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Fazer um levantamento de quantos estrangeiros vivem em solo esteiense, de onde vieram e onde moram, entre outras informações que servirão para subsidiar na efetivação de políticas públicas e oferecer projetos específicos. 

Este é o objetivo do Mapeamento de Migrantes e Refugiados em Esteio, que foi concluído no dia 17 de outubro pelo Espaço Mundo, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos. Espécie de “censo”, feito com a ajuda do cruzamento de dados da própria SMCDH com informações do Cadastro Único, da Polícia Federal e das secretarias municipais de Saúde (SMS) e da Educação (SME), entre outros, aprofundados com entrevistas presenciais e à distância, o projeto começou em fevereiro e não está fechado, pois será atualizado constantemente.

“O mapeamento nos dá a dimensão exata do quanto o nosso município se tornou referência, tanto para as famílias que buscam refúgio em nossa cidade, quanto pelas organizações humanitárias que atuam com a pauta migratória. Não foi por acaso que tivemos o reconhecimento global. É fruto de um trabalho técnico árduo e uma postura empática de todos os envolvidos com esse serviço”, destaca a titular da SMCDH, Cristiane Franco.

Os primeiros dados do mapeamento, divulgados nesta quarta-feira (23), apontam que 1.430 migrantes e refugiados vivem no município. A maioria (1.298) vem da Venezuela (90,77%). O resultado não é nenhuma surpresa, uma vez que, em 2018, Esteio recebeu e deu apoio para 224 venezuelanos na Operação Acolhida, ação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que promoveu a interiorização de milhares de pessoas que estavam vivendo em Roraima, no Norte do Brasil fugindo do país vizinho, em profunda crise econômica, política e social. Após os dois primeiros grupos, muitos outros foram chegando ao longo do tempo, incentivados por familiares, parentes e amigos.

Logo em seguida vem 68 refugiados de Cuba (4,75%), seguidos de 30 migrantes do Peru (2,09%). Além destes, Esteio abriga angolanos, argentinos, colombianos, dominicanos, senegaleses, uruguaios, um chileno e um haitiano. “Nos chama muito a atenção o aumento da quantidade de peruanos nos últimos tempos. Entendemos que isso é resultado desta política de acolhimento instituída em Esteio. Aos poucos, através dos contatos com os venezuelanos, pela imprensa e pelas redes sociais, eles foram sabendo que aqui as pessoas que vêm de fora têm suporte para reiniciar a vida, que o esteiense recebe bem os estrangeiros, sem perseguições e sem xenofobia”, analisa a coordenadora do Espaço Mundo, Neidi Ittner.

De acordo com o levantamento, o Novo Esteio é o bairro com maior número de refugiados/migrantes, com 390 pessoas (27,27%), sendo que 142 vivem na Vila Pedreira. Depois, vem os bairros Olímpica (225 pessoas – 15,73%) e Centro (195 – 13,63%). Dos 1.430 mapeados no levantamento, 726 são mulheres, 703 são homens e um se declarou transgênero. 

Cadastre-se
A coordenadora do Espaço Mundo lembra da dificuldade de fazer o levantamento , uma vez que muitas pessoas chegam ao município sem nenhum tipo de passagem pelos órgãos da Prefeitura que possibilitam o contato. Neidi diz, ainda, que algumas pessoas se sentem receosas em responder ao censo, que tem como objetivo apenas identificar necessidades destes grupos de estrangeiros.

O migrante/refugiado que não está no cadastro poderá entrar em contato com o Espaço Mundo, que funciona junto à sede SMCDH (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – subsolo), de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h. O atendimento também poderá ser realizado pelo WhatsApp + 55 51 3433-8174.

