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Os cinco conselheiros tutelares de Esteio, eleitos em pleito realizado no dia 1º de outubro, tomaram posse para o mandato de quatro anos. Durante a solenidade, realizada no Salão Nobre da Prefeitura na tarde desta terça-feira (10), também receberam certificado os conselheiros suplentes, que substituem os titulares em caso de necessidade.

A importância do Conselho Tutelar foi destacado pelo prefeito em exercício Jaime da Rosa e pela titular da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH), Katiane Marcos. Os dois gestores lembraram que a rotina dos conselheiros é muito difícil e cheia de desafios, mas que o papel deles é fundamental para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “O trabalho de vocês será árduo, mas gratificante”, disse Jaime. “Nós, da Administração Municipal, daremos as condições de trabalho para vocês, assim como demos até o dia de hoje. Estamos à disposição e sucesso nesta tarefa”, encerrou o prefeito. “Quero agradecer o trabalho dos ex-conselheiros, dos novos e dos que foram reempossados e dizer que as portas da Secretaria estão sempre abertos, como sempre estiveram”, afirmou Katiane.

Também fizeram uso da fala, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), Elza de Matos More, o vereador Luciano Battistello, o presidente da Comissão Eleitoral, Eduardo Cardoso, e a conselheira Vanessa Neves, que fez o juramento em nome de todos os colegas.

Após a eleição, os eleitos para o CT de Esteio participaram de capacitações sobre assuntos necessários ao dia a dia de trabalho, como redes socioassistenciais e de saúde do Município, escuta qualificada e ética profissional, papel e atribuições dos conselheiros e elaboração de documentos oficiais, entre outros. .

A eleição registrou a participação de 3.681 eleitores (o comparecimento não é obrigatório). Os cinco mais votados (Professora Vanessa, Maria Regina Paz, Israel Quadros, Flávia da Rosa Week e Inajara Domingues) ficaram com as vagas em disputa. Os outros cinco concorrentes ficaram como suplentes (Jane Arseno, Samanta Pereira, Juliano Firpo, Pricylla Fredes Dias e Bianca Helena Machado).

Os conselheiros tutelares empossados terão remuneração de R$ 4.032,23 e direitos previstos na legislação trabalhista como cobertura previdenciária, férias remuneradas acrescidas de 1/3 e 13º salário, entre outros. 

Papel do CT
É papel dos conselheiros tutelares agir em defesa dos direitos da criança e do adolescente em situações de risco e vulnerabilidade, por negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão – ou ainda quando os direitos forem ameaçados pela sua própria conduta –, adotando medidas de proteção mais adequadas em cada caso.

O órgão funciona junto ao Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca), na Avenida Presidente Vargas, 1.607, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h (e-mail ciaca@esteio.rs.gov.br e telefone (51) 3473-0350). Denúncias podem ser feitas, ainda, fora do expediente normal, pelo telefone  (51) 99678-4015, que funciona como plantão.