Notícias

Moradores de Esteio e de cidades vizinhas que foram atingidos pela enchente que castigou a região e que precisam de roupas podem buscar uma das 11 lojas sociais espalhadas em diferentes pontos da cidade como escolas, as igrejas São José e Apostólica, a Casa da Solidariedade e o Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Descentralizado, que funciona no Parque de Exposições Assis Brasil, junto à Ocergs (próximo às esferas).

Nas igrejas as lojas estão abertas de segunda a sábado. Nas demais, o atendimento é de segunda a sexta-feira (veja horários e endereços abaixo).

A distribuição de alimentos, kits de limpeza, produtos de higiene pessoal, água e ração, entre outros itens, exclusivas para moradores de Esteio são feitas nos Cras Sueli Luiza Peres, Território de Paz, Centro e Descentralizado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Já a arrecadação segue sendo feita no Ginásio Municipal Edgar Piccioni (Rua 24 de Agosto, 3.079), no Bairro Olímpica, diariamente, das 9h às 22h

Lojas Sociais – Distribuição de roupas (para esteienses e moradores de cidades vizinhas)
Casa do Chimarrão – Cras Descentralizado
Endereço: Parque Assis Brasil (ao lado Ocergs) - Entrada Portão 3
Horário: De segunda a sexta-feira, das 13h às 19h

Casa da Solidariedade/Creas Girassol
Endereço: Rua General José Machado Lopes, 58 - Centro
Horário: De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

Emei Pedacinho do Céu
Endereço: Avenida Porto Alegre, 951 – Jardim Planalto
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min

Emei Raio de Sol
Endereço: Rua Tri Campeão, 136 – São José
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min

Emeb Parque do Sabiá
Endereço: Rua Gavião, 89 – Três Marias 
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min

Emeb Paulo Freire
Endereço: Rua Ayrton Senna da Silva, 277 – Três Marias 
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 16h30min

Emeb Santo Inácio
Endereço: Avenida Padre Urbano Thiesen, 303 – Santo Inácio 
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30 e das 13h30 às 16h30min

Emeb Trindade
Endereço: Rua José Pedro Silveira, 404 – Vila Pedreira 
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min

Emeb Vila Olímpica
Endereço: Rua Hugo Guilherme Klein, 198 – Olímpica 
Horário: De segunda a sexta-feira, das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 16h30min

Igreja Apostólica 
Endereço: Rua Enoir Douglas Favero, 57 - Jardim Planalto
Horário: De segunda a sábado, das 9h às 17h

Igreja São José
Endereço: Rua São Borja, 272 - São José
Horário: De segunda a sábado, das 9h às 17h

Locais para distribuição de alimentos, kits de limpeza, produtos de higiene pessoal, ração etc
Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Centro 
Endereço: Rua Pedro Lerbach, 426 - Centro
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Sueli Luiza Peres
Endereço: Rua Vereador Ernesto Menezes, 52 – Bairro Olímpica
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Território de Paz
Endereço: Rua Orestes Pianta, 206 - Parque Primavera
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Descentralizado
Endereço: Parque Assis Brasil (Casa da Ocergs - Em frente à Casa de Esteio, próximo às esferas)
Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 13h às 17h

Central de Recebimento de Doação
Ginásio Municipal Edgar Piccioni
Endereço: Rua 24 de Agosto, 3.079 - Bairro Olímpica
Horário de recebimento: Diariamente, das 9h às 22h 
 

PROGRAMAS PARA ATINGIDOS PELA ENCHENTE
Pìx SOS Rio Grande do Sul - Governo do Estado
O Governo do Estado atendeu ao pedido da Administração Municipal e reclassificou Esteio como Município em Calamidade Pública. Com isso, famílias esteienses atingidas pela enchente que tenham renda familiar mensal de até três salários-mínimos (R$ 4.236) e renda per capita (por pessoa) de, no máximo, um salário-mínimo (R$ 1.412) poderão receber R$ 2 mil do Pix SOS Rio Grande do Sul.

