distanciamento 15a21junhoO Governo do Estado anunciou, neste sábado (13), a atualização da situação do distanciamento controlado em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Por mais uma semana, a região 8, na qual Esteio está inserido, não teve sua situação alterada. Assim, entre 15 e 21 de junho o Município continua com a bandeira laranja, cabendo ao comércio e aos serviços darem sequência a protocolos e critérios de funcionamento previstos para esta condição.

 

Em Esteio, por força do Decreto Municipal nº 6.601/2020, de 11 de maio de 2020, a adoção dessas regras é automática. Desta forma, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços estão condicionados à bandeira vigente.

 

Para facilitar a vida dos empreendedores e tornar mais efetivo o cumprimento das medidas previstas no modelo, a Prefeitura atualizou a cartilha com orientações sobre o funcionamento das atividades na cidade, já considerando os protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos.

 

Além disso, a Administração Municipal também disponibiliza uma planilha para o cálculo do teto de operação e de ocupação. Com isso, basta que o empreendedor informe a sua atividade econômica e os dados solicitados da sua empresa, e a tabela informará o número máximo de trabalhadores, clientes e pessoas para as atividades em geral, bem como os quantitativos máximos de outros parâmetros para atividades específicas. Após fazer o cálculo, o empresário pode preencher o cartaz específico para sua atividade, disponível nas últimas páginas da cartilha, e afixar na entrada de seu estabelecimentos comercial.

 

Decreto Municipal nº 6.601/2020

Acesse aqui a cartilha

Acesse aqui a planilha