Representantes de três importantes bancos de investimento em infraestrutura, dois deles com financiamentos em todo o planeta, foram recebidos pelo prefeito Leonardo Pascoal na manhã desta sexta-feira (21) para conhecer as ações que estão sendo planejadas dentro do Esteio Resiliente, um amplo programa que tem como objetivo principal a realização de intervenções em todo o município para mitigar os efeitos das cheias. O objetivo da reunião, que contou com a participação dos titulares das secretarias municipais de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SMDEMA, William Papi, e de Governança e Gestão (SMGG), Carla Cardias, foi fazer uma aproximação para buscar financiamentos futuros das organizações para a execução das obras necessárias.

O especialista sênior em gerenciamento de risco e desastres do Banco Mundial (Bird) e gerente do programa Sul Resiliente, Jack Campbell, o gerente de operações do setor público do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), André Gotler, e o especialista em investimentos do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (BAII), Manuel Cervero, foram recebidos na Sala de Reuniões do Secretariado. Pascoal iniciou a reunião com agradecimentos à presença dos executivos e fez uma apresentação das 19 intervenções previstas no Esteio Resiliente. O prefeito destacou, também, o que já foi feito para evitar inundações na cidade, como as obras do Esteio Renova Drenagem, a criação de bacias de amortecimento e as ações do programa de manutenção permanente.

Depois, em um micro-ônibus, o grupo foi em oito pontos da cidade que vão receber as intervenções do programa. O primeiro ponto de parada foi no final da Rua Bruno Sperb, no Bairro Três Marias, onde estão previstas a construção de duas bacias de reservação. Depois, o grupo foi até a divisa com Cachoeirinha, onde outras duas bacias estão planejadas junto ao Arrio Sapucaia, e no final da Rua 8 de Março, no Bairro Primavera, onde a bacia construída será ampliada.

O roteiro seguiu com paradas em trechos do Arroio Esteio, onde estão previstas diferentes projetos, passou pela junção do Esteio com o Arroio Sapucaia, onde será feito uma elevação da cota de proteção do Arroio Sapucaia com cerca de 750 metros de extensão, e encerrou na Rua do Lírios, via que liga as ruas Rio Grande e Bento Gonçalves, onde será construída uma bacia de reservação para as águas da chuva em toda a região com cerca de 100 mil metros quadrados. Essa será, aliás, a primeira obra do Esteio Resiliente. “O projeto já foi finalizado e está passando por ajustes. Em breve vamos lançar a licitação para começar essa obra, que tem como objetivo evitar os alagamentos nesta região”, explicou o prefeito.

Também participaram da reunião e das visitas, a procuradora-geral de Esteio, Carolina Weber Dia, a coordenadora da Unidade de Projetos Especiais, Greice Susane Vieira, o especialista em Gestão de Riscos e Desastres do Bird, Rafael Shadeck, o gerente de operações do setor público do BRDE, André Gotler, o gerente de Operações do Setor Público do BRDE, André Gotler, o engenheiro do BRDE, Carlos Ely, e o consultor do BAII Boris Utria, responsável pelo escritório que faz a interlocução entre Brasil e América Latina com o banco que tem sede em Beijing, capital da China.

Aporte do Banco Mundial/BRDE garantido
O Bird, por meio do BRDE, vai emprestar à Prefeitura de Esteio R$ 30 milhões para serem aplicados em intervenções do Esteio Resiliente. O contrato foi assinado em 29 de maio pelo prefeito e pelo vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Ranolfo Vieira Júnior. 

Além dos recursos do Bird/BRDE, instituição pertencente ao Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e que tem como objetivo principal o desenvolvimento dos três estados do Sul, estão previstos para serem investidos mais R$ 25 milhões em recursos próprios da Administração Municipal. Será o maior investimento da história do município em todas as áreas.

As primeiras obras estão previstas para serem iniciadas entre julho e agosto deste ano e o final de todas as medidas necessárias está estimado para o final do ano de 2025.