A decisão, constante no Decreto 57.626, foi publicada na noite desta terça-feira (21) no Diário Oficial do Estado.

Para receber o benefício, que será pago através de um cartão com valor depositado em conta da Caixa Econômica Federal, é necessário ser morador de uma das vias afetadas pela enchente publicada pela Defesa Civil (anexo da Resolução 1/2024) e ter registro no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal.

A partir de cruzamento de informações, o repasse dos recursos às famílias que atendem aos critérios estipulados não exigirá a realização de outros cadastros. O cronograma das entregas de cartões será divulgado pelo governo do Estado. 

Famílias contempladas pelo Volta por Cima, outra ação de apoio às vítimas do governo gaúcho (veja na sequência) não serão beneficiadas pelo Pix SOS RS. 

Volta por Cima
O governo gaúcho vai pagar R$ 2.500 através do programa Volta por Cima, direcionado a famílias em pobreza ou extrema pobreza (renda per capita de até R$ 218) que foram afetadas pelas cheias, foram desalojadas ou desabrigadas e estão no Cadastro Único (CadÚnico). O pagamento será feito através do Cartão Cidadão do programa Devolve ICMS. 

Importante frisar que a famílias contempladas pelo Volta por Cima não vão ser beneficiadas pelo Pix SOS RS.

Registro CadÚnico
Quem foi afetado pela enxurrada e pode receber valor de alguns dos programas do Governo do Estado, mas ainda não fez o registro no CadÚnico deve procurar a Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – 2º andar). Um Mutirão de Inscrições está sendo realizado no Salão Nobre para cadastramento. A ação ocorre das 10h às 18h (entrada pelo acesso principal – rampa). 

Para se inscrever, é necessário apresentar CPF, documento com foto, que pode ser digital, e comprovantes de endereço e de renda. Quem teve os documentos extraviados por conta da água receberá a orientação de técnicos da Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos (SMCDH) de como proceder.

As atualizações estão liberadas para quem teve a casa afetada pelas cheias. Para pessoas que não sofreram prejuízos com a enchente a atualização está suspensa por tempo indeterminado.

Quem não se enquadra nas condições para receber os benefícios dos programas estaduais não necessita fazer, neste momento, o Cadastro Único.

Confira se o registro está correto
Alguns registros feitos no CadÚnico apresentam inconsistência de dados. Eles devem ser refeitos.

Para isso, é necessário entrar no link Programas Volta Por Cima/Pix SOS Rio Grande do Sul - Cadastros Pendentes, disponibilizado no Site da Prefeitura. Se o nome constar na lista, é necessário entrar no Formulário de Atualização de Dados e preencher os campos disponíveis. 

Saque Calamidade
A Prefeitura solicitou à Caixa, na última segunda-feira (20), a liberação do Saque Calamidade para todos os moradores de Esteio que tenham saldo no FGTS, independentemente se teve a casa invadida pela enchente. O pedido se deve ao fato de que toda a cidade passou por desabastecimento de água, o que comprometeu, de alguma forma, todos os esteienses. Com isso, não é necessário residir em uma das vias afetadas. Também não é necessário ter registro no CadÚnico.

A Administração Municipal repassará ao banco a relação de todas as ruas e CEPs do Município para que seja atualizado no sistema, o que deve ocorrer entre dois dias e sete dias úteis.

Para ter o pedido atendido, é necessário apresentar comprovante de residência com o mesmo endereço repassado à Caixa. Quem tiver alguma divergência no nome do bairro ou da rua e tiver o pedido negado pelo banco poderá abrir uma solicitação de ajuste pelos canais de Ouvidoria da Prefeitura (veja abaixo).

O Saque Calamidade para esteienses foi autorizado no último dia 11. Trabalhadores de Esteio que possuem saldo na conta do FGTS poderão solicitar a retirada de até R$ 6.220 do valor disponível. A liberação foi possível graças ao reconhecimento por parte da União da Situação de Emergência decretada pela Prefeitura de Esteio no dia 30 de abril através do Decreto Municipal 8.134/2024.

