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O Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) e a Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH) promovem, nesta quinta-feira (25), a partir das 13h, a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Esteio.

As inscrições dos interessados em participar da atividade, que ocorre no Centro de Artes e Esportes Unificados – CEU (Rua Rio Grande, 2263 – São Sebastião), pode ser realizada através de formulário eletrônico.

Com o tema “Desafios para a promoção e garantia dos direitos humanos no Rio Grande do Sul: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, o eixo temático da conferência será o “Enfrentamento das violações e retrocessos”, que será subdividido em temas específicos (veja abaixo).

No evento esteiense, serão elencadas propostas e escolhidos delegados para a 7ª Conferência Estadual de Direitos Humanos, a ser realizada na capital gaúcha nos dias 3 e 4 de outubro, que, por sua vez, antecede para a 13ª Conferência Nacional, entre 10 e 12 de dezembro, em Brasília.

1ª Conferência Municipal e Direitos Humanos
Quando: Quinta-feira (25), às 13h
Local: CEU  (Rua Rio Grande, 2263 – São Sebastião)
Inscrições: Através de formulário eletrônico

Programação
13h - Confirmação do credenciamento
13h45min - Abertura oficial
14h15min - Leitura e aprovação do Regimento
14h30min - Palestra Magna sobre o tema central da Conferência
15h - Definições de propostas nos grupos de trabalho (GTs)
16h - Plenária final - Apresentação e votação das propostas
16h30min - Definição de delegados para a Conferência Estadual e leitura do Relatório Final
17h – Encerramento

Tema central: Desafios para a promoção e garantia dos direitos humanos no Rio Grande do Sul: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas

Eixo temático: Enfrentamento das violações e retrocessos

Subtemas:
- Violência contra Grupos Vulnerabilizados - Mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas LGBTQIAPN+, pessoas negras, povos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, entre outros
- Proteção para defensores e defensoras de direitos humanos
- Direitos Humanos e Acesso à Justiça e Cidadania
- Enfrentamento ao racismo e todas as formas de discriminação
- Enfrentamento ao racismo religioso e à intolerância religiosa
- Combate à tortura e ao tratamento cruel, desumano e degradante -
- Enfrentamento às violações de Direitos Humanos no mundo do trabalho
- Enfrentamento às violências no campo
- Direitos humanos e empresas
- Enfrentamento ao trabalho análogo à escravidão
- Combate ao tráfico de pessoas
- Direitos humanos e segurança pública
- Enfrentamento à violência de gênero
- Enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIAPN+