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Depois de quase cinco décadas, Arlindo Gomes de Carvalho, 69 anos, finalmente recebeu a matrícula do lote onde vive na Vila Cruzeiro, Bairro São José. Fruto de uma invasão no final dos anos 1970, a comunidade passou anos ouvindo promessas de que teria a posse definitiva dos imóveis, mas sem vislumbrar uma solução definitiva para o problema.

No final da tarde/início da noite da última sexta-feira (13), o tão esperado dia chegou. A família do zelador aposentado foi uma das quase 360 contempladas com a finalização do processo de regularização fundiária realizado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) em cinco comunidades de Esteio. Além da Cruzeiro, com 49 lotes regularizados, a ação beneficiou moradores da Travessa Ceará, também no Bairro São José (47 lotes), e das comunidades Santa Rita (10 lotes), Orestes Pianta (185 lotes) e Neuza Brizola, a popular Hípica (62 lotes), todas do Parque Primavera. “Sempre pagamos o IPTU e outros impostos e não tínhamos esse direito. Agora estamos aliviados”, disse seu Arlindo, que foi uma das quatro pessoas a receberem os documentos das mãos do prefeito Leonardo Pascoal e da titular da SMU, Raquel de Freire Gonçalves, representando todas as famílias.

A entrega dos documentos foi precedida de uma solenidade no Salão Nobre da Prefeitura. Em sua fala, Pascoal destacou a importância do processo de regularização fundiária, que permite aos moradores deixarem para trás a incerteza para ter uma segurança jurídica com a posse definitiva dos terrenos onde vivem. “Estamos aqui, nesta sexta-feira à noite, para dar mais esse passo importante na garantia do direito de propriedade a cada um de vocês e das suas famílias”, afirmou. O prefeito lembrou que o processo é bastante complexo e demorado para a Administração Municipal, com diferentes fases e muita burocracia, envolvendo órgãos alheios à Prefeitura, como tabelionato e cartório de registro de imóveis. “Não é algo simples. Se fosse simples, talvez outros já tivessem feito há algum tempo”, destacou. Pascoal agradeceu aos servidores da SMU que se dedicaram ao projeto e disse que era uma noite muito feliz de sua gestão. “É um presente antecipado de Natal, há poucos dias no Natal. A gente está, realmente, muito contente e animado com isso”, disse. “Parabéns por essa conquista de vocês e da família de vocês. Aproveito para desejar a todos um Feliz Natal e um abençoado 2025 a todos”, finalizou 

Também fizeram uso da fala, a secretária municipal de Urbanismo e o vereador Luciano Battistello, representando o Legislativo Municipal na solenidade. “É uma satisfação para esta gestão estar hoje entregando as matrículas e as propriedades desses terrenos”, disse Raquel. É um  momento “É importante para todos vocês, porque é a realização de um sonho muito esperado por todos. Estão aqui de ter a posse do direito à propriedade. Quando a gente concretiza isso, a gente percebe o quanto à administração é voltada e preocupada com o cidadão de Esteio”, afirmou o vereador.

Famílias que não puderam pegar os documentos na sexta-feira podem buscar o documento na sede da SMU, que fica junto à Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – 1º andar), de segunda a sexta-feira, das 12h30min às 18h.

Quase 1,1 mil contemplados
Desde 2017, a Administração Municipal já concluiu a regularização de quase 1,1 mil imóveis, contemplando, também, as vilas Pedreira e Boqueirão, o Loteamento Bruno Sperb e lotes na Avenida Porto Alegre e nas ruas Novo Hamburgo, Roquete Pinto e Pioneiros.

A regularização fundiária traz segurança jurídica às famílias, que, com a posse definitiva e legal, podem negociar os imóveis, utilizá-los como garantia de empréstimos, vendê-los e também deixar de herança. Além disso, áreas regularizadas podem receber ações de melhoria na infraestrutura, como as que estão sendo feitas na Vila Cruzeiro, deixando a comunidades melhores e trazendo mais qualidade de vida aos moradores.

Projetos semelhantes estão em andamento nas Vila Barreira e na Travessa Jorge de Souza Moraes, no Parque Primavera, e em becos da Rua Manoel do Santos, no Bairro Três Marias.