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O prefeito de Esteio, Felipe Costella, e a titular da Secretaria Municipal de Educação (SME), Rosemary Kennedy, estiveram na Capital Federal nesta segunda-feira (10) participando da solenidade de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. 

O Município conquistou o Ouro na premiação que integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa que reconhece esforços e iniciativas bem-sucedidas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem a alfabetização das crianças até o final  do segundo ano do ensino fundamental.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Felipe destacou o trabalho e a conquista. “Esse selo não pode ser do prefeito e da secretária. Ele precisa ser dos diretores, dos pais, dos alunos, dos servidores públicos e de todos que se empenharam para que a gente pudesse estar aqui hoje. Ele é fruto do trabalho que foi feito desde 2017 pelo prefeito Pascoal, pela secretária Cláudia (ex-secretária municipal da Educação”, e por tantos outros colaboradores. Parabéns, Esteio”, afirmou. 

Rosemary festejou o reconhecimento do trabalho realizado em Esteio por parte do Ministério da Educação. “A gente segue empenhado em aumentar, cada vez mais, o índice das alfabetizações que ocorrem no primeiro ano do Ensino Fundamental. No ano passado, tivemos 88,9% das crianças alfabetizadas e vamos continuar investindo para que isso cresça cada vez mais”, prometeu.

Resultado melhor que do Rio Grande do Sul
Ao todo, 4.187 municípios receberam o selo: 2.592 na categoria Ouro, 1.062 na categoria Prata e 533 na categoria Bronze. O resultado de Esteio é superior ao do Estado do Rio Rio Grande do Sul, que ficou com o Selo Bronze.

Entre os objetivos da iniciativa do Ministério da Educação, está o incentivo à adoção de práticas de gestão comprometidas com as metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. Outras finalidades são a sistematização e a disseminação de práticas bem-sucedidas, estimulando o compartilhamento de conhecimentos e inovações nas políticas de alfabetização.

Critérios - Para avaliar as ações, o Ministério da Educação instituiu uma comissão responsável pela análise das iniciativas e pelo processo de classificação. O Edital nº 10/2024 trouxe regras para adesão e inscrição, bem como os critérios considerados. Para estados e o Distrito Federal, foram estabelecidos 21 parâmetros. Para os municípios, 20. Todos organizados em cinco dimensões: ações de integração; institucionalização da política de alfabetização no território; implementação da política de alfabetização; ações de formação docente e distribuição de material didático. Destes 20, Esteio atingiu aprovação em 19.

CNCA - O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o fim do 2º ano do ensino fundamental e foca a recuperação das aprendizagens das crianças do 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. O Compromisso prevê a promoção da equidade educacional, sendo considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero; a colaboração entre os entes federativos; e o fortalecimento das formas de cooperação entre estados e municípios.

Lançado em junho de 2023, foram estabelecidas metas anuais no CNCA até 2030 em âmbito nacional e para cada estado, município e escola. A meta nacional é assegurar que, até 2030, 80% das crianças sejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

São cinco eixos estratégicos
- Assistência técnica e financeira para formação de professores e gestores, assim como para assegurar materiais didáticos específicos de alfabetização a todas as crianças brasileiras.

- Apoio à infraestrutura para salas de alfabetização, com a instalação de Cantinhos de Leitura em cada sala de aula que atenda ao 1º ou 2º ano do ensino fundamental. Nesse eixo, o MEC já alcançou mais de 42 mil escolas brasileiras.

- Criação e manutenção da Renalfa, composta por 7,2 mil profissionais especialistas no tema, para apoiar cada município, regional de ensino e secretaria de educação.

- Estruturação do Sistema Interfederativo de Avaliação da Alfabetização, integrando os sistemas estaduais de avaliação externa com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), a fim de garantir uma métrica nacional para monitorar a progressão da alfabetização em todo o país. Atualmente, 24 estados já estão integrados no sistema.

- Reconhecimento e disseminação de boas práticas, a fim de premiar e certificar sistemas de ensino, escolas e professores que se destacam na garantia do direito à alfabetização. Neste último está o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.