A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) publicou, nesta terça-feira (3), o edital de seleção de projetos do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte), com objetivo de financiar iniciativas culturais a serem realizadas no primeiro semestre de 2026. 

As inscrições estarão abertas entre os dias 10 de fevereiro e 2 de março. Para participar, o proponente deve estar cadastrado como Produtor Cultural junto à SMCEL, com a documentação atualizada. 

Inscrições e cadastro 
O cadastro ou a atualização de Produtor Cultural pode ser feito de duas maneiras: 

• Através do Sistema de Cadastro de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap) , disponível no site da Prefeitura 

• Presencialmente, via protocolo geral da Prefeitura de Esteio, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min 

Requisitos para participação 
Podem concorrer ao financiamento projetos de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que tenham domicílio ou sede no município há pelo menos dois anos e estejam devidamente cadastrados e habilitados como produtores culturais em Esteio. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, com foco estritamente cultural. 

Cada iniciativa de pessoa física terá direito a até R$7.375.00 Para pessoas jurídicas, o valor disponível é o dobro: R$14.750,00. A SMCEL vai investir mais de R$70 mil nos projetos. 

Etapas do processo e cronograma 
A lista com pré-aprovados será divulgada no dia 9 de março, quando será aberto prazo de três dias para a interposição de recursos por parte de produtores que tiverem os projetos não aprovados. 

A seleção dos projetos compreenderá análise contábil, análise técnica e de mérito artístico, com base em pareceres elaborados por integrantes da SMCEL e do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), nos dias 16 a 20 de março. 

O resultado final será publicado no site da Prefeitura no dia 20 de março e a execução dos projetos será liberada a partir de maio de 2026. 

Edital e anexos 
O edital completo e os anexos necessários para cadastramento de projeto podem ser consultados e/ou baixados na página do Funproarte no site da Prefeitura de Esteio em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2026 / Funproarte 2026.