A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) abriu, nesta terça-feira (10), o prazo para produtores culturais esteienses inscreverem projetos no Edital 2026/1 do Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Esteio (Funproarte). O registro pode ser feito até o dia 2 de março.

Para participar da seleção, o proponente deve estar com dados atualizados junto ao Sistema de Cadastro de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap) - site atualmente, não disponível para novos registros e atualizações. A solicitação de novos registros deve ser feita via Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Subsolo – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min). O limite para inscrição/atualização é, também, no dia 2 de março.

Podem concorrer ao financiamento projetos de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural que tenham domicílio ou sede no município há, pelo menos, dois anos e estejam devidamente cadastrados e habilitados como produtores culturais em Esteio. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto, com foco estritamente cultural. As propostas devem ser entregues e endereçadas à SMCEL no Protocolo Geral da Prefeitura ou, ainda, através do formulário eletrônico.

Cada iniciativa de pessoa física terá direito a até R$ 7.375. Para pessoas jurídicas, o valor disponível é o dobro: R$ 14.750. A SMCEL pretende investir mais de R$ 73 mil em iniciativas no primeiro semestre. Ao longo do ano, o valor chegará a R$ 147,5 mil.

Edital e anexos 
O edital completo e os anexos necessários para cadastramento de projeto podem ser consultados e/ou baixados na página do Funproarte no site da Prefeitura de Esteio em Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2026 / Funproarte 2026.

Etapas do processo e cronograma 
A seleção dos projetos compreenderá análise contábil, técnica e de mérito artístico por parte da Diretoria Técnica da SMCEL entre 3 e 6 de março, mesma data em que será divulgada a lista com iniciativas pré-aprovadas. Projetos reprovados terão entre os dias 9 e 11 de março para interpor recursos de acordo com o edital.

Entre 16 e 20 de março, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC) fará a análise dos projetos, abrindo espaço na reunião do dia 19 de março para que produtores interessados defendam suas iniciativas.

O resultado final será publicado no site da Prefeitura no dia 20 de março e a execução dos projetos será liberada a partir de maio.

Funproarte 2026/1
Registro como produtor cultural ou atualização de dados
Quando: Até 2 de março
Onde: No Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Subsolo – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min)

Inscrição de projetos
Quando: Até 2 de março
Onde: Através de formulário eletrônico ou no Protocolo Geral da Prefeitura (Rua Eng. Hener de Souza Nunes, 150 – Subsolo – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h30min)

Demais datas
Análise dos projetos pela SMCEL: Entre 3 e 6 de março
Divulgação preliminar dos finalistas: 6 de março
Prazo para recursos quando a lista preliminar de finalistas: De 9 a 11 de março
Divulgação do resultado dos recursos: 13 de março
Análise de projetos pelo CMPC: De 16 a 20 de março
Espaço para defesa de projetos em reunião: 19 de março (local e horário a serem definidos)
Divulgação dos contemplados: 20 de março

Edital completo e os anexos necessários podem ser consultados e/ou baixados em  Concursos e Seleções / Secretaria da Cultura / 2026 / Funproarte 2026