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Os moradores da Vila Barreira e da Travessa Jorge de Souza Moraes estão convidados para participar, na noite desta quinta-feira (6), às 19h, de uma reunião sobre o projeto de regularização fundiária que será executado nas duas comunidades do Bairro Parque Primavera. O encontro será no Centro de Convivência do Território de Paz (Rua Orestes Pianta, 210).

Quando concluído, o processo, coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) com execução da Garden Consultoria Projetos e Gestão Ltda, vai garantir a posse definitiva dos imóveis para cerca de 260 famílias que vivem no local.

A Garden, contratada via licitação a um custo de R$ 189 mil, será responsável pelo projeto, desde o estudo de risco geológico e impacto ambiental até a inscrição junto ao Cartório de Registro de Imóveis e entrega das matrículas. Na reunião, servidores da SMU e representantes da Garden vão explicar como serão desenvolvidas todas as etapas da regularização.

A consultoria fará todo o trabalho social necessário durante a execução do projeto, inclusive com o cadastramento dos moradores, e também vai trabalhar nas atividades técnicas, como delimitação do perímetro a ser regularizado, elaboração de projeto urbanístico e divisões de ruas, quarteirões e lotes, entre outros itens.

A regularização fundiária traz segurança jurídica às famílias, que, com a posse definitiva e legal, podem negociar os imóveis, utilizá-los como garantia de empréstimos, vendê-los e também deixar de herança. Além disso, áreas regularizadas podem receber ações de melhoria na infraestrutura, deixando as comunidades melhores e trazendo mais qualidade de vida aos moradores.

Urbanização
A regularização da Barreira e Travessa Jorge de Souza Moraes vem na esteira do projeto de urbanização das duas comunidades executado pela Prefeitura e entregue em fevereiro do ano passado.

Com investimento que ultrapassou R$ 4,86 milhões, recursos dos cofres municipais, as intervenções contemplaram a instalação de redes de drenagem, recuperação de margens do Arroio Sapucaia, pavimentação e sinalização viária na Travessa Jorge de Souza Moraes, que foi rebatizada em setembro do ano passado com Rua Lídia Splitt, nas ruas Oscarito e 10 de Março, nos becos 1 a 8 e nos passeios 1 a 3, e a construção de uma escada ligando as ruas 1 e 5. Nas margens do arroio, foi feita uma contenção no talude, na altura da Rua 8, e a recuperação da área de amortecimento de cheias, na altura da Rua 7.

Foram instalados 1.450 metros de tubos de drenagem pluvial, com diâmetros de 30, 40, 60 e 80 cm, e de cerca de 300 metros de rede de esgoto cloacal. No final, terão sido pavimentadas aproximadamente 5,1 mil m² de vias, utilizando blocos de concreto intertravado, com a colocação de meios-fios e de quase 2 mil m² de calçadas. O projeto foi executado pela Construsinos, empreiteira vencedora da licitação pública.