O prazo para fazer o pedido vai até o dia 3 de agosto. A Caixa suspendeu a regra que impossibilitava saques em intervalos menores de 12 meses. Com isso, quem foi atingido pelo ciclone de junho do ano passado e sacou o FGTS poderá fazer a solicitação novamente.

Em razão de reduzido número de funcionários nas agências, a Caixa solicita que o pedido seja feito pelo aplicativo FGTS (disponível para download gratuito nos sistemas Android e iOS nas lojas Google Play e App Store). Um passo a passo de como fazer a solicitação foi divulgado pela Caixa (veja abaixo uma versão reduzida). 

Quem tiver alguma dificuldade para acessar o serviço pelo app pode buscar auxílio na agência Esteio da Caixa (Rua Padre Felipe, 105). 

Auxílio Reconstrução
As famílias de Esteio desabrigadas ou desalojadas em virtude da enchente, que estão na relação das vias afetadas e que desejarem receber o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil do Governo Federal precisam preencher um formulário eletrônico para cadastramento de todos os integrantes do núcleo familiar.

O cadastro deve ser preenchido apenas pelo responsável do endereço atingido pela calamidade, preferencialmente mulher, que vai disponibilizar os seus dados e as informações (CPF e nome) dos demais integrantes da família. 

A Administração Municipal vai analisar os dados cadastrados e fazer o cruzamento das informações. Se corretas, elas serão encaminhadas para o Governo Federal.

A partir da próxima segunda-feira (27), o cadastrado poderá consultar se o benefício está disponível no link Sou Cidadão dentro do site www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao. Para dar andamento ao processo, será necessário validar os dados através de conta no site GovBr. 

Após a confirmação, os dados serão enviados para a Caixa Econômica Federal, que efetuará o pagamento.

As pessoas que possuem conta na Caixa receberão o dinheiro nesta conta. Para quem não tem, será aberta automaticamente uma conta poupança no nome do responsável pela família, que acessará o dinheiro com o aplicativo Caixa TEM.

Para esse benefício não é preciso registro no CadÚnico e o valor será pago independentemente da renda familiar.

Mais informações em: https://bit.ly/auxilioreconstrucao.

Solicitação para inclusão na lista das vias afetadas
Os proprietários ou possuidores (inquilinos ou que detenham a posse) de imóveis que tenham suas residências efetivamente danificadas ou destruídas e que não constem na lista podem registrar protocolo junto a Ouvidoria do Município de Esteio (veja contatos abaixo), podendo ser procedida de avaliação a critério da Defesa Civil. O pedido deve ser feito até o dia 8 de junho.

A relação de ruas afetadas é importante para os programas Volta por Cima e Pix SOS RS do Governo do Estado e Auxílio Reconstrução, do Governo Federal. Para o Saque Calamidade do FGTS não é mais necessária.

Contatos da Ouvidoria
DisqueEsteio: Telefone 156 e 0800-541-0400 - De segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min das 12h30min às 18h

WhatsApp: Número (51) 98600-7011 - De segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30min das 12h30min às 18h

Presencial: Central Integrada de Atendimento ao Cidadão (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – subsolo) - De segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h

Recursos em programas disponíveis
Auxílio Reconstrução – Governo Federal
Quanto: R$ 5.100 por família
Precisa registro no CadÚnico? Não
Precisa o endereço estar em uma das vias afetadas? Sim
Tem limite de renda? Não
Como proceder: Preencher o formulário eletrônico . A partir de segunda-feira (27), consultar se o valor foi autorizado no link Sou Cidadão dentro do site www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao. Para dar andamento ao processo, será necessário validar os dados através de conta no site GovBr