Alguns dados do Mapeamento de Migrantes e Refugiados em Esteio
Gênero
Feminino: 726
Masculino: 703
Transgênero: 1

País de origem
Venezuela: 1.298
Cuba: 68
Peru: 30
Senegal: 10
Uruguai: 7
Colômbia: 6
Angola: 5
Argentina: 2
República Dominicana: 2
Chile: 1
Haiti: 1

Bairros onde moram
Novo Esteio: 390
Olímpica: 225
Centro: 195
São Sebastião: 174
São José: 105
Jardim Planalto: 96
Santo Inácio: 62
Primavera: 57
Liberdade: 44
Tamandaré: 39
Três Portos: 21
Três Marias: 13
Parque Amador: 9

Benefícios recebidos*
Benefício de Prestação Continuada (BPC) – Idoso: 22
Benefício de Prestação Continuada (BPC) - Pessoa com Deficiência: 6
Programa Bolsa Família: 561
* Demais não recebem benefícios ou não responderam

Ocupação profissional
Empregado com Carteira de Trabalho registrada: 230
Empreendedor: 34
Microempreendedor individual: 2
* Demais não tem ocupação profissional ou não responderam

Estudantes matriculados na rede municipal
Em escolas municipais de Educação Básica (Emeb): 208
Em escolas municipais de Educação Infantil (Emei): 13
Em escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (Emeja): 6
- Alunos sem deficiência: 206
- Em Avaliação Diagnóstica: 11
- Alunos com Deficiência: 10

Atuação é destaque
As ações esteienses receberam diferentes reconhecimentos e foram base para a criação da Política Municipal de Acolhimento a Refugiados e Imigrantes de Esteio (Lei Municipal nº 7.517/2020). Entre seus objetivos, a lei busca promover a igualdade de direitos e de oportunidades a refugiados e a imigrantes, garantindo o acesso aos serviços públicos municipais como a qualquer outro morador da cidade, criar mecanismos e condições para o acolhimento, bem como estimular o engajamento comunitário na integração. O texto traz 21 diretrizes que guiam a execução do plano no Município, sob a coordenação da SMCDH.

O plano estabelece ações que visam desde os cuidados com a situação de extrema vulnerabilidade das pessoas na chegada, assegurar que elas possam participar de projetos e programas das redes municipais, inclusive de esporte, lazer e cultura, orientar sobre o acesso ao mercado de trabalho, estimular o empreendedorismo, promover aulas de português e estabelecer um canal para denúncias de violações de direitos.

A lei criou, ainda, o Comitê Executivo da Política Municipal de Acolhimento a Refugiados e Imigrantes, com a finalidade de formular, monitorar e avaliar o plano. O órgão é composto por representantes do Poder Público e da sociedade civil, como as associações representativas e organizações de apoio ao público-alvo da lei. Foi instituído, também, o Fundo Municipal de Acolhimento a Refugiados e Imigrantes, com o objetivo de facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados à execução desta política. O fundo buscará recursos disponíveis para a assistência a refugiados de organismos nacionais e internacionais, dos governos Estadual e Federal e, também, de contribuições feitas por pessoas físicas e jurídicas.

Centro de acolhimento
Em 2022, a Prefeitura inaugurou o Centro Permanente de Acolhimento a Refugiados e Imigrantes. O atendimento no local é dividido em cinco etapas, começando pela inclusão e adaptação, a partir do encaminhamento do Subcomitê Federal para Interiorização dos Imigrantes do Ministério da Cidadania em articulação com a gestão da SMCDH. Na sequência, será feita a promoção do acesso às seguranças sociais, como registro no Cadastro Único do Governo Federal para acesso a serviços, programas e benefícios sociais. Um terceiro momento prevê a articulação com outros setores municipais, para a inclusão em políticas de saúde, educação e trabalho, seguido por uma etapa de inclusão laboral e, por último, o acompanhamento e o desligamento da casa de passagem. A Prefeitura firmou um convênio com o Governo Federal para o custeio do espaço.

Espaço Mundo
Quem vem de fora pode buscar suporte no Espaço Mundo, um local destinado ao atendimento, orientação e escuta a imigrantes e refugiados que vivem no Município. A sala, localizada no prédio da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), junto SMCDH, conta com uma estrutura para permitir que as pessoas possam, por conta própria, desenvolver atividades e projetos ou acessar a rede de serviços do Município.