esteio em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2025 / FMC 2025.

Funproarte 2025/2
Período de recursos quanto a iniciativas reprovadas: Até quarta-feira (20)

Como: Preferencialmente, através de formulário eletrônico, ou com entrega do recurso no Protocolo-Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – das 12h30min às 17h30min)

Divulgação dos resultados dos recursos: Segunda-feira (25)

Reunião de defesa de projetos: 3 de setembro (em local e horário a serem definidos)

Divulgação final dos contemplados: 8 de setembro

Início da execução dos projetos aprovados: 29 de setembro