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A Prefeitura de Esteio inaugurou, na manhã desta quinta-feira (28), o Centro Municipal da Defesa Civil de Esteio, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP). O Centro, que vai ser utilizado para armazenamento de equipamentos da DC e itens de primeira resposta, como lonas, colchões e kits dormitório, entre outros, funciona em um galpão emprestado pelo Governo do Estado dentro da antiga sede do Daer no Município, na Avenida Padre Claret, 1.453. 

Em sua fala na solenidade, o prefeito Leonardo Pascoal lembrou que a implantação do CMDC é uma das ações previstas no Programa Esteio Resiliente, conjunto de medidas que têm como objetivo mitigar o efeito de futuras cheias no município e melhorar o atendimento às pessoas afetadas. Pascoal fez um agradecimento ao titular da Secretaria de Estado de Logística e Transporte, Juvir Costella, que comanda a pasta à qual o Daer é vinculado, a todas as pessoas de diferentes órgãos do Município e do Estado se empenharam na realização do projeto e aos voluntários que trabalharam para que a abertura do Centro fosse possível. 

Em vários momentos, o prefeito ressaltou a importância do CMDC e o quanto ele será fundamental para enfrentamentos a futuras cheias e outros desastres naturais. “Nós já chegamos a ter, nos episódios mais críticos, em torno de 2 mil pessoas abrigadas em diferentes momentos e espaços da cidade. E nós sabemos a realidade que nós encontramos quando assumimos essa gestão, de não ter um item sequer de pronta resposta para a população que mais precisa”, afirmou. Pascoal destacou que o Centro já abre com equipamentos para a Defesa Civil, como equipamentos de proteção e três barcos, e com mais de 2 mil colchões e mais de 2 mil kits dormitórios de qualidade. “Esse Centro é que nem seguro; a gente faz pra não usar”, brincou. “Queira Deus que a gente não tenha necessidade  de usar essa esturura, mas ela estará pronta aqui para o caso de necessidade, para que a gente possa mobilizar os nossos esforços, nossas equipes e estruturas para dar o primeiro atendimento da melhor forma possível”, disse.

Para Juvir Costella, a abertura do CMDC é fruto de parceria, de demonstração de gestão e de capacidade da Administração Municipal. “Isso com muito trabalho, com eficiência, com resultado e, certamente, com colaboração de muitos, não apenas do poder público, mas da sociedade, que colaborou, esteve presente e ajudou”, afirmou o secretário.

Para a instalação do CMDC, foram realizadas obras de reforma das estruturas, com troca de portas, calhas e pisos, instalação de divisórias e equipamentos hidrosanitários e pintura em geral. As intervenções foram realizadas pela Baro Ltda, empresa vencedora do processo licitatório, com um custo de R$ 183 mil.

A equipe da DC, que foi transformada em diretoria no final de 2023, continuará o trabalho diário junto à sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP), no Bairro Parque Amador. Em caso de situações de contingência, ela será deslocada para o CMDC, agilizando os atendimentos.

Também fizeram uso da fala, o titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Alberto Rocha, e o deputado estadual Capitão Martin, presidente da Frente Parlamentar da Proteção e Defesa Civil. Participaram do evento, ainda, o vice-prefeito Jaime da Rosa, vereadores e lideranças municipais e estaduais.

Esteio Resiliente
Ao longo dos próximos anos, Esteio vai investir R$ 55 milhões em intervenções para diminuir o impacto das enchentes na cidade, que sobre frequentemente com os impactos de chuvas fortes. Deste valor, R$ 30 milhões serão oriundos de empréstimo do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O restante será retirado dos cofres municipais.

Parte mais “visível” do programa Esteio Resiliente, que prevê ações em três diferentes eixos (obras de infraestrutura, medidas não estruturais e aumento da capacidade de resposta), estão previstas 20 intervenções em toda a cidade junto aos arroios Esteio e Sapucaia, como construção e ampliação de bacias de contenção, que vão permitir a reservação de 170 milhões de litros de água; edificação de taludes (espécie de muro inclinado de proteção contra deslizamentos ou cheias) e diques; e aprofundamento de cursos d’ água. Cada uma das intervenções será realizada de forma independente. 

