distanciamento 7a13julhoO Governo do Estado fez, nesta segunda-feira (6), o anúncio da classificação definitiva do sistema de Distanciamento Controlado contra o coronavírus (COVID-19) para o período de 7 a 13 de julho. Por mais uma semana, a terceira consecutiva, a região 8, da qual Esteio faz parte, permanece em bandeira vermelha. Isso reforça a necessidade de mais atenção, por todos, aos cuidados de prevenção, para evitar uma piora ainda maior no cenário de contágio da doença.

 

Em Esteio, por força do Decreto Municipal nº 6.601/2020, de 11 de maio de 2020, a adoção das regras determinadas pelo Estado é automática. Desta forma, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços estão condicionados à bandeira vigente. Para facilitar a vida dos empreendedores e tornar mais efetivo o cumprimento das medidas previstas no modelo, a Prefeitura atualizou a cartilha com orientações sobre o funcionamento das atividades na cidade, já considerando os protocolos obrigatórios e critérios específicos a serem seguidos pelos diferentes setores econômicos.

 

Além disso, a Administração Municipal também disponibiliza uma planilha para o cálculo do teto de operação e de ocupação. Para utilizá-la, basta que o empreendedor informe a sua atividade econômica e os dados solicitados da sua empresa, e a tabela informará o número máximo de trabalhadores, clientes e pessoas para as atividades em geral, bem como os quantitativos máximos de outros parâmetros para atividades específicas. Após fazer o cálculo, o empresário pode preencher o cartaz específico para sua atividade, disponível nas últimas páginas da cartilha, e afixar na entrada de seu estabelecimento comercial.

 

Decreto Municipal nº 6.601/2020

Acesse aqui a cartilha

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