O Esteio Resiliente
Parte mais “visível” do programa Esteio Resiliente, que prevê ações em três diferentes eixos (obras de infraestrutura, medidas não estruturais e aumento da capacidade de resposta), estão previstas 19 intervenções em toda a cidade junto aos arroios Esteio e Sapucaia, como construção e ampliação de bacias de contenção, que vão permitir a reservação de 170 milhões de litros de água; edificação de taludes (espécie de muro inclinado de proteção contra deslizamentos ou cheias) e diques; e aprofundamento de cursos d’água. Cada uma das intervenções será realizada de forma independente. 

Quatro projetos já estão em fase final de elaboração e/ou ajustes. Eles preveem a ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio na Rua Rio Grande (extensão em torno de 21 metros), ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio na Rua Bento Gonçalves (extensão em torno de 23 metros), revestimento em concreto do Arroio Esteio (fundo e laterais) a jusante da ponte da Rua Bento Gonçalves (extensão em torno de 280 metros) e construção de bacia de reservação no Bairro São Sebastião entre as Ruas Rio Grande e Bento Gonçalves. 

Sete anos e meio de trabalho
As 19 intervenções vem complementar o esforço que Esteio tem realizado ao longo dos últimos para minimizar os efeitos da elevação das águas em épocas de fortes chuvas, como o Programa Permanente de Manutenção Preventiva, a implantação de duas estações meteorológicas, a construção de cinco bacias de amortecimento (Jardim das Figueiras, João Francisco Alves, Jorge Souza de Moraes, Parque do Sabiá e Condomínio Industrial) e as obras do Renova Esteio Drenagem, maior programa de microdrenagem da história do Município, que investiu mais de R$ 8,5 milhões na cidade, com melhorias no sistema de escoamento pluvial em 30 ruas e avenidas.

O projeto de lei que prevê a contratação da operação de crédito foi aprovado pela Câmara de Vereadores e se converteu na Lei Municipal 8.666, de 27 de março de 2024. 

As 19 intervenções estruturais previstas
- Ampliação da bacia de reservação no Bairro Três Marias, no final da Rua João Francisco Alves, em área de aproximadamente 6.000m² 

- Construção de bacia de reservação no final da Rua Bruno Sperb, com 6.500m² aproximadamente

- Construção de bacias de reservação junto a Estrada do Nazário, próxima a divisa com o Município de Canoas, com 5.000m² e 12.000m² aproximadamente

- Ampliação da bacia de reservação no Loteamento Jardim das Figueiras, com área de aproximadamente 7.000m²

- Ampliação da bacia de reservação no Loteamento Vila Barreira, com área de aproximadamente 2.000m²

- Ampliação do dique de terra junto ao Arroio Sapucaia, na Vila Barreira, com extensão aproximada de 130m e 50m

- Construção de bacia de reservação no Bairro Parque Amador entre a Rua da Paz e Avenida Luiz Pasteur, com área de aproximadamente 17.000m²

- Construção de bacia de reservação no Bairro Parque Amador junto à rótula da Rua 24 de Agosto, com área de aproximadamente 8.000m²

- Construção de bacia de reservação no Bairro São José junto ao prolongamento da Rua Érico Veríssimo, com área de aproximadamente 14.000m²

- Ampliação da cota de proteção entre a bacia de reservação a ser construída no bairro São José e o dique da Avenida Brasil, com extensão em torno de 750m

- Contenção do talude do Arroio Esteio na Rua Érico Veríssimo, próximo à Rua Rio Grande, com extensão aproximada de 50m

- Ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio na Rua Rio Grande, com extensão em torno de 21m – em fase final de projeto

- Ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio na Rua Bento Gonçalves, com extensão em torno de 23m – em fase final de projeto

- Revestimento em concreto do Arroio Esteio (fundo e laterais) a jusante da ponte da Rua Bento Gonçalves, extensão em torno de 280m – em fase final de projeto

- Ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio na Avenida Presidente Vargas, com extensão em torno de 23m

- Ampliação da seção/aprofundamento do leito sob a ponte do Arroio Esteio entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Independência, extensão em torno de 120m

- Construção de bacia de reservação no Bairro São Sebastião entre as Ruas Rio Grande e Bento Gonçalves, com área em torno de 100.000m²

- Implantação de sistema de válvula de retenção para o ponto de lançamento da rede de drenagem da Avenida Brasil junto ao Arroio Sapucaia

- Ampliação da seção/aprofundamento da galeria do Canal do Cimento, sob a BR 116, extensão em torno de 193m