Sete projetos já foram licitados e outros sete também foram encaminhados para o processo de licitação. As quatro primeiras ações preveem a ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio na Rua Rio Grande (extensão em torno de 21 metros), ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio na Rua Bento Gonçalves (extensão em torno de 23 metros), revestimento em concreto do Arroio Esteio (fundo e laterais) a jusante da ponte da Rua Bento Gonçalves (extensão em torno de 280 metros) e construção de bacia de reservação no Bairro São Sebastião entre as Ruas Rio Grande e Bento Gonçalves (área em torno de 100 mil metros quadrados).

As 20 obras vem complementar o esforço que Esteio tem realizado ao longo dos últimos para minimizar os efeitos da elevação das águas em épocas de fortes chuvas, como o Programa Permanente de Manutenção Preventiva, a implantação de duas estações meteorológicas, a construção de cinco bacias de amortecimento (Jardim das Figueiras, João Francisco Alves, Jorge Souza de Moraes, Parque do Sabiá e Condomínio Industrial) e as obras do Renova Esteio Drenagem, maior programa de microdrenagem da história do Município, que investiu mais de R$ 8,5 milhões na cidade, com melhorias no sistema de escoamento pluvial em 30 ruas e avenidas.

Intervenções estruturais previstas
- Ampliação da bacia de reservação no Bairro Três Marias, no final da Rua João Francisco Alves, em área de aproximadamente 6.000m² 

- Construção de bacia de reservação no final da Rua Bruno Sperb, com 6.500m² aproximadamente

- Construção de bacias de reservação junto a Estrada do Nazário, próxima a divisa com o Município de Canoas, com 5.000m² e 12.000m² aproximadamente

- Ampliação da bacia de reservação no Loteamento Jardim das Figueiras, com área de aproximadamente 7.000m²

- Ampliação da bacia de reservação no Loteamento Vila Barreira, com área de aproximadamente 2.000m²

- Ampliação do dique de terra junto ao Arroio Sapucaia, na Vila Barreira, com extensão aproximada de 130m e 50m

- Construção de bacia de reservação no Bairro Parque Amador entre a Rua da Paz e Avenida Luiz Pasteur, com área de aproximadamente 17.000m²

- Construção de bacia de reservação no Bairro Parque Amador junto à rótula da Rua 24 de Agosto, com área de aproximadamente 8.000m²

- Construção de bacia de reservação no Bairro São José junto ao prolongamento da Rua Érico Veríssimo, com área de aproximadamente 14.000m²

- Ampliação da cota de proteção entre a bacia de reservação a ser construída no bairro São José e o dique da Avenida Brasil, com extensão em torno de 750m

- Contenção do talude do Arroio Esteio na Rua Érico Veríssimo, próximo à Rua Rio Grande, com extensão aproximada de 50m

- Ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio na Rua Rio Grande, com extensão em torno de 21m – em fase final de projeto

- Ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio na Rua Bento Gonçalves, com extensão em torno de 23m – em fase final de projeto

- Revestimento em concreto do Arroio Esteio (fundo e laterais) a jusante da ponte da Rua Bento Gonçalves, extensão em torno de 280m – em fase final de projeto

- Ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio na Avenida Presidente Vargas, com extensão em torno de 23m

- Ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Independência, extensão em torno de 120m

- Construção de bacia de reservação no Bairro São Sebastião entre as Ruas Rio Grande e Bento Gonçalves, com área em torno de 100.000m²

- Implantação de sistema de válvula de retenção para o ponto de lançamento da rede de drenagem da Avenida Brasil junto ao Arroio Sapucaia

- Instalação de uma válvula de retenção junto ao Arroio Sapucaia na altura da Vila Navegantes

- Ampliação da seção/aprofundamento da galeria do Canal do Cimento, sob a BR 116, extensão em torno de 193m

Medidas não estruturais previstas
- Institucionalização do Programa Permanente de Manutenção Preventiva

