A Prefeitura Municipal de Esteio, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de projetos culturais a serem financiados com recursos do Fundo Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal nº 3.648/03.

Poderão participar pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, domiciliadas ou sediadas no município há pelo menos dois anos, devidamente cadastradas e habilitadas como produtor cultural junto à SMCEL.

Cada proponente poderá inscrever um único projeto, com valor máximo de até R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), com prazo de execução entre 03 (três) e 12 (doze) meses, observados os critérios técnicos, artísticos e contábeis estabelecidos no edital.

Serão priorizados projetos com impacto social, descentralização cultural e democratização do acesso às diversas manifestações artísticas no município de Esteio.