Volta por Cima – Governo Estadual (Recursos do Estado)
Quanto: R$ 2.500 por família
Precisa registro no CadÚnico? Sim
Precisa o endereço estar em uma das vias afetadas? Sim
Tem limite de renda? Sim. Deve ser de, no máximo, R$ 218 per capita (por integrante da família)
Como proceder: Fazer registro no CadÚnico na Prefeitura (se não tiver) ou consultar se os dados estão corretos no link Programas Volta Por Cima/Pix SOS Rio Grande do Sul - Cadastros Pendentes, disponibilizado no Site da Prefeitura. Se o nome constar na lista, é necessário entrar no Formulário de Atualização de Dados  e preencher os campos disponíveis. O repasse dos recursos às famílias não exigirá a realização de outros cadastros. O recurso será creditado no Cartão Cidadão – Devolve ICMS

Pix SOS Rio Grande do Sul – Governo Estadual (Recursos de doações para o Pix)
Quanto: R$ 2.000 por família
Precisa registro no CadÚnico? Sim
Precisa o endereço estar em uma das vias afetadas? Sim
Tem limite de renda? Sim. Deve ser de, no máximo, três salários-mínimos por família (4.236) e renda máxima de um salário-mínimo (R$ 1.412) per capita (por integrante da família)
Como proceder: Fazer registro no CadÚnico na Prefeitura (se não tiver) ou consultar se os dados estão corretos no link Programas Volta Por Cima/Pix SOS Rio Grande do Sul - Cadastros Pendentes, disponibilizado no Site da Prefeitura. Se o nome constar na lista, é necessário entrar no Formulário de Atualização de Dados  e preencher os campos disponíveis. O repasse dos recursos às famílias não exigirá a realização de outros cadastros. O cronograma das entregas de cartões será divulgado pelo governo do Estado

Saque Calamidade do FGTS (Recursos do próprio trabalhador)
Quanto: Até R$ 6.220 por trabalhador com saldo em conta do FGTS
Precisa registro no CadÚnico? Não
Precisa o endereço estar em uma das vias afetadas? Não
Tem limite de renda? Não
Como proceder: Fazer o pedido através do aplicativo FGTS (disponível para download gratuito nos sistemas Android e iOS nas lojas Google Play e App Store. Quem tiver alguma dificuldade para acessar o serviço pelo app pode buscar auxílio na agência Esteio da Caixa (Rua Padre Felipe, 105).

Relação de ruas afetadas
(Necessário para Auxílio Reconstrução, Pix SOS Rio Grande do Sul e Volta por Cima - Não é necessário para Saque Calamidade do FGTS)
Centro
Ernesto Weick - De 0 a 115 *
Presidente Vargas - De 2816 a 3224 - Lado Par
Rio Grande - 2255 - Térreo
Rio Grande - De 2129 a 2592; 2245 - Térreo
Santo Antônio - De 240 a 420*
Santos Dumont - De 15 a 100*
Theodomiro Porto da Fonseca - De 326 a 415

Jardim Planalto
Alvina Francisca - Rua - De 0 a 600
Alvina Francisca - Travessa - De 0 A 600
Bom Fim - De 10 a 1885
Cearense - De 16 a 535
Dias 05; 108
Harmonia - De 6 a 74
Sete Campos - De 01 a 350