Medidas não estruturais previstas
- Institucionalização do Programa Permanente de Manutenção Preventiva

- Criação de novas Áreas de Especial Interesse Ambiental

- Implantação de uma plataforma de monitoramento e previsão meteorológica e hidrológica

- Elaboração da Setorização de Riscos Geológicos e do Diagnóstico da População em Áreas de Risco

Aumento da capacidade de resposta previstas 
- Elevação da Defesa Civil à Diretoria -

- Atualização e treinamentos do Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (Plano de Contingência)

- Aquisição de materiais e equipamentos: barcos, reboques, motores, coletes, cordas de segurança, cinturões, camionete e de proteção individual (macacões, calças, conjuntos impermeáveis, roupas de neoprene e sapatilhas)

- Criação do Centro Municipal de Defesa Civil 

- Armazenamento de itens de pronta resposta, equipamentos e materiais de uso do órgão 

O QUE JÁ FOI FEITO PARA DIMINUIR IMPACTOS DAS ENCHENTES
Programa Renova Esteio Drenagem – Vias contempladas
Av. João Paulo I
Av. Lindolfo Collor
Av. Padre Antônio Vieira
Av. Padre Claret
Av. Presidente Vargas
Av. Senador Salgado Filho
Rua Alegrete
Rua Ana Néri
Rua Antônio Cícero (Travessa 76)
Rua Bruno Sperb
Rua Caxias
Rua Dalva de Oliveira
Rua João Corrêa
Rua João Simões Neto
Rua Maracanã
Rua Maurício Cardoso
Rua Nações Árabes
Rua Orestes Pianta
Rua Osvaldo Jesus Vieira
Rua Pedro Lerbach
Rua Pelotas
Rua Pinto Bandeira
Rua Santana
Rua São Borja
Rua São Domingos
Rua São Francisco
Rua Taquara
Rua Theodomiro Porto da Fonseca
Travessa Iolanda
Travessa Mario Cutruneo

Programa Permanente de Manutenção Preventiva
- Criado em 2017 pela Administração Municipal, tornou organizada, documentada e sistemática as ações de manutenção preventiva
- Mais de 100 mil metros de arroios e canais limpos
- Mais de 200 mil metros de redes hidrojateadas
- Mais de 20 mil metros de redes de drenagem construídas ou substituídas
- Mais de 30 mil bocas de lobo limpas

Plano de Manejo das Águas Pluviais
- Instituído pela Lei Municipal nº 6.584, de 12 de junho de 2017, tornou obrigatória a reservação de água em novas construções
- Trouxe um diagnóstico da realidade de drenagem do município
- Apresentou alternativas estruturais, de curto, médio e longo prazo, para controle das inundações e alagamentos recorrentes no município

Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (Plano de Contingência)
-  Lançado em 7 de julho de 2017, primeiro documento formal, desta natureza, já elaborado no Município
- Tem por objetivo dar uma resposta mais rápida e eficiente da Prefeitura de Esteio em casos de desastres naturais
- Cada secretaria municipal tem determinado um conjunto de ações que precisam ser realizadas em caso de desastres, descrevendo as suas tarefas, com o nome e telefone de um responsável para mobilizar as equipes e executar o trabalho previsto

Estações Meteorológicas
-  Instaladas em dois pontos da cidade, em novembro/2022
- Informações em tempo real (temperatura, umidade relativa, chuva e velocidade do vento)
- Adquiridas com recursos próprios

Construção de bacias de amortecimento
- Jardim das Figueiras
- João Francisco Alves
- Jorge Souza de Moraes
- Parque do Sabiá
- Condomínio Industrial

Cooperação com a Metroplan
- Assinado Termo de Cooperação com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para realização de estudo e elaboração de projetos que evitem as cheias nos arroios das cidades
-  Concluídos os estudos de alternativas e projetos para minimização do efeito de cheia e estiagens na Bacia do Rio dos Sinos, que integra o Plano Metropolitano de Proteção Contra as Cheias
-  Atualmente encontra-se em processo de licenciamento ambiental, com posterior elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia

Proteção da área de Várzea do Rio dos Sinos
- No novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, criado em 2017, a Unidade Territorial 01 foi reclassificada de “Área de Expansão Urbana” para “Zona Rural”