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A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) promoveu, na noite da última sexta-feira (8), na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya, a terceira e última das audiências públicas sobre a elaboração do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB - Lei 14.399/2022).

Na atividade, o consultor Pierre Luz, do Grupo Lumens, empresa que será responsável pelo acompanhamento, em Esteio, das ações, explicou como será a aplicação dos recursos da PNAB, que serão divididos em cinco editais diferentes (Fomento Cultural, Subsídio a Espaços Culturais, Mostra Cultural Municipal, Pontos e Pontões de Cultura e Coletivos Culturais). Somados, serão quase R$ 2,2 milhões para serem aplicados em projetos nos próximos quatro anos.

O titular da SMCEL, Brayon Marques, e o diretor de Políticas Culturais, Maicson Vidal, acompanharam a atividade.

As audiências da PNAB, que contou com apoio do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), eram voltadas para artistas, produtores, entidades culturais e sociedade no geral. Durante as reuniões, foram debatidas ideias para aplicar os recursos da PNAB e colhidas sugestões. Além dos encontros presenciais, realizados, também, na Praça da Juventude e na Câmara de Vereadores, os produtores e comunidade em geral também deram ideias em uma consulta pública, pela internet, que contou com 51 participantes.

Os cinco editais previstos
Fomento Cultural - Seleção de projetos culturais, apresentados por pessoas físicas ou jurídicas, para receberem apoio financeiro com o objetivo de incentivar e fortalecer as diversas formas de manifestações culturais presentes no município.
Valor: R$ 200 mil

Subsídio a Espaços Culturais - Seleção de espaços culturais independentes para receberem subsídio financeiro destinado à manutenção de atividades continuadas, despesas operacionais, pagamento de contas e pequenas melhorias dos espaços culturais que atuam de forma permanente na cidade, com foco no fortalecimento da diversidade cultural, inclusão social, democratização do acesso e sustentabilidade das iniciativas locais.
Valor: R$ 90 mil

Mostra Cultural Municipal – Seleção de artistas, grupos e coletivos culturais para participarem da Mostra Cultural Municipal, promovida pela SMCEL, com apresentações públicas gratuitas, abrangendo diferentes linguagens artísticas e expressões culturais, como música, dança, teatro, circo, literatura, cultura popular, entre outras.
Valor: R$ 17.400,72

Pontos e Pontões de Cultura - Seleção de pontos e pontões de cultura, com CNPJ reconhecidos ou em processo de reconhecimento, para receberem apoio financeiro com objetivo fomentar ações continuadas, fortalecendo a articulação cultural em seus territórios, valorizando saberes populares, memória local, identidade, diversidade cultural e práticas comunitárias. 
Valor: R$ 100 mil

Coletivos Culturais (Pessoa Física ou MEI) - Seleção de coletivos culturais informais, pessoas físicas ou MEIs para receberem apoio financeiro com objetivo de incentivar ações culturais promovidas por coletivos, fortalecendo a participação social, a cidadania cultural, a formação de públicos e o acesso à cultura nos territórios do município. 
Valor: R$ 37.232,47