Liberdade
Alvício Nienow 63;336;326;310;308;319;388;376;356;346; 360;156
Amazonas - De 37 a 54
Araucária - De 5 a 30*
Aroeira – 75*
Beco A - De 3 a 26
Beco A - De 5 a 40
Beco B - De 5 a 264
Beco B - De 5 a 30
Beco C - De 5 a 126
Beco C / Rua C - De 9 a 174
Beco D - De 5 a 240
Beco D - De 5 a 264
Beco E - De 01 a 91
Beco G - De 5 a 264
Beco G - De 5 a 264
Beira Rio - 340, 60
Da Igreja - De 5 a 264
Da Igreja - De 5 a 264
Das Caneleiras - De 01 a 80
Das Oliveiras - De 3 a 200
David Canabarro - De 5 a 325
Dona Carolina - De 9 a 174
Dona Isabel - 854
Dona Isabel - 854; 850*
Dos Pinheiros - De 5 a 85
Érico Veríssimo - 220
Érico Veríssimo - De 2 a 325
Fortaleza 10; De 278 a 360
Jambolão - De 5 a 264
Jambolão - De 5 a 264
Jatobá - De 10 a 155
Juazeiro - De 5 a 155
Laranjeira - De 5 a 40
Margarida - De 20 a 36
Maricá - De 05 a 18
Mário Quintana - De 3 a 174
Recife - De 2 a 158
Rio Grande - 1931;2195;2255
Rio Grande - 1931;2195;2255 De 1985 a 2592*
Rio Grande / Quadra D - 27
Rua A - De 3 a 200
Rua B - De 5 a 155
Rua D - De 5 a 85, 130
Rua da Igreja - De 5 a 91
Rui Bastos - De 5 a 240
Seringueira - De 5 a 126

Novo Esteio
Agostinho Camilo de Borba - De 15 a 800*
Alfredo Petri - De 20 a 540
Aristides Rodrigues Ferreira - De 10 a 280
Arlindo Baierle - De 12 a 999
Ascendino Alves da Silva - De 05 a 720*
Avelino Antônio Zonta - De 20 a 670
Bartolomeu de Gusmão - De 10 a 460
Cacequi - De 15 a 200
Campos Sales - De 01 a 170
Carmem Miranda - De 10 a 700
Celina Chaves Kroeff - De 01 a 1055
Clarice Lispector - De 10 a 190
Da Imprensa - De 02 a 600
Dezenove de Novembro - De 01 a 210
Dos Colonizadores – Travessa - De 01 a 150
Felipe dos Santos - De 05 a 220*
João Batista da Silva - De 35 a 230
Lobo da Costa - De 10 a 366
Luis Ernesto Capra - De 10 a 125
Manoel Ferreira Cardoso - De 05 a 175
Maracanã - De 20 a 600
Marechal Floriano - De 01 a 210
Marques De Queluz - De 10 a 250
Martinho Lutero - De 01 a 230
Monteiro Lobato - De 10 a 1000
Negrinho do Pastoreio - De 20 a 135
Pablo Neruda - De 02 a 280
Pablo Neruda - De 02 a 350*
Padre Anchieta - De 01 a 1000
Palestina - De 20 a 350
Papa Paulo VI - De 20 a 574
Paulo Cândido dos Santos - De 10 ao 190
Placinácio Aguirre Escobar - De 16 a 275
Placinácio Aguirre Escobar - De 16 a 330
Rio Branco - De 15 a 950
Rui Barbosa - De 01 a 270
Santa Maria - De 01 a 300
Sepé Tiaraju - De 05 a 260
Silva Jardim - De 02 a 320
Teobaldo Schuller - De 01 a 290
Treze de Maio - De 02 a 200
Treze de Maio – Travessa - De 02 a 200
Wilson Gomes - De 05 a 145
Zeferino Brasil - De 01 a 160

Olímpica
Hugo Guilherme Klein - De 5 a 365*
José Casemiro Castilhos - De 151 a 450*
Olga Benário Prestes - De 05 a 417*
Percival Lisboa - De 125 a 250*
Santana - De 738 a 1200*
Taquara - De 805 a 1178*

Parque Amador
Alegrete - 990, 992, 1092, 1026, 1021, 1036, 1046, 1056, 1049, 1043, 1033, 1037

Parque Primavera
1º de Marco - De 477 a 750
16 de Dezembro - De 35 a 310*
8 de Marco – De 500 A 700
Jorge de Souza Moraes - De 0 a 500
Jorge de Souza Moraes - De 59 a 400
Luiz Pasteur - Lado Ímpar - De 8557 a 8999