- Criação de novas Áreas de Especial Interesse Ambiental

- Implantação de uma plataforma de monitoramento e previsão meteorológica e hidrológica

- Elaboração da Setorização de Riscos Geológicos e do Diagnóstico da População em Áreas de Risco

Aumento da capacidade de resposta previstas 
- Elevação da Defesa Civil à Diretoria

- Atualização e treinamentos do Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (Plano de Contingência)

- Aquisição de materiais e equipamentos: barcos, reboques, motores, coletes, cordas de segurança, cinturões, camionete e de proteção individual (macacões, calças, conjuntos impermeáveis, roupas de neoprene e sapatilhas)

- Criação do Centro Municipal de Defesa Civil 

- Armazenamento de itens de pronta resposta, equipamentos e materiais de uso do órgão 

O QUE JÁ FOI FEITO PARA DIMINUIR IMPACTOS DAS ENCHENTES
Programa Renova Esteio Drenagem – Vias contempladas
Av. João Paulo I
Av. Lindolfo Collor
Av. Padre Antônio Vieira
Av. Padre Claret
Av. Presidente Vargas
Av. Senador Salgado Filho
Rua Alegrete
Rua Ana Néri
Rua Antônio Cícero (Travessa 76)
Rua Bruno Sperb
Rua Caxias
Rua Dalva de Oliveira
Rua João Corrêa
Rua João Simões Neto
Rua Maracanã
Rua Maurício Cardoso
Rua Nações Árabes
Rua Orestes Pianta
Rua Osvaldo Jesus Vieira
Rua Pedro Lerbach
Rua Pelotas
Rua Pinto Bandeira
Rua Santana
Rua São Borja
Rua São Domingos
Rua São Francisco
Rua Taquara
Rua Theodomiro Porto da Fonseca
Travessa Iolanda
Travessa Mario Cutruneo

Programa Permanente de Manutenção Preventiva
- Criado em 2017 pela Administração Municipal, tornou organizada, documentada e sistemática as ações de manutenção preventiva
- Mais de 100 mil metros de arroios e canais limpos
- Mais de 200 mil metros de redes hidrojateadas
- Mais de 20 mil metros de redes de drenagem construídas ou substituídas
- Mais de 30 mil bocas de lobo limpas

Plano de Manejo das Águas Pluviais
- Instituído pela Lei Municipal nº 6.584, de 12 de junho de 2017, tornou obrigatória a reservação de água em novas construções
- Trouxe um diagnóstico da realidade de drenagem do município
- Apresentou alternativas estruturais, de curto, médio e longo prazo, para controle das inundações e alagamentos recorrentes no município

Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (Plano de Contingência)
-  Lançado em 7 de julho de 2017, primeiro documento formal, desta natureza, já elaborado no Município
- Tem por objetivo dar uma resposta mais rápida e eficiente da Prefeitura de Esteio em casos de desastres naturais
- Cada secretaria municipal tem determinado um conjunto de ações que precisam ser realizadas em caso de desastres, descrevendo as suas tarefas, com o nome e telefone de um responsável para mobilizar as equipes e executar o trabalho previsto

Estações Meteorológicas
- Instaladas em dois pontos da cidade, em novembro/2022
- Informações em tempo real (temperatura, umidade relativa, chuva e velocidade do vento)
- Adquiridas com recursos próprios

Construção de bacias de amortecimento
- Jardim das Figueiras
- João Francisco Alves
- Jorge Souza de Moraes
- Parque do Sabiá
- Condomínio Industrial

Cooperação com a Metroplan
- Assinado Termo de Cooperação com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para realização de estudo e elaboração de projetos que evitem as cheias nos arroios das cidades
-  Concluídos os estudos de alternativas e projetos para minimização do efeito de cheia e estiagens na Bacia do Rio dos Sinos, que integra o Plano Metropolitano de Proteção Contra as Cheias
-  Atualmente encontra-se em processo de licenciamento ambiental, com posterior elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia

Proteção da área de Várzea do Rio dos Sinos
- No novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, criado em 2017, a Unidade Territorial 01 foi reclassificada de “Área de Expansão Urbana” para “Zona Rural”