Urbanismo
Prefeitura entrega matrículas do Loteamento Bruno Sperb
26/01/2023
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Quando pegou a matrícula do imóvel e a autorização para encaminhamento da escritura das mãos do prefeito Leonardo Pascoal na noite desta quarta-feira (25), a aposentada Ruth Carla Sperb Steemburgo, 97 anos, colocou fim a uma espera de décadas pelos documentos de sua propriedade no Loteamento Bruno Sperb, no Bairro Três Marias.
Dona Ruth, filha do proprietário das terras que deu origem ao loteamento, assim como a neta de Seu Bruno, Lisiane Cristina Steemburgo, 53 anos, e outras 100 pessoas foram contempladas com o projeto de regularização fundiária realizado pela Prefeitura de Esteio. Com o recebimento das matrículas, elas agora poderão encaminhar as escrituras junto ao Cartório de Registro de Imóveis e garantir, de forma legal e definitiva, a posse de suas áreas.
Em seu discurso na solenidade de entrega, realizada no final da Rua Bruno Sperb, Pascoal destacou a importância do projeto, que traz segurança jurídica para os proprietários e encerra uma etapa de espera e ansiedade por parte das famílias contempladas. “É um grande prazer estar aqui para este momento tão importante e tão aguardado por essa comunidade”, afirmou no início de sua fala. Pascoal disse que a tarefa de administrar a cidade é bastante árdua, mas são momentos assim que fazem valer a pena todo o trabalho. “A gente sabe a importância deste momento que estamos vivenciando, aguardado por tanto tempo por tantas pessoas, algumas que residem aqui desde a década de 80, que sonhavam com o título de propriedade. Antes, sonhavam também com a infraestrutura para a comunidade, que chegou um pouco antes”, destacou.
O prefeito fez um agradecimento especial a Dona Rute, explicando que graças à confiança dela na Administração Municipal foi possível tocar o projeto adiante. “Foi preciso que a Dona Rute fizesse a doação de toda área para a Prefeitura, pois toda a área estava em nome dela, para que fosse possível a gente dar andamento ao projeto”, contou. “Parabéns a todos vocês. Esta é um conquista de cada um que está aqui hoje e também daqueles que, infelizmente, não estão mais conosco aqui, mas que sonharam, juntos com vocês, que aqui viveram por décadas e que estão celebrando, onde quer que estejam, essa conquista histórica”, finalizou.
Falando em nome da comunidade, Lisiane agradeceu emocionada pela realização do sonho dos moradores da Rua Bruno Sperb e vias perpendiculares. “Aguardamos por muito tempo pela conclusão deste processo e que fosse feito da melhor forma possível. Foi longo, requereu muito tempo, é verdade, mas deu tudo certo. Hoje é um dia muito especial e estamos muito felizes. Agradeço em meu nome, em nome de meus irmãos e de todos os moradores”, afirmou a professora de 53 anos.
Também fizeram uso da fala o titular da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), Adriano Coutinho, responsável pela pasta que executou o projeto de regularização fundiária, e o vice-presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Alves, que falou em nome do Legislativo Municipal.
Já está bem melhor
O primeiro morador a chegar para a solenidade foi Oraci dos Santos Soares, 60 anos. Mecânico aposentado de 60 anos, ele mora na chamada Rua Projetada D. Foi um dos primeiros a comprar um lote na Bruno Sperb “de um senhor”.
Natural de Sobradinho, ele se mudou com 11 anos para Sapucaia do Sul, junto com os pais. Quando casou, pagava aluguel no município vizinho. Então resolveu se mudar para Esteio. “Fui um dos primeiros daqui. Antes, não tinha nada. Era só barro e poeira. Agora está muito melhor”, contou enquanto aguardava o início da solenidade.
A comunidade começou a ser formada no início da década de 1980 quando os filhos de seu Bruno Sperb, falecido em 1970, começaram a vender partes da área. Como não se tratava de um loteamento registrado, não era possível aos proprietários adquirirem as escrituras.
Bruno comprou a área para fazer a plantação de árvores frutíferas. O projeto, entretanto, não vingou.
Escrituras devem ser encaminhadas
A definição das áreas beneficiadas foi realizada a partir de levantamento conduzido pela Administração Municipal na região. Em setembro de 2022, um edital divulgou o resultado do cadastramento dos ocupantes dos lotes e o mapa de localização dos imóveis. Agora, com a entrega das matrículas, os proprietários devem ir, em até 30 dias, ao Registro de Imóveis e ao Tabelionato de Notas e Registro Civil do município para concluir o processo e receber a escritura de seus terrenos.
Quem não pôde retirar o kit de documentos nesta quarta deverá buscá-lo até 6 de fevereiro na Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), localizada no prédio da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h.
Além da Rua Bruno Sperb, estão sendo contemplados no projeto lotes dos acessos 1, 2, 3 e 4, da Travessa 1, das ruas projetadas A, C e D e da Avenida Luiz Pasteur.
Infraestrutura
A regularização marca mais um passo de intervenções que mudaram a realidade dos moradores do loteamento nos últimos quatro anos. Até 2018, a Administração Municipal não podia fazer investimentos naquela região, uma vez que os terrenos ocupavam uma propriedade privada. A partir da homologação no segundo semestre daquele ano de acordo judicial para a doação da área para o poder público, a Prefeitura deu início a melhorias, com obras de infraestrutura. As ruas de terra com esgoto a céu aberto deram lugar a vias com rede de drenagem mista (pluvial e cloacal), com bocas-de-lobo e esperas para a ligação da saída de esgoto dos imóveis para a rede, arruamento, com a delimitação da pista para veículos e do espaço para circulação de pedestres, e asfaltamento, com sinalização e acessibilidade.
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