A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) abriu, nesta quinta-feira (5), o edital para inscrição e seleção de projetos a serem contemplados pelo Fundo Municipal de Apoio às Atividades Desportivas (FMAAD) - Edital 01/2026.

Para participar, o produtor deverá estar devidamente habilitado por meio de cadastro on-line no Sistema de Cadastro de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (SCAAP), até o dia 20 de fevereiro.

Produtores e atletas que ainda não possuem cadastro no sistema ou que estão com dados desatualizados deverão se dirigir ao Ginásio Municipal Edgar Piccioni (Rua 24 de Agosto, 3.079 - Bairro Olímpica), onde haverá computador com acesso à rede da Prefeitura para realização do procedimento. Já os produtores cadastrados deverão atualizar seus dados no sistema dentro do mesmo prazo por via de formulário eletrônico.

Será critério indispensável para participação no edital o comparecimento do produtor na oficina presencial gratuita de elaboração de projetos, promovida pela SMCEL, que ocorrerá no dia 24 de fevereiro, às 19h30min, na Casa de Cultura Lufredina Araújo Gaya (Rua Padre Felipe, 900 – Centro). A presença deverá ser confirmada previamente pelo e-mail esportes@esteio.rs.gov.br.

É necessário que toda a documentação exigida, tanto para Pessoa Física quanto para Pessoa Jurídica, esteja atualizada e dentro do prazo de validade. A documentação e o projeto deverão ser apresentados em envelope único, fechado, lacrado e rubricado no fecho, contendo externamente a identificação conforme previsto no edital.

O envelope com a documentação e o projeto deverá ser entregue até o dia 6 de março, na Central de Atendimento da Prefeitura Municipal de Esteio – Protocolo Geral, localizada no Paço Municipal (Rua Engenheiro Henner de Souza Nunes, 150 – Centro), de segunda-feira a sexta-feira, das 12h30min às 18h.

Cada proponente poderá inscrever um projeto, em um único segmento, com valor máximo de R$ 3 mil para pessoas físicas e valor entre R$ 1 mil e R$ 50 mil para pessoas jurídicas, em uma das três linhas disponíveis: esporte de caráter educacional, eventos esportivos ou esporte de rendimento. O valor total destinado aos projetos por meio do Edital 01/2026 é de R$ 125 mil.

O processo de seleção contará com análises contábil, técnica e de mérito esportivo, com parecer da Diretoria de Esportes da SMCEL. Na sequência, os projetos serão encaminhados para avaliação e aprovação do Conselho Municipal de Desporto (CMD). O resultado dos projetos aprovados será publicado no dia 20 de março.

O edital completo, bem como as planilhas necessárias para participação no certame, estão disponíveis no menu Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2026 / FMAAD 2026, no site da Prefeitura. Cabe ao produtor acompanhar todas as etapas do processo.

FMAAD 2026/1
Edital completo

Atualização de cadastro no Scaap: Até 20 de fevereiro

Oficina de elaboração de projetos: 24 de fevereiro, às 19h30min, na Casa de Cultura (agendar participação pelo e-mail esportes.esteio@gmail.com)

Protocolo de projetos: Até 6 de março, no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150), de segunda-feira a sexta-feira, das 12h30min às 18h

Período para interposição de recursos: De 11 a 13 de março, no Protocolo Geral da Prefeitura

Divulgação final dos contemplados: 20 de março, no site da Prefeitura

Início da execução dos projetos: 4 de maio

Acesso a todos os documentos necessários em Concursos e Seleções / Secretaria de Cultura / 2026 / FMAAD 1/2026