São José
Antônio Soares - De 23 a 254*
Arthur da Costa e Silva - De 30 a 100
Ary Leite - De 1 a 107
Beco 1 - De 325 a 874*
Beco 10 - De 88 a 94*
Beco 12 - De 25 a 154*
Beco 2 - De 85 a 930*
Beco 3 - De 25 a 751*
Beco 4 - De 19 a 420*
Beco 5 - De 5 a 154*
Beco 6 - De 34 a 57*
Beco 7 - De 10 a 105*
Beco 8 - De 20 a 90*
Beco 9 - De 10 a 194*
C - 15
C – 15*
Camões - De 16 a 259
Ceará - De 07 a 310*
Dionísio da Costa - De 46 A 934*
Érico Veríssimo - De 02 a 610
Érico Veríssimo - De 02 a 610*
Ezequiel Rezende - De 70 a 1010*
Florinaldo Silveira de Matos - De 491 a 591*
Francelino Viana - De 15 a 402*
Hermenegildo Cauduro - De 15 a 127
Hortêncio Guilhermino Batuta - De 1 a 66
Inácio Montanha - De 5 a 129*
Jesuítas - De 5 a 299
Jesuítas - De 5 a 299*
Joceí da Silva Carvalho - De 21 a 430*
José Antônio Daudt - De 17 a 120
José do Patrocínio - De 1 a 286
Lions Club - De 20 a 79
Lourenço Rabaioli - De 1 a 65
Luís Escobar Jardim - De 1 a 255
Luís Gonzaga Mathias de Oliveira - De 1 a 73
Milton Wilson Lain - De 3 a 317
Nossa Senhora Aparecida - De 14 a 150
Nossa Senhora Aparecida - De 14 a 150*
Oseias Vieira da Cunha - De 10 a 173
Padre Cicero - De 25 a 138*
Parlamento - De 11 a 150*
Quaraí - De 134 a 998*
Quatro - 76
Rotary Club - De 21 a 654
São Borja - De 24 a 352*
Taquara - De 53 a 4000*
Três Caravelas - De 25 a 138*
Tri-Campeão do Mundo - De 05 a 654*
Vasco da Gama - De 15 A 183

São Sebastião
Amazonas - 44
Araucária - De 01 a 65
Azevedo - De 76 a 175
Bento Gonçalves - De 873 a 1732
Bento Gonçalves - De 989 a 1732
Bom Jesus - De 41 a 304
Cabriúva - De 2 a 200
Capitão Thomas de Carvalho Osório - De 7 a 206
Da Esperança - De 21 A 164
Das Orquídeas - De 10 a 89
Érico Veríssimo - De 02 a 652
Erwino Shuller - De 54 a 160
Guido Possamai - De 2 a 230
Itapuã - De 03 a 50
Jacarandá - De 1 a 360
John Kennedy - De 02 a 130
José Guimarães - De 159 a 395
Maricá - 18
Pelotas - 1659
Santa Catarina - De 37 a 195
Suriname - De 3 a 130
Theodomiro Porto da Fonseca - De 76 a 439
Uruguai - De 95 a 426
Viamão - De 86 a 286

Três Marias
Bruno Sperb - De 645 a 900
Elis Regina - De 636 a 800
João Francisco Alves - 325; De 345 a 480
Luiz Pasteur - Lado Ímpar - De 8557 a 9999
Ruy Manoel Guimarães - De 90 a 150
Vitor Mateus Teixeira - De 199 a 441

Três Portos
Brasília - De 01 a 350
Cristóvão Colombo - De 11 a 900
Liberato Salzano - De 01 a 230
Luiz Pasteur - Lado Impar - De 49 a 965
Osvaldo Kroeff - De 01 a 400
Pedro Alvares Cabral - De 05 a 350
Peri Fagundes - 377 e 401
Pinto Bandeira - De 379 a 520
Standard - De 01 a 400
Tiradentes - De 05 a 330
* Vias acrescentadas na atualização do dia 18 de maio