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Com apoio de servidores do Procon de Esteio e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SMDEMA), agentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram, nesta segunda-feira (16), uma ação de fiscalização em postos de combustíveis de Esteio para verificar se existia, por exemplo, a venda de gasolina ou álcool adulterados. 

Dos cinco estabelecimentos visitados, apenas um apresentou inconformidade. Uma bomba de GNV encontrava-se com a pressão de 232 bar, um pouco acima do limite determinado em lei que é de 220 bar. O equipamento foi lacrado e o posto notificado para que sane o problema.

Também foram encontradas irregularidades nos alvarás dos postos, que ganharam 15 dias para que façam a regularização. Em um estabelecimento foram identificados produtos vencidos na loja de conveniência. A Vigilância Sanitária foi chamada ao local para as notificações necessárias.

O Procon esteiense fica no prédio da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – subsolo) e atende de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h. Informações podem ser obtidas pessoalmente e também pelo e-mail esteioprocon@gmail.com. O registro de reclamações pode ser feito através de formulário online. Vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH), o órgão tem por objetivo proteger e defender o consumidor contra práticas abusivas nas relações de consumo. 

Podem ingressar com solicitações, demandas ou reclamações junto ao Procon Municipal moradores de Esteio, mediante apresentação de comprovante de endereço, CPF, carteira de identidade e documentos que demonstrem a relação de consumo que está sendo questionada (como nota fiscal, ordem de serviço, contrato, comprovante de pagamento, entre outros).

Denúncias de irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do site ou do telefone 0800-970-0267 (ligação gratuita).