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Diretores e vice-diretores das escolas municipais de educação básica (Emebs) e da Escola Municipal de Jovens e Adultos (Emeja) Anísio Teixeira participaram, na manhã desta sexta-feira (3), de uma formação sobre o recebimento de recursos para o Município de Esteio através da cota-parte da educação advinda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A ação, realizada na sede da Secretaria Municipal de Educação (SME), no Centro, teve como objetivo orientar e alinhar com os gestores educacionais sobre o processo de obtenção de recursos para a educação municipal.

A formação foi conduzida pelo consultor da Essencial Assessoria Tributária Wilmar Souza, que fornece regularmente serviços à Secretaria Municipal da Fazenda (SMF).

Wilmar explicou que 25% dos recursos levantados pelo Governo Estadual através do ICMS são destinados aos municípios. O valor que cada um recebe depende do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Até 2023, a Educação não influenciava o valor do IPM. Em 2025, 11,4% do IPM será definido pela Participação do Rateio da cota-parte da Educação (PRE), formado pelo coeficiente do Índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul (Imers), junto do porte do município (população, número de matrículas de anos iniciais no ensino fundamental e o número de alunos em situação de vulnerabilidade social).

O Imers é construído através do Sistema de Avaliação Escolar do Rio Grande do Sul (Saers), através da aplicação anual de provas nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, nos segundos, quintos e nono anos do Ensino Fundamental. Ao longo dos anos, a porcentagem do PRE aumentará, chegando até 17% em 2029, de acordo com Decreto nº 56.723, de 1º de novembro de 2022.

O consultor apresentou dados mostrando que os alunos que participaram do Saers em 2024 deram um retorno de cerca de R$ 15 milhões para Esteio, mas, com base nos alunos que não compareceram, Esteio deixou de receber cerca de R$ 3 milhões. A partir daí, foram discutidas ações que podem aumentar a quantia recebida e evitar a perda promovendo uma participação maior dos alunos nas avaliações do Saers.

Também participaram da formação, a titular da SME, Rosemary Kennedy, e a titular da SMF, Rochele Retamoso Moreira, além de servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SMDEMA), da SMF e SME.